Licitações de Pref Laranjal

O edital prevê que a implantação do sistema deve ocorrer em até 10 dias úteis contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. O contrato terá vigência de 12 meses.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dias úteis da apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, por meio de boleto de cobrança bancária ou crédito em conta corrente no Banco do Brasil, após a efetiva prestação dos serviços.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

O edital detalha a documentação exigida para habilitação no Anexo I, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas conforme o artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas moratórias e compensatórias, e consideram comportamento inidôneo o desenquadramento da empresa como ME/EPP.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

O edital prevê que quaisquer esclarecimentos/questionamentos sobre esta dispensa eletrônica devem ser protocolados através do email ***@***. *. * ou presencialmente na sede da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, no setor de protocolo, nos dias de expediente da Câmara, das 08h às 11h e das 13h às 17h.

O edital informa que o preço máximo da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de entrega de 60 dias para os itens licitados.

O critério de julgamento é o de menor preço, por lote.

O valor total estimado para a aquisição é de ****.

O prazo de entrega do objeto licitado, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de compra, é de 10 dias consecutivos.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de LaranjalMG, contados a partir do seu recebimento definitivo.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, incluindo habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

O valor total estimado é de R$ ****,19 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos).

O prazo de entrega do objeto licitado, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de compra, é de 10 dias consecutivos.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de LaranjalMG, contados a partir do seu recebimento definitivo.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, incluindo habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

O valor total estimado é de R$ ****,19 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos).

O edital prevê prazos para serviços de pequena monta (até 24 horas), corretivos de média complexidade (até 48 horas) e de grande monta (até 15 dias), conforme a complexidade e disponibilidade de peças.

O pagamento será mensal, conforme serviços efetivamente executados, mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada.

O edital estabelece garantia mínima de 6 meses para peças (prevalecendo a do fabricante quando superior) e 90 dias para serviços. Durante a garantia, a contratada deverá corrigir falhas sem ônus à contratante.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do sistema BNC, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte com restrições fiscais e trabalhistas poderão ser habilitadas sob condição de regularização.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.