Licitações de Gestao Tributaria

A entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa. a entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 quinze dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 dias úteis, após o recebimento do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura. o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 trinta dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo municA­pio e apresentação correta da nota fiscalfatura

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia. a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos eou declaração dessa garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas na fase de habilitação para a empresa vencedora, após solicitação da pregoeira. os documentos só serão exigidos na fase de habilitação para a empresa vencedora após solicitaçãoda pregoeira.

O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, fizer declaração falsa, ensejar o retardamento da execução, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude poderá sofrer impedimento de licitar e contratar com o município, além de multas. pena impedimento do direito de licitar e contratar com o municA­pio de campina da lagoa pr, pelo prazo de até 120 cento e vinte dias

A avaliação de amostras será realizada, com a presença facultada a todos os interessados. por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. até 3 três dias uteis antes da data fixada para a abertura da sessao publica, qualquer pessoa, fA­sica ou jurA­dica, podera impugnar o ato convocatorio deste pregao

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar propostas em desacordo com o estabelecido, ou apresentar declaração ou documentação que não atenda aos requisitos legais. deixar de atender a alguma exigência deste edital, ou apresentar declaração ou documentação que não atenda aos requisitos legais.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor de r ****, 00 cento e sessenta eum mil, duzentos e setenta e seis centavos.

O curso será realizado presencialmente nos dias 03 e 04 de agosto de 2026. a ser realizado nos dias 03 e 04 de agosto de 2026.

O pagamento será efetuado conforme boleto, nota fiscal, recibo, documento fiscal ou instrumento equivalente emitido pela contratada, observadas as normas internas da administração municipal. o pagamento ser� efetuado conforme boleto, nota fiscal, recibo, documento fiscal ou instrumento equivalente.

Pela prática de infrações administrativas, poderão ser aplicadas à contratada sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poder�o ser aplicadas � contratada, observada a legisla��o vigente eassegurados o contradit�rio e a ampla defesa, as seguintes san�es.

O valor total estimado da contratação é de R$ 600,00. o valor total estimado da contrata��o � de r 600, 00 seiscentos reais.

O prazo de vigência da contratação é de 14 meses contados da emissão da ordem de serviço, prorrogável por até 10 anos. Os primeiros 02 meses são para implantação, parametrização, treinamento e validação operacional, e os 12 meses remanescentes para licenciamento e suporte técnico continuado. o prazo de vigência da contratação é de 14 catorze meses contados da emissão da ordem de serviço

O critério de julgamento é o menor preço total do lote. critério de julgamento: menor pre�o total do lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificadoem primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sobpena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais no sistema pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 20% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com o órgão, impedimento de licitar e de contratar com a união e descredenciamento no SICAF, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será realizado mensalmente, com base no modelo de contratação de licença de uso de software em nuvem (SaaS).

Será exigido o recolhimento de 1% do valor estimado para a contratação a título de garantia de proposta.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances, com verificação da capacidade jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, bem como econômico-financeira dos licitantes.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, ou não apresentar a documentação exigida.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.