O edital refere-se a um registro de preços para contratações futuras e eventuais de soluções diversas, com modalidade de pregão eletrônico. A sessão pública ocorrerá em 13 de maio de 2026, às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço por item, em modo de disputa aberto. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no sistema sicaf e no sistema de compras do governo federal. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas e documentos de habilitação, fase de julgamento, habilitação, ata de registro de preços, formação de cadastro de reserva, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos bens é de 10 dias corridos a partir da retirada da nota de empenho. Não há exigência de garantia de contratação. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados a partir da retirada da nota de empenho ou contados da assinatura da relação de remessa de documentos, em remessa única no sistema sei ou email.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa, no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras: 01 amostra, para os itens: 01, 02 e 03. A entrega deverá ser feita no prazo limite de 02 dois dias úteis.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
