Licitações de Persianas Cortinas

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 30 dias trinta dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em 30 trinta dias após o recebimento e aceite do objeto com a respectiva nota fiscal/fatura, observado o cumprimento integral das disposições contidas neste contrato.

O edital não especifica uma garantia adicional obrigatória, indicando que a garantia comum já está prevista pela legislação (30 dias para bens/serviços não duráveis e 90 dias para bens/serviços duráveis).

O edital informa que o critério de julgamento será menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo a necessidade de comprovação de regularidade com a Receita Federal, FGTS e Justiça do Trabalho, além de inscrição no cadastro de contribuintes e regularidade fiscal estadual/municipal.

O edital lista as infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 e as sanções correspondentes, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que ão será exigida vistoria.

O edital informa que ão será exigido amostra dos produtos.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas indica que a Comissão Permanente de Licitação, com nome e e-mail, é responsável pelos encaminhamentos de eventuais impugnações e/ou esclarecimentos.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de entrega de 10 dias para a confecção e instalação das persianas.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Para material de consumo, o prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Para material permanente, o prazo de garantia contratual é de, no mínimo, 12 meses, ou o prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I do edital, incluindo prova de regularidade fiscal, social e trabalhista.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,33.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços e do contrato, que são de 5 dias úteis.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os valores propostos incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para o contrato.

O edital prevê o critério de julgamento por menor preço global.

O edital exige que os licitantes atendam a todas as exigências contidas no edital e seus anexos, incluindo a comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital informa que ão haverá exigência de apresentação de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa o valor estimado total da licitação.