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Minas Gerais Secretaria De Estado Da Educacao - See/Patos De Minas
Reforma de toldos para atender necessidade da SRE Patos de Minas.
AI helper
A execução do objeto terá início em até 10 dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. O prazo de vigência da contratação é de 60 dias contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no portal nacional de contratações públicas.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir. O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir
Não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC).
O critério de julgamento é o de menor preço. critério de menor preço
A habilitação jurídica exigirá a apresentação de documentos como cédula de identidade (RG) para pessoa física. A habilitação técnica exigirá atestados de capacidade técnica. A qualificação econômico-financeira exigirá balanço patrimonial e demonstrações contábeis. A regularidade fiscal exigirá certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I - Termo de Referência. A falsidade das declarações sujeitará o fornecedor às sanções dispostas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e deve ser agendada com antecedência mínima de 2 dias úteis antes da abertura do procedimento. a vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindAvel para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado
Não haverá apresentação de amostras no presente certame. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar a ficha técnica da lona sintética ofertada.
O prazo para recurso é de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta, observado o disposto nos arts. 165 e 168 da Lei Federal nº ****, de 2021.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. A não realização da vistoria prévia ou a não apresentação de declaração formal acarretará a inabilitação.
O valor estimado é de R$ ****,67. valor estimado: r****, 67
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Manutencao e reparo em cortinas, paineis, persianas e toldos
Lote 1: R$ ****,00 - Manutencao e reparo em cortinas, paineis, persianas e toldos
Lote 2: R$ ****,00 - Servico de instalacao de toldo com coberturas diversas
