Licitações de Convenios Federais Federal

O edital prevê que após o recebimento da ordem de serviço, a empresa contratada terá o prazo de 07 dias corridos para o início das atividades, que serão executadas pelo período de 02 meses, no residencial praia bela, conforme cronogramas anexos.

Os pagamentos serão efetuados, no prazo máximo de até 30 trinta dias, de acordo com o recebimento, conferência e aceite dos serviços prestados, por meio de ordem bancária, e de acordo com as condições constantes da proposta, mediante a apresentação da nota fiscalfatura correspondente.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global por lote.

A habilitação será verificada relativamente à data de sua apresentação, após solicitação do pregoeiro no sistema. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados em formato digital apenas pela licitante provisoriamente vencedora arrematante, por meio do sistema eletrônico, preferencialmente de forma ordenada sequencialmente por item de habilitação, de modo a facilitar sua análise, no prazo de até 02 duas horas subsequente ao da solicitação do pregoeiro no sistema.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do instrumento contratual.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras (FALSE).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital de licitação ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.

O valor total previsto para esta contratação é de R$ ****,93 (oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos).

O prazo para execução dos serviços é de até 90 dias, contados da expedição da ordem de serviço, conforme estabelecido no edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da fatura, mediante medição dos serviços executados e aprovação pela prefeitura.

A licitante deverá prestar garantia em relação à sua proposta comercial, na importância equivalente a 1% do valor do contrato desta licitação, por lote. Para a execução do contrato, será exigida garantia de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação na licitação.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente junto ao departamento de obras e licenciamento.

Pela natureza da contratação, não se figura a necessidade de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,27.

O edital prevê que a garantia contra defeitos de fabricação é contra defeitos de fabricação mínimo 1 ano.

O edital prevê que o critério de julgamento é exibir valor de referência.

O edital prevê que o valor estimado total é ****,42.

O prazo de execução da obra será de 360 trezentos e sessenta dias, contados da data de expedição da ordem de serviço.

Os pagamentos decorrentes dos serviços executados ocorrerão em prazo não superior a 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela da obra ou serviço e emissão da devida fatura fiscal.

A título de garantia e como condição para a formalização da contratação, o fornecedor deverá providenciar ou depositar a importância de 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas neste edital e no art. 155 da lei federal ****, podendo o poder público aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado através do telefone 16 **** opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O objeto da presente licitação está estimado em R$ ****,57 (dois milhões e setecentos e noventa e nove mil e novecentos e dois reais e cinquenta e sete centavos).

O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos. O início da execução do objeto será imediatamente após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até trinta dias após a emissão da nota fiscal eletrônica. O valor da taxa administrativa será calculado com base na bolsa-auxílio.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada em relação ao licitante vencedor e exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias.

Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo aceitável é de R$ ****,96.