Licitações de Eco Endoscopia

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

No ato de cadastramento da proposta deverá ser anexada, nos termos do artigo 58 da lei n ****, a comprovação de recolhimento da garantia da proposta, como requisito de pré habilitação, no percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contratação, devendo ser prestada na forma do artigo 96 da lei ****.

Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço lote único, observando todas as condições definidas no edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e declarações.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço ***@***. *. *, informando o número desta pregão e o órgão interessado ou por meio da plataforma www. ***. *. *

O valor máximo admitido para esta contratação é de r ****, 00 novecentos e oitenta três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais.

O prazo de execução dos serviços é de até 15 quinze dias após recebimento da solicitação efetuada pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado no prazo de até 28 vinte e oito dias contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia de proposta corresponderá a 1 do valor estimado da licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser originais ou apresentados por qualquer processo de cópia, devidamente autenticada.

As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de um R$ ****,00 três milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da emissão da respectiva fatura. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da emissão da respectiva fatura.

O critério de julgamento é menor preço por lote. ipo: menor preço por lote

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O edital prevê diversas penalidades para o caso de descumprimento das obrigações. são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n ****

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O prazo de vigência dos contratos firmados com as empresas credenciadas será de no máximo 90 noventa dias, contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, mediante justificativa, de acordo com o disposto na lei n. 14. 133/2021 e no decreto municipal n. 001/2025.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

A administração observará a ordem de apresentação dos requerimentos, priorizando o credenciado que protocolar a documentação primeiro.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo recursal é de 05 cinco dias úteis, contados da data de publicação da decisão.

O custo estimado total da contratação é de ****,40 (um milhão, sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).