O edital visa a aquisição de persianas tipo rolo blackout para a Secretaria de Saúde, através de sistema de registro de preços. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 04 de dezembro de 2025. A participação é aberta a interessados do ramo, mediante credenciamento na plataforma BLL Compras. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em 10 dias após o recebimento da nota fiscal. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano.
O edital prevê que o prazo de entrega e instalação é de até 30 trinta dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento até 30 trinta dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento dos produtos será efetuado em 10 dez dias, descontada a dezena, partir do recebimento da nota fiscal dos produtos na secretaria de finanças, após ser devidamente aprovada pela secretário de saúde, obedecendose a ordem cronológica de pagamento.
O edital estabelece que o prazo de garantia para todos os itens deverá ser de, no mínimo 12 doze meses, contados a partir da entrega do material, contra defeito de fabricação.
O critério de julgamento adotado neste certame será o de menor valor unitário do item.
O edital informa que para a habilitação, todos os licitantes, inclusive as microempresas e empresas de pequeno porte, poderão apresentar prova de inscrição válida do sicaf e ou apresentar a documentação completa relacionada dos itens **** a **** deste edital.
O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor unitário estimado do item metro quadrado é de R$ 145,00 cento e quarenta e cinco reais.