Licitações de Eco Endoscopia

O edital prevê que os serviços serão prestados no endereço da contratada, com início em até 5 dias úteis após a emissão da ordem de serviço. Os resultados dos exames deverão ser entregues ao usuário em até 10 dias úteis.

O pagamento será efetuado em até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

A seleção dos contratados será realizada por meio de procedimento de credenciamento, modalidade prevista como hipótese de inexigibilidade de licitação.

Para habilitação, as empresas interessadas deverão apresentar documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e de qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

O prazo para impugnação do edital é a partir da publicação do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.

O edital prevê o valor estimado de ****, 00 sete mil reais.

O edital prevê que, para fins de habilitação do fornecedor melhor classificado em cada item, será exigida a apresentação dos seguintes documentos: prova de regularidade perante a fazenda federal, prova de regularidade perante a fazenda estadual, prova de regularidade perante a fazenda municipal, certificado de regularidade do fundo de garantia do tempo de serviço fgts e prova de regularidade perante a justiça do trabalho.

O edital lista diversas infrações administrativas e suas respectivas penalidades, como multas de 0,5 a 15% do valor da contratação, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital prevê a entrega integral do objeto no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos, a contar da data da assinatura do contrato ou do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que O pagamento será feito de acordo com as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do distrito federal atesto, liquidação e pagamento.

O edital estabelece que a empresa contratada deverá fornecer garantia de no mínimo 12 doze meses para o objeto da licitação, contada a partir da data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação é menor preço por item.

Para a habilitação dos fornecedores mais bem classificados serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei n **** capítulo vi, com verificação em sistemas de cadastro de fornecedores mantidos pelo Distrito Federal ou pelo Governo Federal.

O edital detalha que serão aplicadas sanções administrativas previstas na lei n ****, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor previsto para a contratação é de R$ ****,77 (nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos).