O edital trata da contratação de empresa de engenharia para perfuração de poços artesianos em São Felipe, Bahia. A licitação é do tipo concorrência pública eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. As propostas devem ser enviadas até 27 de janeiro de 2026, com abertura da sessão de lances no mesmo dia. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução é de 4 meses. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. Esclarecimentos podem ser solicitados por email. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta final. A validade da proposta é de 60 dias. O edital também aborda sanções administrativas e recursos.
O edital prevê que o prazo para execução objeto deste será de 04 quatro meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital estabelece que uma vez medidos os serviços pela fiscalização, a contratada apresentará nota fiscalfatura de serviços para liquidação e pagamento da despesa pela contratante, mediante ordem bancária creditada em conta corrente no prazo de 10 dez dias contados da aprovação pela fiscalização da medição apresentada pela contratada.
O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, dentre as modalidades previstas no art. 58 da lei ****, no percentual de 1 um por cento do valor do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço global.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, o licitanteadjudicatário que: der causa à inexecução parcial ou total do contrato.
O edital informa que os interessados poderão ter pleno conhecimento dos termos deste edital, das condições gerais e finais, e particulares do objeto da presente licitação e das áreas onde serão executados os serviços, através de visita técnica.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o orçamento estimado para a execução dos serviços de cada lote com bdi incluso é de r ****, 92 duzentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos.
