Licitações de Academia Popular

O edital prevê que a marmitex deverá ser entregue de acordo com as necessidades da secretaria solicitante de forma parcelada, após a emissão da autorização da ordem de compra, devendo ser entregue no prazo de 30 minutos. Para o sistema self-service, o fornecimento será realizado sob demanda, mediante solicitação do órgão requisitante com antecedência mínima de 24 horas, garantindo a pronta disponibilidade no intervalo das 12h00min às 14h00min para o almoço e das 19h00min às 22h00min para o jantar.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida apenas da licitante vencedora, com documentos específicos detalhados no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica obrigatória.

O edital não exige o envio de amostras.

Eventuais solicitações de esclarecimentos e impugnações referentes ao edital deverão ser dirigidas em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão eletrônica.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,86.

O prazo máximo para instalação/ativação por ponto é de até 24h para pontos em zona urbana e até 48h para pontos em zona rural/distritos, contado da ordem de serviço. Para endereços extras, o prazo conta da data de autorização formal do contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da nota de empenho, mediante a apresentação de nota fiscal. O pagamento será realizado na tesouraria do Fundo Municipal de Saúde Exupé, mediante cheque nominal ou depósito bancário em nome da proponente.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para o serviço, mas menciona que a empresa fornecedora deverá garantir a qualidade dos produtos fornecidos pelo prazo de garantia, obrigando-se a substituir às suas expensas aquele que apresentar falha ou defeito durante o recebimento e o período de cobertura da garantia.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. Microempresas e EPPs com restrições fiscais e trabalhistas podem ser habilitadas sob condição de regularização em até 5 dias úteis.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que, após a ordem de serviço, a contratada deverá realizar vistoria técnica e apresentar plano de implantação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,04.

O prazo para entrega dos bens é de até 45 dias corridos, contados do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do contrato no portal nacional de contratações públicas PNCP. A instalação dos bens será em até 20 dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao término do prazo de entrega.

O pagamento será efetuado por contrato emitido, exclusivamente após a entrega dos bens em sua totalidade e conforme as especificações descritas no termo de referência. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal, por meio de ordem bancária, em parcela única para o contrato emitido, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo mínimo de garantia dos bens é de 12 meses, ou o prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. A garantia abrange a realização da manutenção corretiva dos bens pelo próprio contratado ou por empresa credenciada.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por grupo de itens.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será verificada por meio do SICAF e do CRCES. O licitante deverá comprovar capacidade técnica com atestados de fornecimento de bens semelhantes, em quantitativo mínimo de 296 equipamentos de academia ao ar livre em aço inox. A habilitação econômico-financeira exigirá índices de liquidez e solvência superiores a 1.

O descumprimento da ata de registro de preços ou do contrato ensejará a aplicação de sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.

A apresentação de amostras será exigida exclusivamente na fase de julgamento das propostas, mediante solicitação formal da administração, e somente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da legislação ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da aquisição é de R$ ****,45.

O edital prevê que o início da execução do objeto se dará 05 cinco dias da emissão da ordem de serviço. O cronograma de realização da obra é de acordo com o cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.

O edital informa que o critério de julgamento será pelo menor preço.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista são as usuais, com qualificação econômico-financeira e técnica detalhadas no edital, incluindo certidões e atestados de capacidade técnica.

O edital menciona que em caso de descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo atuará na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para providências cabíveis. Também prevê a aplicação de sanções e a possibilidade de rescisão contratual.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, no horário de funcionamento da prefeitura com o devido agendamento prévio.

O custo estimado total da contratação é de ****, 44 um milhão duzentos e sessenta mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos.

O edital prevê que o início da execução do objeto se dará 05 cinco dias da emissão da ordem de serviço. O cronograma de realização da obra é de acordo com o cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.

O edital informa que o critério de julgamento será pelo menor preço.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista são as usuais, com qualificação econômico-financeira e técnica detalhadas no edital, incluindo certidões e atestados de capacidade técnica.

O edital menciona que em caso de descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo atuará na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para providências cabíveis. Também prevê a aplicação de sanções e a possibilidade de rescisão contratual.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, no horário de funcionamento da prefeitura com o devido agendamento prévio.

O custo estimado total da contratação é de ****, 44 um milhão duzentos e sessenta mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos.