Licitações de Ensino Superior

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital prevê que a habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista encontrar-se-á disciplinada no termo de referência.

O valor total estimado para a contratação é de R ****,60.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço por grupo/lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas conforme o edital.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,41.

O edital prevê que a execução do objeto deverá ocorrer em 3 dias de evento, conforme estabelecido no ETP, anexo deste TR. O prazo de vigência da contratação é de 31/12/2026.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

O edital exige garantia de proposta no montante de 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica serão exigidas, incluindo comprovação de ser instituição de ensino credenciada pelo MEC e equipe técnica com mestres ou doutores.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital informa que não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,52.

O prazo para execução dos serviços é de 10 dez dias do recebimento da autorização de execução do serviço. Inicia logo após o contrato.

O pagamento será efetivado mediante apresentação da nota fiscal/fatura que deverá ser emitida em nome da contratante, da qual deverá constar o número da dispensa, acompanhado da liberação da secretaria requisitante. O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a execução dos serviços ou entrega dos produtos e apresentação da nota fiscal na unidade da contabilidade geral.

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

As exigências de habilitação incluem registro comercial ou ato constitutivo, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, declarações, e qualificação técnica comprovada por atestados.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O valor global máximo estimado para contratação será de R$ ****,38.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços de estágio, que será acompanhada e fiscalizada pela servidora Ana Maria Pereira.

O pagamento será realizado mensalmente, até o dia 10 do mês subsequente, mediante apresentação da nota fiscal e comprovação de regularidade com encargos sociais (INSS e FGTS).

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação, mas menciona que a garantia será dada durante toda a vigência contratual e de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, incluindo a comprovação de aptidão com atestado de capacidade técnica e, opcionalmente, convênio com instituições de ensino.

As penalidades incluem advertência, multa de mora e compensatória, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória.

O edital não exige o envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas consultas sobre o edital devem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de entrega da documentação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.