A licitação tem como objeto a construção de uma creche, com prazo de execução de 270 dias. O valor máximo admitido para a obra é de R$ ****,17. As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 09:00h do dia 13 de abril de 2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Empresas brasileiras ou estrangeiras podem participar, desde que devidamente constituídas e credenciadas no sistema eletrônico. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios legais. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato, podendo ser exigida garantia adicional em casos específicos. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes.
O prazo de execução da obra é de 270 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 (cinco) dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As sanções administrativas que podem ser aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone 43 **** **** até o dia 09/04/2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação www. ***. *. *, até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,17.
