Licitações para Eco Endoscopia

O edital retificado de chamamento público n **** visa o credenciamento de entidades para prestação de serviços médicos em consultas especializadas, exames e procedimentos médicos, para readequação dos atendimentos de média e alta complexidade. Os valores dos serviços estão aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde. A documentação necessária para participação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, deve ser enviada exclusivamente por e-mail para a secretaria municipal de licitações. O processo de credenciamento possui três fases: recebimento da documentação, análise técnica e formalidades legais. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site do município de Palmas. O prazo de vigência dos contratos será de 12 meses, não prorrogáveis. Os valores dos serviços estão detalhados no anexo II do edital. O pagamento será realizado por depósito/transferência bancária em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal. O rateio de demanda será realizado caso o número de interessados seja superior ao estimado. O edital prevê a possibilidade de impugnação e pedido de esclarecimentos.

O edital de credenciamento tem prazo de validade indeterminado. Todos os interessados, na condição de pessoa jurídica de direito privado, especializadas na prestação de serviços em saúde, podem participar. Os interessados devem estar localizados na área de abrangência do município de Cajazeiras, ou nele se instalar após a celebração do contrato. Não podem participar do credenciamento os interessados suspensos ou declarados inidôneos para licitar e contratar com a administração pública, ou que tenham sócios, gerentes ou responsáveis técnicos que sejam agentes políticos ou servidores públicos. O edital, com seus elementos constitutivos, será disponibilizado gratuitamente para download em sites específicos e/ou obtido na secretaria municipal de contratações públicas. As empresas interessadas deverão apresentar solicitação de credenciamento, conforme ficha de credenciamento no anexo II e os documentos de habilitação, em arquivo digital, através do email especificado. A documentação exigida para a habilitação ao credenciamento deve estar válida na data da entrega da documentação, bem como na assinatura do contrato, e ser atualizada anualmente durante a sua vigência. Os pedidos de credenciamento serão analisados pela agente de contratação, em sessão pública, com vistas à análise documental para homologação ou não dos proponentes credenciados. Durante a vigência do credenciamento, os credenciados devem manter regularizadas todas as condições de habilitação e informar qualquer alteração na documentação. O processo de credenciamento será conduzido pela agente de contratação, designada por portaria, publicada no diário oficial do município. Após a apresentação de documentos de habilitação das empresas, será feita a análise da documentação, no prazo de 30 dias úteis. Em caso de diligência, a empresa terá o prazo de 48 horas corridas para responder o chamado. As diligências ocorrerão exclusivamente por email. O credenciamento não obriga a administração pública a contratar todas as empresas credenciadas. O objeto poderá ser contratado na sua totalidade, no caso de apenas uma instituição habilitada neste certame, por território de abrangência, respeitando a capacidade técnica e operacional do estabelecimento destinada exclusivamente ao atendimento dos usuários do SUS. Na hipótese de mais de uma instituição habilitada, a divisão dos serviços deverá ser realizada de forma isonômica, considerando a capacidade técnica e operacional dos estabelecimentos. A prefeitura municipal convocará as entidades jurídicas habilitadas para que apresentem a disponibilidade da sua equipe, bem como sua capacidade de execução, para fins de distribuição da demanda e posterior assinatura do contrato. Cada credenciada será responsável pelo paciente independentemente de qual complexidade ele apresentar ou o mesmo transitar, não sendo possível a empresa escolher qual modalidade tem interesse em atuar. A administração pública não se obriga a contratar todos os serviços ofertados pela instituição, devendo considerar a quantidade necessária para atender a demanda especificada e a disponibilidade orçamentária e financeira. A sms publicará no diário oficial do município o resultado contendo listagem das entidades aptas a serem credenciadas no referido chamamento público até 5 cinco dias úteis após análise desta secretaria. É facultada a interposição de recurso pelas entidades participantes da presente chamada pública, na etapa referente à documentação e/ou resultado da visita técnica, no prazo de até 5 cinco dias úteis. Os recursos deverão ser encaminhados em campo específico no sistema de compras públicas ou encaminhado via email. A secretaria de municipal de saúde de Cajazeiras fará a avaliação do recurso juntamente com a agende de contratação, no prazo de até 5 cinco dias úteis. Após a publicação do resultado final da habilitação, o processo será remetido ao prefeito municipal para homologação do resultado, devidamente publicada nos canais oficiais, e posterior convocaç

Lote 7: Frio 220V Monofásico. Tecnologia Inverter; Selo Procel com classificação A de economia, condensadora com tubo de cobre e paleta de alumínio, controle remoto com função oscilar, timer; flechas de ar de longo alcance com 04 velocidades de ventilação: baixa, alta, turbo e automática; fluido refrigerante R 410A; 03 ANOS DE GARANTIA. DIMENSÕES APROXIMADAS: EVAPORADORA: 23 X 120 X 70 CM ( AXLXP) CONDENSADORA: 76 X **** CM ( AXLXP) obs. ; Para sala de sala de espera da endoscopia. "

O edital prevê a aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais de fisioterapia, eletrodomésticos, relógio de ponto e utensílios para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga (CISAMAPI) e entes consorciados. A licitação será realizada eletronicamente (pregão eletrônico n ****) na data de 24/09/2025, às 08h30min. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, a partir da emissão da ordem de fornecimento. São exigidas amostras dos itens, que devem ser enviadas em formato eletrônico (catálogo, prospecto, folder ou ficha técnica) em até 1 dia útil após o encerramento da disputa. O licitante deverá apresentar a proposta com o menor preço por item. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20. O edital especifica as condições de participação, vedações, critérios de julgamento, penalidades, e procedimentos para esclarecimentos, impugnações e recursos. O edital também detalha as exigências de habilitação, incluindo documentos fiscais, trabalhistas e técnicos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, por meio de boleto ou transferência bancária.