Licitações de Gestao Tributaria

O curso será realizado presencialmente no dia 21 de outubro de 2026, conforme o trecho: a ser realizado de forma presencial no dia 21 de outubro de 2026.

O pagamento será em parcela única, mediante apresentação da nota fiscal, após a realização da palestra e atesto, no prazo de até 15 dias, conforme o trecho: em parcela única, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, após a realização da palestra e o devido atesto. . . no prazo de até 15 quinze dias.

Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, FGTS, justiça do trabalho e fazenda estadual/municipal, conforme o trecho: prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional. . . prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts. . . prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho.

O valor da contratação é de R$ 950,00, conforme o trecho: o valor da contratação é de r 950, 00 novecentos e cinquenta reais.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal correspondente aos serviços efetivamente prestados no período e após o regular ateste pelo fiscal do contrato. Conforme edital: o pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 trinta dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e qualificação técnica, incluindo registro no CREA e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: comprovação de registro ou inscrição da pessoa jurA­dica licitante junto ao conselho regional de engenharia e agronomia crea.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: poderão ser aplicadas. . . as seguintes sanções: a advertência, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Propostas incompletas, com preço superior ao máximo fixado, inexequíveis ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequA­vel.

O valor global estimado é de R$ ****,00, com valor mensal de R$ ****,00. Conforme edital: valor global estimado de r ****, 00 trinta e seis mil reais.

O edital prevê um plano de transição operacional de até 30 dias corridos para a migração de contas, conforme o item 6. 1: a migração observará o plano de transição estruturado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da assinatura do contrato.

O pagamento das tarifas será efetuado por transação, mediante débito em conta corrente corporativa, conforme o item 8. 3: o pagamento das tarifas será efetuado por transação, mediante débito em conta corrente corporativa mantida no próprio banco.

Não será exigida prestação de garantia contratual, conforme o item 1. 3: não será exigida prestação de garantia contratual para a execução dos serviços.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento de menor preço global.

Para habilitação, o licitante deve comprovar autorização de funcionamento do Banco Central e atestado de capacidade técnica, conforme o item 7. 3: apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove ter a licitante prestado serviços bancários.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o item 9. 1: multa moratória: de 0, 5 por dia de atraso sobre o valor adjudicado em caso de recusa injustificada em assinar o contrato.

O licitante pode ser desqualificado se não mantiver a proposta, falhar na execução ou cometer fraude fiscal, conforme o item 9. 1: o licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato. . . ficará sujeito às sanções.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00, conforme o item 2. 1: o valor total estimado para a contratação pelo período inicial de 12 doze meses é de r$ ****, 00.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona prazo de implantação para a solução. A informação específica não foi localizada no texto. null

O edital menciona que cada órgão contratante (Prefeitura e Câmara) será responsável por sua respectiva liquidação e pagamento, mas não detalha a forma de pagamento. null

O edital menciona a possibilidade de execução da garantia como sanção, mas não especifica a exigência de garantia para a contratação. null

O critério de julgamento é o menor preço global do grupo, conforme consta no edital: critério de julgamento de menor preço global do grupo.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. A documentação deve ser enviada em até 4 horas úteis após solicitação do pregoeiro. null

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei 14. 133/2021. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor anual da proposta. null

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, conforme o edital: até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta pode ser desclassificada se não contemplar integralmente o grupo único de disputa, apresentar preços inexequíveis, vícios insanáveis, desconformidade com as especificações técnicas ou não tiver exequibilidade demonstrada. null

O critério de julgamento é técnica e preço, com nota final calculada pela fórmula nf 70 nt 30 np100.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o item 7. 11: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o item 10. 1.

A vistoria prévia é facultativa, conforme o item 7. 10: assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o item 11. 1.

Propostas podem ser desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, conforme o item 6. 12.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (noventa e um mil e duzentos reais).