O edital trata da aquisição de cadeiras de rodas motorizadas. A participação é aberta a todos, com cotas reservadas para micro e pequenas empresas. As propostas devem ser enviadas eletronicamente. A abertura da sessão ocorrerá em 18/11/2025. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos. A entrega deve ser feita em até 20 dias após a assinatura do contrato. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e prevê sanções por descumprimento contratual.
O edital prevê que a entrega deverá ser feita no prazo de 07 sete dias após ser emitida a autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação da correspondente nota fiscal atestada pelo responsável da secretaria solicitante.
O edital informa que a garantia mínima é de 12 meses contra defeitos de fabricação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que os documentos necessários à habilitação deverão estar com prazo vigente, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade.
O edital informa que a empresa cuja proposta tenha sido homologada pela autoridade competente deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas para a entrega dos objetos desta licitação, sujeitando-se às penalidades constantes no art. 156 da lei n **** e suas alterações.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor estimado para o objeto licitado é aquele constante do anexo ix quadro de itens e valores termo de referência.
