O edital trata do registro de preços para aquisição de pães e lanches para diversas secretarias da Prefeitura de Laranjal Paulista. A abertura da sessão pública é em 29/10/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A entrega deve ocorrer no dia seguinte ao pedido para itens rotineiros e em até 5 dias para itens especiais. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o ateste. Não é exigida amostra. A garantia é conforme o Código de Defesa do Consumidor. A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado total é de R$ ****,75. O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A subcontratação é vedada.
O edital prevê que a entrega deve ocorrer no dia seguinte ao pedido para itens de entrega rotineira e para itens com entrega esporádica para atender eventos especiais definidos no calendário escolar ou datas comemorações especiais, a entrega deve ocorrer até 05 dias após a solicitação.
O edital informa que o pagamento será efetuado a cada entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal, até o 30 dia consecutivo, após o ateste realizado pelo gestor do contrato designada pelo contratante.
O edital estabelece que o período de garantia é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.
O edital informa que a contratada que cometer qualquer conduta que infrinja as condições e prazos estabelecidos no instrumento, em contrato ou na legislação atinente à execução do objeto ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, conforme disposto na lei ****, às sanções a seguir estabelecidas, aplicáveis após regular processo administrativo de penalização de fornecedor.
O edital informa que ão necessária a exigência de amostra.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da hyperlink http:www. planalto. gov. brccivil03ato201920222021leil14133. hlei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de ****, 75.
