Licitações de Servicos Medicos Hospitalar Ambulatorial

O prazo para a entrega dos equipamentos por comodato será de até 5 cinco dias úteis após apresentação da ordem de fornecimento emitida pelo setor requisitante. Os laudos deverão ser entregues por meio de sistema online web com certificado digital, ciptografia laudos com assinatura digital médica e rqe incluso, acesso a relatórios gerencias etc, os laudos deverão ser entregues por meio de sistema oferecido pela empresa em até 48 quarenta e oito horas úteis após a realização do exame.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia para todos os itens deverá ser de, no mínimo, 3 três meses, contados a partir da entrega do material, contra defeito de fabricação, prevalecendo, contudo, o prazo constante do certificado/manual do produto, desde que superior ao mínimo exigido.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de dispensa.

Para fins de contratação, o fornecedor deverá comprovar os seguintes requisitos de habilitação: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação técnica e habilitação econômico-financeira.

O licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal poderá ficar impedido de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de até 02 dois anos, sem prejuízo das multas previstas no edital e no termo de contrato.

O valor médio estimado para execução dos serviços do objeto para licitação é da ordem de R$ ****,04 (cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e quatro centavos).

O prazo de entrega dos produtos deverá ser de 30 trinta dias após o recebimento da nota de empenho/autorização de fornecimento.

O pagamento será feito pela prefeitura em até 30 trinta dias após a entrega das mercadorias e apresentação do documento fiscal, devidamente conferido e liberado pelo setor responsável, através de crédito em conta corrente da empresa.

A empresa fornecedora dos bens será responsável pela substituição, troca ou reposição dos materiais porventura entregues com defeito, danificados, ou não compatíveis com as especificações do termo, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

As licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de outras comprovações específicas conforme o edital.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da presente licitação será de R$ ****,39.

O prazo de início da execução é de 03 dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento empenhada. O exame deverá ser realizado em até 03 dias após a autorização e o laudo médico deverá ser disponibilizado em até 03 dias após a realização do exame. O prazo de vigência do contrato não deverá ultrapassar 30 dias.

A secretaria de estado da saúde efetuará o pagamento por intermédio do banco do brasil em 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura ou documento legalmente equivalente.

Não haverá exigência de garantia de proposta.

O critério de julgamento das propostas será o de: menor preço.

A habilitação exige comprovação de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou físicas, regularidade fiscal perante a fazenda nacional, regularidade com o FGTS, inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, inscrição no cadastro de contribuintes estadual/municipal e regularidade com a fazenda estadual/municipal. Para qualificação econômico-financeira, exige-se certidão negativa de insolvência civil ou falência. Para qualificação técnica, não será necessário comprovação de aptidão para fornecimento de serviços similares, mas é exigido cadastro atualizado no CNES e licença sanitária.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não será exigida vistoria prévia.

Não será necessária a apresentação de amostra.

O prazo de início da execução é de 03 dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento empenhada. O exame deverá ser realizado em até 03 dias após a autorização e o laudo médico deverá ser disponibilizado em até 03 dias após a realização do exame. O prazo de vigência do contrato não deverá ultrapassar 30 dias.

A secretaria de estado da saúde efetuará o pagamento por intermédio do banco do brasil em 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura ou documento legalmente equivalente.

Não haverá exigência de garantia de proposta.

O critério de julgamento das propostas será o de: menor preço.

A habilitação exige comprovação de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou físicas, regularidade fiscal perante a fazenda nacional, regularidade com o FGTS, inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, inscrição no cadastro de contribuintes estadual/municipal e regularidade com a fazenda estadual/municipal. Para qualificação econômico-financeira, exige-se certidão negativa de insolvência civil ou falência. Para qualificação técnica, não será necessário comprovação de aptidão para fornecimento de serviços similares, mas é exigido cadastro atualizado no CNES e licença sanitária.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não será exigida vistoria prévia.

Não será necessária a apresentação de amostra.

O início da prestação efetiva dos serviços está previsto para 01/06/2026.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal.

Não é necessária a apresentação de garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não é necessária vistoria técnica prévia.

Não será exigida a apresentação de amostra no certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,37.