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PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO- PARÁ ESTADO DE SANTA CATARINA PROCESSO LICITATÓRIO N 56/2026 EDITAL DE INEXIGIBILIDADE N 11/2026 Com base no Art. N 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal N 14. 133/2021, e no Decreto Municipal N 06, de 18 de janeiro de 2024, O M - EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 11/2026 - ICONECTS
Contratação de inscrição para programa de capacitação internacional 1 inscrição individual, nominativa intransferível, para participação no programa de capacitação Cidades que Aprendem Missão Internacional Lisboa e Barcelona 2026.
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Contratação por inexigibilidade para inscrição do prefeito municipal no programa de capacitação internacional Cidades que Aprendem Missão Internacional Lisboa e Barcelona 2026. O valor total é de R$ ****,00. O pagamento será em parcela única, após confirmação da inscrição e apresentação fiscal, em até 30 dias. A vigência é de 6 meses. O objeto não inclui passagens, hospedagem ou diárias, que devem ser tratadas em procedimentos próprios do município.
O pagamento será efetuado em parcela única, no valor de r ****, 00, após a confirmação da inscrição, apresenta��o do documento fiscal ou de cobran�a e ateste pelo fiscal do contrato, no prazo de at� 30 trinta dias.
O contratado dever� comprovar o atendimento aos requisitos de habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualifica��o t�cnica exig�veis e compat�veis com o objeto.
As san�es ser�o aplicadas de acordo com a natureza e a gravidade da infra��o, observados o contradit�rio, a ampla defesa, a proporcionalidade e os procedimentos estabelecidos na legisla��o e no instrumento contratual.
O investimento para a execu��o do objeto � de ****, 00 cinco mil e duzentos reais.