O edital trata do registro de preços para aquisição de estações de hidratação para uso público e de animais, com instalação em pontos estratégicos da cidade. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A data da sessão pública é 25/03/2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Há exclusividade para MEs e EPPs em alguns itens. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após a ordem de compra. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos materiais e liquidação da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia de execução.
O edital prevê que o prazo de entrega é de até 10 dias úteis contados a partir do recebimento da ordem de compra.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega dos materiais com a devida liquidação da nota fiscal.
O edital estabelece que as estações de hidratação deverão ter garantia mínima de 12 meses a partir da data da compra.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo a ser pago para o registro de preço será de r ****, 00 vinte mil reais a unidade com preço total de ****, 00 duzentos mil reais.
