A licitação visa contratar instituição de ensino superior para curso de pós-graduação em organizações criminosas. Os interessados devem se cadastrar no portal de compras MG. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos eletronicamente no portal. A participação é exclusivamente online. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura da sessão será em data e horário indicados no edital. O prazo de validade da proposta é o disposto no anexo I termo de referência. A administração poderá revogar ou anular o processo licitatório. O licitante vencedor será convocado para assinar o termo de contrato em 5 dias úteis.
O prazo de entrega está previsto no anexo I Termo de Referência.
As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo I termo de referência.
As condições de apresentação da garantia de execução estão descritas no anexo I termo de referência e no anexo V minuta de contrato.
O critério de julgamento é menor preço.
A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I termo de referência.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado é de um milhão, trezentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e dois reais e nove centavos.
