A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de uma unidade básica de saúde. O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,80. O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. Os serviços deverão ser iniciados no máximo até 21 dias contados a partir da data da assinatura do contrato e o prazo máximo para a execução do objeto será de 10 meses. Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital podem ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. A visita ao local da obra é obrigatória e deve ser agendada até o dia 09/02/2026. A garantia de execução do contrato será equivalente a 5% do valor do contrato.
O prazo máximo para a execução do objeto será de 10 dez meses, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial e pncp.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
A garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços, podendo ser prestada conforme as modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao crea/cau.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bll bolsa de licitações e leilões do brasil http:www. bll. org. br, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,80 dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos.
