Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de serviços de internação para tratamento de dependência química e comorbidades psiquiátricas, incluindo remoção. Abertura da sessão em 24/06/2026 às 09h00min. Critério de julgamento: menor preço por item. O município se reserva o direito de divulgar o valor estimado após o encerramento da etapa de lances. Não será exigido registro cadastral prévio, mas login e senha na plataforma Portal de Compras Públicas. A fase de habilitação sucederá a fase de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 180 dias. A clínica deve ficar a uma distância de no máximo **** km de Sonora MS. O objeto não é divisível e a subcontratação é vedada.
A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de 11/09/1990 (código de defesa do consumidor) e alterações subsequentes.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. Não será exigido registro cadastral prévio, mas login e senha na plataforma.
As infrações administrativas estão sujeitas a sanções como advertência, multa (compensatória ou moratória), impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.
Antes da contratação, poderá ser realizada vistoria da equipe da rede de atenção psicossocial de Sonora MS.
Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
Será desclassificada a proposta que não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentarem as especificações técnicas exigidas. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei.