O objeto da licitação é o registro de preços para a compra de purificadores de água e elementos filtrantes. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico. A data da sessão é 06/03/2026, com horário limite para envio das propostas até às 13h00min. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema BLL. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A entrega dos produtos será parcelada, conforme cronograma definido pela secretaria municipal. A empresa deve observar a legislação sanitária e as normas de segurança do trabalho. A administração poderá aplicar sanções em caso de descumprimento.
O edital prevê que as entregas dos produtos serão realizadas de forma parcelada, conforme cronograma definido pela gestão da secretaria municipal de trabalho, habitação, assistência e defesa social. As entregas dos produtos serão realizadas de forma parcelada, conforme cronograma definido pela gestão da secretaria municipal de trabalho, habitação, assistência e defesa social.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscalfatura discriminando os produtos, o valor unitário e o valor total, devidamente atestada, seguido de recibo de quitação e requerimento solicitando o pagamento do valor faturado, acompanhados das certidões necessárias regularizadas.
O edital prevê que a garantia mínima é de um ano a partir da data da entrega. garantia mínima de um ano a partir da data da entrega, de cobertura integral do equipamento.
O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço por lote. a contratação do objeto deste termo de referência, será processada por sugerimos a modalidaderegistro de preço, na forma física, com adoção do critério de julgamento menor preço por lote.
O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostase lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal:
O edital prevê que o pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaçãoda lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data daabertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. estimativa do valor da contratação estimamos um valor total de r ****, 00vintemil reais, como aceitável paraa pretensa aquisição.