Licitações de Gestao Tributaria

O prazo para iniciar os serviços de instalação, configuração e implantação é de até 15 dias corridos da ordem de serviço, e a implantação deve ser concluída em até 30 dias corridos. Conforme edital: iniciar os serviços de instalação, configuração e implantação dos sistemas no prazo máximo de 15 quinze dias corridos.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, como requisito de pré-habilitação. Conforme termo de referência: o valor da garantia de proposta será equivalente a 1 do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.

Os documentos de habilitação devem ser enviados digitalmente na plataforma, no prazo mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. Conforme edital: enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhido pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 0,2% por dia de atraso, até 30 dias. Conforme edital: multa: 1. moratória de 0, 2 dois décimos por cento por dia de atraso injustificado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou se a empresa não atender às condições de participação. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O prazo total de execução será de até 120 dias corridos contados da assinatura do contrato, conforme o edital: o prazo total de execução será de até 120 cento e vinte dias corridos contados da assinatura do contrato.

A licitante vencedora deverá apresentar a garantia contratual, conforme o edital: a licitante vencedora deverá apresentar a garantia contratual cujo detalhamento consta da minuta do instrumento contratual anexo vi deste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se, entre outros, atestado de capacidade técnica e equipe com contador e advogados. O edital menciona: a licitante deverá apresentar, em seu nome, no mínimo 1 um atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem multa de até 10% sobre o valor da proposta, conforme o edital: multa de até 10 dez por cento sobre o valor total da proposta vencedora, caso a licitante retire sua proposta sem motivo devidamente justificado.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou inexequíveis serão desclassificadas. O edital menciona: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.

O prazo de duração dos serviços é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. A empresa adjudicatária dará início aos serviços até o 5º dia útil seguinte ao recebimento da autorização de execução. Conforme edital: o prazo de dura��o dos servi�os pretendidos vigorar� por 12 doze meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será mensal, no 10º dia do mês seguinte ao da prestação do serviço, mediante aprovação da secretaria municipal de administração. Conforme edital: a libera��o dos pagamentos mensais pelos servi�os efetivamente realizados. . . ocorrer�, impreterivelmente, no 10o d�cimo dia do m�s seguinte ao da presta��o.

Não será exigida prestação de garantia contratual. Conforme edital: n�o ser� exigida a presta��o de garantia contratual, conforme faculdade esculpida no artigo 96, da lei federal no ****.

O critério de julgamento é o menor preço total ofertado. Conforme edital: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o total ofertado.

Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A qualificação técnica exige comprovação de experiência na prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de sistema de informação por período mínimo de 1 ano. Conforme edital: prova que possui conhecimento t�cnico e experi�ncia pr�tica na presta��o de servi�os composta por fornecimento de licen�a de uso de sistema de informa��o, por um per�odo m�nimo de 1 um ano.

Ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura pelo prazo de 3 anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa que praticar atos previstos no artigo 155 da Lei 14. 133/21. Conforme edital: ficar� impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal de monte alto. . . pelo prazo de 3 tr�s anos.

A vistoria técnica é facultativa. Para licitantes que não a realizarem, é necessária a apresentação de declaração de renúncia. Conforme edital: a vistoria t�cnica n�o � obrigat�ria, para a licitante que n�o realizar dever� juntar aos documentos de habilita��o a declara��o de ren�ncia � vistoria t�cnica.

Não há exigência de amostras, mas o vencedor provisório deverá realizar prova de conceito do sistema. Conforme edital: a licitante que ofertar o menor pre�o para o objeto licitado, denominado vencedor provis�rio, dever� promover a demonstra��o e comprova��o das funcionalidades do software e sistema.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame. Conforme edital: com at� 3 tr�s dias �teis anteriores da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio.

A proposta será desclassificada se contiver vício insanável, ilegalidade, não atender às especificações do edital, apresentar preço final superior ao orçamento estimado ou preço manifestamente inexequível. Conforme edital: ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: . . . apresentar pre�o final superior ao or�amento estimado ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

A garantia de proposta será fixada em 1% sobre o valor estimado, conforme a garantia de proposta será fixada em 1 um por cento, calculada exclusivamente sobre o valor estimado dos itens ou lotes.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o critério de julgamento será o de menor preço global.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura, conforme devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, recusar assinar contrato ou apresentar documentação falsa, conforme deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa.

O valor total estimado é R$ ****,34, conforme valor total estimado da contrataçãor ****, 34.

O objeto/serviço deverá ser entregue conforme as especificações da secretaria municipal de ciência, tecnologia e inovação. Os atendimentos técnicos deverão observar níveis de serviço compatíveis com a natureza, gravidade e tipo da ocorrência, considerando os prazos máximos para início do atendimento e resolução estabelecidos no item 5. 18 do termo de referência. o prazo de início do atendimento será contado a partir do registro da solicitação pelos canais oficiais disponibilizados pela contratada.

O pagamento será efetuado até o 20º dia útil do lançamento da nota fiscal no setor contábil financeiro, devidamente atestada, sob depósito bancário em conta corrente. o pagamento será efetuado até o 20o vigésimo dia útil do lançamento da nota fiscal no setor contábil financeiro.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço. o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos no edital e proposta vencedora, até a data e horário estabelecidos pelo pregoeiro, em prazo máximo de 2 horas. prazo para envio dos documentos de habilitação máximo de 02 duas horas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa compensatória varia de 0,5% a 30% do valor estimado ou contratado, conforme a infração. multa, a qual pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

A visita técnica será facultativa, não constituindo condição para participação no certame. a visita técnica será facultativa, não constituindo condição para participação no certame ou apresentação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados no edital, que identifiquem o licitante, ou que apresentem preço manifestamente inexequível. serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.

O valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,86. o valor máximo estimado para este pregão é de r$ ****,86.