A licitação visa a contratação de empresa para construir 20 casas do projeto Minha Casa, Minha Vida. A abertura das propostas é em 05/03/2026. É exigida garantia prévia de 1% do valor estimado. A visita técnica é facultativa. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de entrega da obra é de 8 meses. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega da obra será de 08 oito meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço pela licitante vencedora.
O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelos licitantes vencedor es, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento doa sigla do órgão.
Após a homologação, o adjudicatário será notificado a prestar garantia no prazo de até 1 mês contado da homologação da licitação, em qualquer das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei ****.
Após o encerramento da sessão da disputa, o agente de contrataçãopregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global.
O vencedor do certame terá o prazo de 02 duas horas, a contar da convocação do agente de contrataçãopregoeiro na plataforma, para enviar, pelo sistema, todos os documentos relativos à habilitação no certame, devendo ser compactados no formato zippdf, respeitando a forma e o prazo previsto neste edital.
Poderão ser aplicadas aos licitantes as seguintes sanções, garantidos o contraditório e a prévia defesa, de acordo com as disposições legais, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
É facultativa a realização da visita técnica.
Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou apresentar impugnação ao edital por intermédio do email ***@***. *. *, aos cuidados do departamento de licitações ou protocoladas no setor de licitações, estando disponível para atendimento de segunda a sextafeira, das 09h00m às 16h00m, no paço municipal ou pelo telefone 14 **** e também pelo sistema https:bllcompras. com.
O valor total deste contrato é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , conforme planilha orçamentária que originou a proposta da contratada no processo licitatório n xxx2026, na modalidade concorrência n xxx2026, correspondente ao objeto definido na cláusula primeira e que fica fazendo parte integrante deste.
