A contratação visa a realização de capacitação em TIC, com fornecimento de notebooks. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, em remessa única. A garantia dos componentes é de 24 meses e das baterias de 12 meses, com atendimento onsite. Não é admitida subcontratação. A vigência da contratação é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o ateste do fornecimento. Não haverá pagamento antecipado. A seleção do fornecedor será por dispensa de licitação eletrônica. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados pela FES Fundo Estadual de Saúde, ou pela unidade orçamentária do requisitante conforme o caso, através do domicílio bancário banco, agencia e conta bancária vinculado ao CNPJ da empresa no ato da assinatura da ata, e que será devidamente registrado na cláusula própria de cada contrato firmado, para entrega do objeto a que se destine, no prazo máximo de 30 trinta dias a contar da data em que for atestado o fornecimento que não poderá ultrapassar o prazo de 05 cinco dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei ****.
O edital informa que as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no aviso de contratação direta. Os critérios de habilitação econômico-financeira a serem atendidos pelo fornecedor estarão previstos no aviso de contratação direta.
O edital detalha que o licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações e da seguinte forma: ato possível sanção dar causa à inexecução parcial do contrato advertência [. . . ] dar causa à inexecução total do contrato impedimento de licitar e contratar [. . . ].
O edital especifica que o custo estimado total da contratação é de ****,00 vinte e um mil reais , conforme custos unitários apostos na tabela acima.
