O edital refere-se a uma concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em instalações de dispositivos de drenagem, serviços de terraplanagem e pavimentação com blocos de concreto intertravados em trechos de ruas no bairro Campo Vicente, Nova Hartz-RS. A proposta e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico até 13h59min do dia 20 de abril de 2026. A validade da proposta é de 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e operacional são exigidas. É obrigatória a vistoria técnica até 24/04/2026, com agendamento prévio pelo telefone 51 **** garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O contrato terá vigência de 12 meses e o objeto deverá ser executado em 180 dias. O pagamento será efetuado mediante depósito bancário após apresentação da nota fiscal e aprovação da medição. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública pelo site www. ***. *. * foro para dirimir litígios é a comarca de Sapiranga-RS.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 180 cento e oitenta dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.
O pagamento será efetuado na através de depósito bancário na conta da empresa, de acordo com o cronograma físico financeiro, após a apresentação da nota fiscal de serviço, acompanhada da planilha de medição e aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.
Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.
O tipo de julgamento é menor preço global.
Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O termo de vistoria é obrigatório, devendo a visita ser realizada até o último dia 24/04/2026. Não haverá vistoria sem prévio agendamento, que deverá ser feito via telefone 51 ****.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *
Fica estabelecido como preço máximo global para as propostas apresentadas referente a esta licitação o valor de R ****,82 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos).