Licitações de Convenios Federais Federal

A execução do objeto desta contratação deverá ocorrer de forma contínua, integrada e sob demanda, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Mantimento/MG. o objeto do presente aviso de contratação direta será executado na forma de execução indireta.

O critério de julgamento adotado para a presente dispensa eletrônica será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado para a presente dispensa eletrônica será o menor preço por item.

Para fins de habilitação no certame, a licitante classificada em 1º lugar será convocada para apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica operacional e profissional, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo de até 30 minutos. serão convocados via chat, para apresentarem os documentos de habilitação.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, retardamento da execução, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou execução contratual, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as sanções aplicáveis às infrações descritas no item anterior são: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis.

valor global estimado: r 0, 00 por extenso.

O prazo de execução fica estipulado da seguinte forma: deverá ser iniciado no prazo máximo de 10 dias a contar da ordem de execução e finalizado no prazo máximo de 8 meses.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias contados da emissão da nota fiscal/fatura dos serviços executados, condicionado à liberação dos recursos pelo órgão repassador e ao recebimento definitivo da etapa correspondente do objeto.

Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação e garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento será menor preço por grupo.

Os documentos relativos à habilitação previstos no termo de referência serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, após o julgamento das propostas.

As infrações administrativas e as respectivas penalidades, incluindo multas e impedimento de licitar, estão detalhadas no edital e no termo de referência.

A visita técnica será realizada no local da obra (Lote 20/H-1/D, Gleba Esperança, Município de São Jorge do Ivaí, Paraná) durante o horário de expediente no paço municipal.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,29.

O prazo de execução do objeto do presente contrato será de 04 meses, conforme cronograma físico-financeiro, iniciando-se a contagem após a data de assinatura da ordem de serviço. o prazo de execu��o do objeto do presente contrato ser� de 04 quatromeses

Os pagamentos serão efetuados através de depósito ou transferência bancária, em até 30 dias, contados da apresentação dos documentos fiscais e medições devidamente atestados. os pagamentos ser�o efetuados atrav�s de dep�sito ou transfer�ncia banc�ria, em at� em at� 30 trinta dias

Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,00. Para a execução, será exigida garantia correspondente a 5% do valor global do contrato. ser� exigida das empresas licitantes a comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta como requisito obrigat�rio de pr�habilita��o, no valor total de r ****,00

O critério de julgamento adotado será menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do sistema

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****

Fica facultada a visita técnica ao local da realização da obra. No caso de optar pela visita, esta deverá ser agendada até 48 horas antes do certame. fica facultada a visita t�cnica ao local da realiza��o da obra

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame

O descumprimento do disposto no subitem 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar a desclassificação do licitante na fase de habilitação. o descumprimento do disposto no subitem anterior poder� ensejar a desclassifica��o do licitante na fase de habilita��o