Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na execução da construção da Praça dos Ypês em Sonora-MS. O critério de julgamento é o de maior desconto linear, com modo de disputa aberto. A sessão pública será em 13/05/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e documentos estão disponíveis no portal de compras públicas. O prazo de validade da proposta é de 180 dias para obras e serviços de engenharia. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato. O prazo de execução da obra é de até 300 dias a contar da emissão da ordem de serviço. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo para execução da obra será de até 300 dias, conforme cronograma físico financeiro, a contar da data de emissão da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia de execução do serviço referente a 5% do valor do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o de maior desconto linear.
Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, qualificação econômica-financeira, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, conforme exigências do edital.
As infrações administrativas estarão sujeitas a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia, que pode ser substituída por declaração de conhecimento das condições.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para contratação é de R$ ****,72.