O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preço de serviços de cronometragem eletrônica para eventos de corrida e caminhada. A sessão pública ocorrerá na plataforma Licitar Digital. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A proposta e os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente pelo sistema. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o de menor preço. A vigência do contrato será de um ano, prorrogável. A empresa vencedora deverá manter e-mail institucional e cumprir rigorosamente as obrigações do edital.
O prazo de entrega do objeto licitado, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de compra, é de 10 dias consecutivos.
O pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.
O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de LaranjalMG, contados a partir do seu recebimento definitivo.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, incluindo habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *
O valor total estimado é de R$ ****,19 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos).
