Licitações de Servicos Medicos Hospitalar Ambulatorial

O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de entrega: 15 quinze dias, a ser considerado a partir da emissão do pedido de compra.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância s normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposiçes dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto s especificaçes do objeto.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, balanço patrimonial, entre outros.

O edital prevê sanções como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital apresenta o valor total estimado de R$ ****,70.

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por interesse das partes.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações e a verificação do certificado de regularidade fiscal.

Será exigida garantia de execução do contrato, na forma da cláusula 11 da minuta de contrato anexo VII, no valor correspondente a 5% do valor do contrato.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no Anexo II.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do decreto estadual n. º ****, de 2022.

A licitante arrematante será submetida obrigatoriamente a uma vistoria técnica de suas instalações e equipamentos conforme anexo I. i.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e do decreto n. º ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.

O edital prevê um período de 12 meses para a prestação dos serviços.

A habilitação jurídica da empresa está vinculada ao processo licitatório n ****, chamada pública para credenciamento n ****, cuja análise e aprovação se deu pela comissão de licitações/credenciamento.

O preço estimado para essa inexigibilidade é de R$ ****,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais) para um período de 12 meses.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência inicial do contrato de 12 meses, com início em 26/07/2026, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. A nota fiscal/fatura deverá ser encaminhada para o e-mail ***@***. *. * e acompanhada da comprovação da regularidade fiscal.

Será exigida garantia da contratação de 5% do valor contratual, nos termos dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado para o objeto licitado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. O edital detalha os documentos necessários para cada tipo de habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e registro na ANS.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.