Licitações de Espaciais

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A credenciada deve cumprir todas as obrigações constantes no instrumento convocatório, seus anexos e sua proposta.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 60 dias, com frete, instalação e aplicação inclusos. prazo de entrega até 60 dias, frete, instalação e aplicação inclusos.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital prevê garantia total de no mínimo 12 meses. garantia total de no mínimo 12 meses.

O critério de julgamento é menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

O edital exige documentos para fins de habilitação, conforme o anexo I. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê sanções para o licitante que cometer infrações administrativas, conforme a lei n ****/2021. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso. o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O prazo máximo para fornecimento dos itens é de 15 dias, contados do envio da autorização de fornecimento, em remessa parcelada, entregue na R. José Oliveira de Souza, Conceição do Castelo, ES.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O valor total da contratação é de R. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de acordo com os preços consignados no dispensa eletrônica n ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme o edital.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência, conforme o edital.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,50, conforme o edital.