Concorrência eletrônica para reforma de UBS rural. Prazo de execução de 120 dias. Valor estimado de R$ ****,19. Garantia de proposta de R$ ****,07. Garantia contratual de 5%. Prazo para impugnação e esclarecimentos: 3 dias úteis antes da abertura. Sessão em 21/10/2026 às 08:00h. Disputa no Portal de Compras Públicas.
O prazo de execução dos serviços é de 120 dias, contados a partir da emissão da autorização de início dos serviços, conforme o termo de referência: o prazo de execução dos serviços objeto deste termo de referência será de 120 cento e vinte dias.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
No ato de assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá apresentar garantia correspondente a 5% do valor contratual: o licitante vencedor deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.
O critério de julgamento é o menor preço global: o critério de julgamento adotado será o menor preço global, no regime de execução empreitada por preços unitários.
A habilitação será aferida por documentos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e declarações: a habilitação das licitantes pessoa jurídica será aferida por intermédio dos documentos comprobatórios de habilitação jurídica, qualificação econômicofinanceira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e as declarações assinaladas exigidas neste edital.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnação e esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas com preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero podem ser consideradas inexequíveis: considerase inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,19: valor estimado da contratação r ****, 19 trezentos e vinte mil trezentos e sete reais e dezenove centavos.
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