Concorrência eletrônica para pavimentação em CBUQ, drenagem e sinalização na Estrada da Linha Graciema Baixa, trechos 01 e 02, em Santa Tereza/RS. Menor preço por lote, regime de empreitada. Sessão em 05/11/2026 às 08h30min no site pregaoonlinebanrisul. com. br. Propostas até 08h25min do mesmo dia. Prazo de execução de 3 meses por lote. Pagamento em até 10 dias úteis após aprovação da nota fiscal. Visita técnica facultativa, agendar até 29/10/2026. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Validade da proposta de 60 dias.
O prazo máximo para a conclusão dos serviços é de 03 meses para o lote 01 e 03 meses para o lote 02, conforme cronogramas físico-financeiros, contados após o recebimento da ordem de serviço. Trecho: o prazo máximo para a conclusão dos serviços é de 03 três meses para o lote 01 e 03 três meses para o lote 02.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal acompanhada da planilha de medição. Trecho: o pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal.
A contratada se responsabilizará pelo prazo de 05 cinco anos a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela solidez e segurança dos materiais e serviços executados. Trecho: a contratada se responsabilizará pelo prazo de 05 cinco anos a contar da data do recebimento definitivo do objeto.
O julgamento será pelo critério de menor preço por lote. Trecho: tipo: menor preço por lote.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos como regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, enviados eletronicamente na plataforma. Trecho: a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos documentos conforme a ordem abaixo discriminada.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada pelo telefone 54 **** **** com o setor de engenharia até 29 de outubro de 2026. Trecho: os licitantes interessados em realizar a visita técnica deverão agendar através do telefone 54**** **** com o setor de engenharia, até a data de 29 de outubro de 2026.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com valor que exceda o valor máximo previsto no termo de referência não serão aceitas, e qualquer elemento que identifique o licitante importará na desclassificação. Trecho: não serão aceitas propostas na qual o valor exceda o valor máximo previsto no termo de referência e qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta.
O valor total estimado é de R$ ****,92, somando os lotes 01 (R$ ****,00) e 02 (R$ ****,92). Trecho: lote 01 . . . valor total 01 pavimentação em cbuq, drenagem e sinalização . . . r ****,00 e lote 02 . . . valor total 01 pavimentação em cbuq, drenagem e sinalização . . . r ****,92.
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