Pregão eletrônico para contratação de serviços médico-hospitalares por 12 meses, com valor estimado de R$ ****,72. Abertura da sessão em 02/12/2026 às 07h45. Propostas até 07h44 do mesmo dia. Critério de julgamento: menor preço por item (lote único). Não há exigência de amostra. Não será exigida garantia contratual. Pagamento mensal em até 30 dias após liquidação. Início da execução em até 5 dias úteis após ordem de serviço. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Vedada subcontratação. Exige-se estrutura hospitalar própria no município.
O início da execução dos serviços deve ocorrer em até 5 dias úteis após a emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: a execução dos serviços médico-hospitalares iniciará no prazo de até 5 cinco dias úteis contados a partir do recebimento da solicitação de fornecimento ordem de serviço.
O pagamento será mensal, em até 30 dias após a liquidação da despesa. O edital afirma: os pagamentos observarão a ordem cronológica do exercício financeiro de 2026. . . sendo efetuados no prazo máximo de até 30 trinta dias após a regular liquidação da despesa.
Não será exigida garantia de execução contratual. O edital declara: não será exigida garantia de execução contratual para a presente contratação, nos termos do etp e do tr.
O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital especifica: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item adjudicação global do lote único de 12 meses.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional, incluindo registro no CNES, licença sanitária e atestado de capacidade técnica. O edital detalha: o pregoeiro verificará as condições de habilitação do licitante primeiro colocado, mediante conferência dos documentos inseridos no portal de compras públicas.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 20%, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa: de natureza moratória ou compensatória, variando de 0, 5 a 20 sobre o valor mensal ou global do contrato.
Não há exigência de amostra. O edital afirma: conforme previsão do item 16 do termo de referência, não haverá exigência de amostra para a presente licitação.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O edital informa: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
Propostas com preço superior ao limite máximo ou inexequível serão desclassificadas. O edital diz: será sumariamente desclassificada a proposta que contiver preço superior aos limites máximos admitidos no item 6. 1 deste edital ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor total estimado é de R$ ****,72. O edital informa: o valor total máximo estimado admitido para a presente contratação é de R$ ****,72.