Licitações de Academia Popular

O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de entrega: 5 cinco dias.

O edital prevê que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, entre outros, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/21.

O edital prevê sanções como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 156 a 163 da Lei 14. 133/21.

O edital informa que a estimativa preliminar total a ser considerada é equivalente a r ****, 00.

O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de entrega: 5 cinco dias.

O edital prevê que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, entre outros, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/21.

O edital prevê sanções como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 156 a 163 da Lei 14. 133/21.

O edital informa que a estimativa preliminar total a ser considerada é equivalente a r ****, 00.

O edital prevê que a marmitex deverá ser entregue de acordo com as necessidades da secretaria solicitante de forma parcelada, após a emissão da autorização da ordem de compra, devendo ser entregue no prazo de 30 minutos. Para o sistema self-service, o fornecimento será realizado sob demanda, mediante solicitação do órgão requisitante com antecedência mínima de 24 horas, garantindo a pronta disponibilidade no intervalo das 12h00min às 14h00min para o almoço e das 19h00min às 22h00min para o jantar.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida apenas da licitante vencedora, com documentos específicos detalhados no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica obrigatória.

O edital não exige o envio de amostras.

Eventuais solicitações de esclarecimentos e impugnações referentes ao edital deverão ser dirigidas em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão eletrônica.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,86.

O prazo máximo para instalação/ativação por ponto é de até 24h para pontos em zona urbana e até 48h para pontos em zona rural/distritos, contado da ordem de serviço. Para endereços extras, o prazo conta da data de autorização formal do contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da nota de empenho, mediante a apresentação de nota fiscal. O pagamento será realizado na tesouraria do Fundo Municipal de Saúde Exupé, mediante cheque nominal ou depósito bancário em nome da proponente.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para o serviço, mas menciona que a empresa fornecedora deverá garantir a qualidade dos produtos fornecidos pelo prazo de garantia, obrigando-se a substituir às suas expensas aquele que apresentar falha ou defeito durante o recebimento e o período de cobertura da garantia.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. Microempresas e EPPs com restrições fiscais e trabalhistas podem ser habilitadas sob condição de regularização em até 5 dias úteis.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que, após a ordem de serviço, a contratada deverá realizar vistoria técnica e apresentar plano de implantação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,04.