Licitações de Servicos Medicos Hospitalar Ambulatorial

O pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontram-se definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

Não haverá garantia de execução do contrato. �o haver� garantia de execu��o do contrato:

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade técnica do interessado serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade t�cnica do interessado de realizar o objeto do credenciamento, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos credenciados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 6. 2. 1. advert�ncia 6. 2. 2. multa 6. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 6. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor, na aplica��o da lei federal no **** de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras de atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,50. valor total da contrata��o ****, 50 quinhentos e trinta mil, novecentos e quarenta e tr�s reais e cinquenta centavos.

O pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontram-se definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

Não haverá garantia de execução do contrato. �o haver� garantia de execu��o do contrato:

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade técnica do interessado serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade t�cnica do interessado de realizar o objeto do credenciamento, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos credenciados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 6. 2. 1. advert�ncia 6. 2. 2. multa 6. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 6. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor, na aplica��o da lei federal no **** de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras de atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,50. valor total da contrata��o ****, 50 quinhentos e trinta mil, novecentos e quarenta e tr�s reais e cinquenta centavos.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional em até 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal, que deverá ser atestada. O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional em até 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscal, que deverá ser atestada.

A habilitação exigirá documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei n 14. 133/2021. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, aplicar aos credenciados e/ou adjudicatários as seguintes sanções

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório por meio eletrônico ou protocolar. Qualquer pessoa poderá, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, sanções impostas, vínculos com dirigentes do órgão, condenações judiciais por exploração de trabalho infantil ou análogo à escravidão, e por não funcionar no município de Guarulhos. É vedada a participação no processo de credenciamento de: a aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos

O valor estimado anual da contratação é de R$ ****,36. valor estimado da contratação: anualmente o valor de r ****, 36

A secretaria de estado da saúde efetuará o pagamento por intermédio do Banco do Brasil em 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura ou documento legalmente equivalente.

Não haverá exigência de garantia de proposta.

O critério de julgamento das propostas será o de: menor preço por lote.

Para a habilitação, exige-se que o licitante comprove os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Ao contratado responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei no 14. 133/2021 e no art. 5o do decreto estadual no ****, de 11 de junho de 2026, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida vistoria prévia/visita técnica.

Não será necessária a apresentação de amostra.

Na apreciação das propostas poderão ser solicitadas informações complementares, amostras e/ou prospectos, a fim de obter maiores informações sobre o produto e/ou serviço ofertado, o que deverá ser providenciado no prazo estabelecido pela gerência solicitante, sob pena de desclassificação.

A habilitação jurídica da empresa está vinculada ao processo licitatório n ****, chamada pública para credenciamento n ****, cuja análise e aprovação se deu pela comissão de licitações credenciamento.

O preço estimado para essa inexigibilidade é R ****,00 cento e setenta equatro mil e seiscentos reais para um período de 12 meses.