Lote 4: ROTA 04
LARANJALEscola de Destino: Escola Municipal Roberto Rocha Distrito do Trevo do José RosárioTurnos Atendidos: Matutino e VespertinoDESCRIÇÃO GERAL DA ROTAEsta rota contempla o atendimento a estudantes oriundos da região de Caldas dos Alexandres e Caldas dos Inácios, especialmente das comunidades conhecidas como
Laranjal, Goiabal, Chácara dos Ipês, e outras propriedades rurais da localidade. O trajeto tem como destino a Escola Municipal Roberto Rocha, situada no Distrito do Trevo do José Rosário. Total de Alunos Turno Matutino 12Capacidade Mínima Estimada do Veículo: 13 lugares ( 12 alunos + 1 motorista) Total de Alunos Turno Vespertino 20Capacidade Mínima Estimada do Veículo: 21 lugares ( 20 alunos + 1 motorista) ESPECIFICAÇÕES DO VEÍCULO
ESCOLARTipo de Veículo: VAN
Escolar RuralAno/Modelo: Até 15 anos de fabricação, conforme regulamentação do DETRANHomologação Obrigatória: Veículo certificado pelo INMETRO e licenciado para transporte
escolarItens de Segurança: Cintos de segurança em todos os assentos, faixa
ESCOLAR, tacógrafo, iluminação adequada, janelas basculantes, extintor de incêndio e assentos acolchoados. Itinerário: deverá ser realizado de segunda a sexta- feira, conforme calendário
escolar em vigor. Embarque: os alunos serão
preferencialmente na porta das residênciasTolerância para Embarque: Até 10 minutos após o horário previstoQuilometragem total/dia da rota ( ida e volta): 74, 10 KMEstimado KM/Ano: ( 294 dias letivos) agosto a dezembro 2025 e Exercício 2026
Edital para contratação de empresa para transporte
escolar, com prestação de serviço contínuo, por quilômetro rodado, abrangendo rotas urbanas e rurais, com atendimento aos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, incluindo estudantes do ensino básico, educação infantil, médio e universitários. Requisitos técnicos e jurídicos para as empresas participantes, como comprovação de CNPJ, regularidade fiscal, capacidade técnica, experiência em transporte
escolar, veículos com até 15 anos de fabricação,
condutores habilitados, e documentação obrigatória a bordo. O contrato será executado sob demanda, conforme calendário
escolar, com possibilidade de alterações de rotas e horários. O pagamento será por quilômetro rodado, mensalmente, após atesto da fiscalização. O edital especifica os critérios de seleção do fornecedor, a forma de prestação dos serviços, exigências de habilitação, tratamento favorecido para ME e EPP, justificativa para não adoção de reserva de cota, infrações e sanções administrativas, prazo e condições de pagamento, modelo de gestão e fiscalização do contrato, reajuste e repactuação de preços, e condições gerais. O edital também inclui anexos com modelos de declarações e formulários para a participação das empresas.