Licitações de Estacao Tratamento Efluente Industrial

O prazo para execução dos serviços é de no máximo 18 meses a partir da autorização de serviço. o prazo para execu��o dos servi�os � de no m�ximo 18 dezoito meses a partir da autoriza��o de servi�o.

O pagamento será realizado de forma parcelada, em função de cada medição mensal, mediante depósito bancário. O prazo de pagamento será de 30 dias após a emissão da nota fiscal. o pagamento ser� realizado de forma parcelada, em fun��o de cada medi��o mensal. o prazo de pagamento ser� de 30 dias ap�s a emiss�o da nota fiscal.

A contratada se responsabilizará pela garantia durante 36 meses, abrangendo a conservação dos materiais, adequado funcionamento mecânico, elétrico e de automação/telemetria, e a correta impermeabilização. a garantia durante 36 trinta e seis meses, abrangendo a conserva��o dos materiais evitar corros�o, adequado funcionamento mec�nico, adequado funcionamento el�trico, adequada automa��o e telemetria e a correta impermeabiliza��o.

A seleção será por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço modo aberto. a sele��o ser� por meio de preg�o eletr�nico, com crit�rio de julgamento de menor pre�o modo aberto.

Os documentos para habilitação incluirão aqueles necessários para comprovação da qualificação técnica (CAT), registro nos conselhos de classe dos engenheiros, qualificação econômico-financeira (falência e concordata) e demais documentos exigidos por lei.

O não cumprimento das cláusulas do presente ou condições da lei acarretará à contratada as sanções previstas no art. 156 e seguintes da lei 14. 133/2021, respeitado o contraditório e exercício da ampla defesa. o n�o cumprimento das cl�usulas do presente ou condi��es do art. 155 da lei **** acarretar� � contratada as san�es previstas no art. 156 e seguintes dalei.

A visita técnica é facultativa, com a finalidade de tomar conhecimento das condições de instalações, aparelhamento e demais condições preexistentes. a visita t�cnica � facultativa, com a finalidade de tomar conhecimento das condi�es de instala�es, aparelhamento e demais condi�es preexistentes.

Não será exigida amostra. n�o ser� exigida amostra.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado da contratação é de ****,00 trezentos e noventa e nove mil, e vinte reais.

O prazo de entrega dos objetos será de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho e/ou da autorização de fornecimento pela empresa vencedora.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a liquidação da nota fiscal devidamente quitada e aprovada por servidor público responsável pelo recebimento e conferência do material/serviço.

Os equipamentos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data do recebimento definitivo do objeto pela administração.

O tipo de licitação é menor preço global, do modo de disputa aberto.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa (de mora, por inexecução parcial ou total, por descumprimento de obrigações contratuais), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar desconformidade com exigências do ato convocatório.

O cronograma e os prazos específicos para a realização de cada atividade preventiva serão estabelecidos no plano de manutenção, operação e controle (PMOC), a ser elaborado pela contratada. A execução ocorrerá em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. o cronograma e os prazos específicos para a realização de cada atividade preventiva serão aqueles estabelecidos no plano de manutenção, operação e controle pmoc, a ser elaborado pela contratada.

O pagamento será realizado por ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo máximo de dez dias úteis após a liquidação da despesa. o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Os serviços de manutenção preventiva executados deverão possuir garantia legal mínima de 90 dias, contados a partir da data da efetiva realização e aceite de cada rotina ou intervenção. os serviços de manutenção preventiva executados deverão possuir garantia legal mínima de 90 noventa dias, nos termos do art. 26, inciso ii, da lei no **** cÓdigo de defesa do consumidor

O critério de julgamento será o de menor preço por item, considerado o valor global anual da proposta. o critério de julgamento será o de menor preÇo por item, considerado, para fins de comparaÇAO das propostas, o respectivo valor global anual

A vistoria é facultativa. O licitante poderá realizar vistoria nas instalações, devendo o agendamento ser efetuado previamente. considerando que a vistoria é facultativa, para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços

O valor total estimado para a contratação perfaz o montante de R$ ****,28. considerando a necessidade do quantitativo de 12 meses , o preÇo total estimado para a contratação perfaz o montante de r ****, 28

O prazo máximo para início da execução dos serviços será de até 30 trinta dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

Para a assinatura do contrato será exigida garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial contratado, nos termos do art. 96 da Lei no 14. 133/2021 e das condições estabelecidas no termo de referência.

O julgamento de propostas e habilitação do fornecedor será realizado com base na proposta mais vantajosa.

Em caso de aprovação da proposta, seguirá a fase de habilitação, cujos documentos exigidos são: certidões de regularidade fiscal, certidão negativa de débitos junto ao FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, e documentação de qualificação técnica compatível com o objeto da contratação.

A realização de vistoria técnica é facultativa e tem por objetivo proporcionar aos interessados pleno conhecimento das condições de execução dos serviços. Caso opte pela realização da vistoria, o interessado deverá agendá-la junto à divisão de engenharia, arquitetura e cálculo (DEAC).

Será desclassificada a empresa cuja proposta: Apresentar vícios insanáveis; Não obedecer às especificações técnicas do termo de referência; Apresentar valor incompatível ou inexequível; Apresentar qualquer desconformidade com as exigências do termo de referência ou deste aviso; Não for encaminhada durante os prazos estabelecidos.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,09 (oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e nove centavos).