A Fundação RTVE realiza seleção pública eletrônica para contratação de pessoa jurídica especializada em produção de eventos. O certame ocorrerá na modalidade eletrônica, com disputa aberta no sistema BLL Compras. A abertura da sessão pública está prevista para 24 de abril de 2026. As propostas devem ser encaminhadas eletronicamente até essa data. A seleção será julgada pelo critério de menor preço global por lote. Empresas interessadas devem se credenciar previamente no sistema. A visita técnica é opcional. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, critérios de julgamento, recursos e penalidades. O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00, distribuído em quatro lotes. O termo de compromisso terá vigência de 12 meses, prorrogável. A subcontratação é vedada.
O edital prevê que a contratação será realizada sob demanda, com a emissão de ordens de serviço individuais para cada evento. Os prazos de execução serão estipulados em cada ordem de serviço, conforme o cronograma dos eventos.
O pagamento será efetuado sob demanda, após a prestação dos serviços, mediante emissão de nota fiscal atestada pelo fiscal do termo de compromisso, em até 30 dias corridos contados da entrega da nota fiscal.
O critério de julgamento será o menor preço global por lote.
Para habilitação, será exigida documentação referente à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O descumprimento das cláusulas e condições estabelecidas no edital ensejará a aplicação de sanções como advertência, suspensão do direito de licitar, multa e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é opcional e deve ser agendada previamente pelo e-mail ***@***. *. *, entre os dias 17/04/2026 e 23/04/2026.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Até 02 dias úteis antes da data da sessão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório, exclusivamente por meio eletrônico no sistema BLL Compras.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.