Pregão eletrônico para contratação de serviços continuados de videomonitoramento inteligente. Sessão pública em 04/12/2026 às 09:00. Garantia de proposta de R$ ****,02 (1% do valor global estimado). Proposta com validade mínima de 60 dias. Exige prova de conceito e atestados de capacidade técnica. Pagamento condicionado à medição e cumprimento de SLA. Impugnações até 3 dias úteis antes da disputa. Consórcios permitidos. Subcontratação parcial vedada para serviços principais.
O edital não especifica um prazo de entrega único, mas menciona que a contratada deve cumprir os prazos de atendimento e resolução de chamados, conforme cumprimento dos prazos de atendimento e resolução de chamados.
O pagamento está condicionado à comprovação da prestação dos serviços, mediante apresentação de relatórios técnicos, operacionais e gerenciais, e à validação pela fiscalização, conforme o pagamento à contratada estará condicionado à comprovação da prestação dos serviços.
Há garantia da proposta no valor de R$ ****,02, correspondente a 1% do valor global estimado, conforme o valor da garantia para licitar será r ****,02.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme esta licitação é do tipo menor preço global e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica para serviços de videomonitoramento com no mínimo 500 câmeras, conforme a execução de serviços de implantação, operacionalização, integração e sustentação de solução integrada de, no mínimo, 500 quinhentas câmeras de videomonitoramento.
As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, multa de até 10% do valor ofertado, e multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, conforme multa equivalente a até 10 dez por cento do valor ofertado e multas que forem impostas à contratada serão calculadas na forma deste edital e do contrato, entre 0,5 cinco décimos por cento e 30 trinta por cento do valor do contrato.
As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data fixada para disputa de preços, conforme poderão solicitar os esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até 03 três dias úteis antes da data fixada para disputa de preços.
Riscos de desqualificação incluem não apresentar a proposta inicial no formato exigido, não cumprir os requisitos de habilitação, não aprovação na prova de conceito, e apresentar documentação falsa, conforme a não apresentação do arquivo com a proposta, conforme previsto no item 4. 14, implicará na desclassificação da licitante e a não aprovação implicará: desclassificação da licitante.
O valor global estimado para 12 meses de execução é de R$ ****,00, conforme o valor da garantia de 1% (R$ ****,02) que corresponde a 1 um por cento do valor global estimado para 12 meses de execução contratual.