Licitações para Resolucao Conjunta

O edital divulga um processo seletivo para professor substituto na UFMG, com 1 vaga no departamento de propedêutica complementar da faculdade de medicina, na área de patologia clínica. As inscrições serão recebidas por 10 dias corridos a partir do dia seguinte à publicação do edital. O valor da inscrição é isento. O contrato terá vigência inicial a partir da assinatura até 31/12/2025, podendo ser prorrogado por até 2 anos. A remuneração será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, com vencimento básico e retribuição por titulação, conforme quadro apresentado no edital. O edital completo e as informações adicionais estão disponíveis no site de inscrições para docentes da UFMG.

O edital divulga um processo seletivo para professor substituto na UFMG, na Faculdade de Letras, área de conhecimento Letras Libras. As inscrições são gratuitas e o período de inscrições é de 10 dias corridos a partir do dia subsequente à publicação do edital. O contrato tem vigência inicial da data de assinatura até 30/12/2025, podendo ser prorrogado por até 2 anos. A remuneração corresponde ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, com vencimento básico e retribuição por titulação, conforme quadro apresentado no edital. O edital completo e as informações adicionais estão disponíveis no site de inscrições para docentes da UFMG.

O edital visa o cadastramento prévio de entidades para receber bens e valores do Ministério Público do Trabalho. As entidades devem atender aos requisitos do edital, da resolução conjunta CNJ/CNMP n. 10/2024, da resolução CSmpt n. 232/2025 e da portaria PGT n. 707/2025. É necessário o preenchimento de formulário anexo, disponível no site da PRT da 23 Região, com cópias autenticadas de documentos específicos. O deferimento do cadastramento não garante a destinação de bens/valores, apenas registra a solicitação. Em caso de descumprimento, o pretendente será notificado para regularizar a pendência. Após o cadastramento, podem ser solicitadas outras exigências. O cadastrado selecionado celebrará termo de recebimento de bens/valores, contemplando objeto, prazos, cronograma, conta bancária, vedação à apropriação privada, prestação de contas e possibilidade de rescisão. Em caso de projetos, será celebrado plano de cooperação técnica com cláusulas específicas. Casos omissos serão resolvidos pelo procurador chefe da PRT da 23 Região. Contatos para esclarecimentos estão disponíveis no edital.

Lote 9: **** - ALHO EM CABEÇA. CONDIMENTO, TIPO: ALHO, APRESENTAÇÃO: NATURAL, ADICIONAL: CABEÇA, DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: BULBO INTEIRIÇO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO DE MÉDIA A GRANDE E COLORAÇÃO UNIFORMES, PESANDO EM MÉDIA DE 25G A 35G POR CABEÇA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 272/05; CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N? 9, DE 12/11/02, ( SARC, ANVISA, INMETRO); PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. CATMAT: ****
Lote 123: **** - MACAXEIRA /MANDIOCA /AIPIM IN NATURA DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: LEGUME IN NATURA, MACAXEIRA TIPO BRANCA/AMARELA CARACTERÍSTICAS: RAÍZES GRANDES, NO GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, SABOR E COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, UNIFORMES, FRESCAS, COM CASCA, INTEIRAS, NÃO FIBROSA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 272/05; COM OS PADRÕES DE EMBALAGEM DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N? 9, DE 12/11/02, ( SARC, ANVISA, INMETRO); PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. CATMAT: ****

O edital público de credenciamento visa a aquisição contínua e fracionada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene e descartáveis para as secretarias municipais. Os interessados devem estar cadastrados no portal de compras públicas. O processo de habilitação exige documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação da entrega. Não é permitida a subcontratação. O edital prevê prazo de 30 dias para recolhimento de amostras após a divulgação do resultado da licitação. O credenciamento terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O edital divulga um processo seletivo para preenchimento de duas vagas de professor substituto no departamento de clínica, patologia e cirurgias odontológicas da faculdade de odontologia da UFMG. As inscrições serão recebidas por 15 dias corridos a partir do dia subsequente à publicação do edital. A inscrição é isenta. O contrato terá vigência inicial até 31/12/2025 e 03/12/2025 para as duas vagas, podendo ser prorrogado por até 2 anos. A remuneração será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, com vencimento básico e retribuição por titulação, observando o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado. A titulação mínima exigida é especialista em cirurgia bucomaxilofacial. O edital completo está disponível no site de inscrições para docentes da UFMG.