Licitações para Convenios Federais Federal

Lote 1: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço de assessoria técnica e financeira ( in loco) na área educacional, captação de recursos de Programas e Projetos Federais, elaboração de prestações de contas online e manual dos Programas Federais ( PDDE e suas ações, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, Termos de Compromissos PAR/PAC e Convênios FNDE/MEC), monitoramento de obras, adesão aos Programas Federais da Educação, regularização e atualização de Conselhos Escolar, Conselhos do CACS- FUNDEB e CAE, elaboração do Plano de Ações Articuladas PAR, planos de atendimentos PDDE e demais projetos educacionais e prestação de contas educacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí - PI

Cotação eletrônica será realizada de 02 a 07 de maio de 2025, na plataforma comprasbr. com. br. Os interessados devem estar cadastrados na plataforma e cumprir as formalidades dos documentos de habilitação. O valor da proposta deve compreender todos os impostos e custos. A validade da proposta é de 60 dias. O primeiro classificado, que atender às exigências de habilitação, será adjudicado. A empresa vencedora deverá apresentar, em arquivo único PDF, proposta de preços e documentos de habilitação (contrato social, RG, CPF dos sócios, CNPJ, certidões negativas de débitos, etc. ). A proposta deverá ser acompanhada do percentual de despesas diretas e indiretas de cada item da planilha. O serviço será prestado no município de Socorro do Piauí-PI, das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta. O prazo máximo para envio dos documentos é de 6 horas após o fim do prazo de divulgação e envio de propostas. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o aceite do objeto contratado. A contratada é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. Após um ano, os preços poderão sofrer reajuste com base no IPCA/IBGE. A contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no termo de referência e sua proposta. A contratada deve indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato. A contratada deve comunicar qualquer ocorrência anormal ou acidente ao fiscal do contrato. A contratada deve prestar todo esclarecimento ou informação solicitada pela contratante. A contratada não poderá subcontratar a execução do objeto.

O edital solicita propostas para a aquisição de dois veículos tipo caminhonete pick-up zero km 4x4, para uso da secretaria de educação e gabinete do prefeito. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas em 14/05/2025 às 08h29min e abertura da sessão do pregão eletrônico em 14/05/2025 às 08h30min. O processo licitatório exige o credenciamento prévio no site www. ***. *. * edital detalha os procedimentos de participação, apresentação de propostas, habilitação, lances, recursos, sanções, impugnação, esclarecimentos, e anexos. O edital especifica documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

Lote 3: Lote 1 - Sistema de Tributos controle dos seguintes itens: IPTU, Dívida Ativa, ITBI, Cadastro Mercantil, ISSQN, Fiscalização de empresas, Nota Fiscal avulsa e on line. Gerenciar diversos tipos de alvarás e certidões; Possibilitar emissão de DAM` s de qualquer receita; Contar com diversos relatórios gerenciais; Permite consulta direta à receita federal a fim de obter dados da empresa e atividades conforme o CNAE e CNPJ fornecidos; Conta com sistema de backup de segurança automático, agendado ou manual, ou backup e on line nas nuvens; Permitir emissão de guias de IPTU, Dívida ativa de IPTU e Certidões web através da integração com o portal do contribuinte; Facilitar o envio de guias de IPTU por e mail; Possuir relatórios gerenciais e administrativos; Integração bancária com baixas de recebimentos através de convênios de retornos bancários de qualquer correspondente bancário; Controle de usuários por perfil de acesso; Auditoria do sistema.

A licitação visa a contratação de serviços de locação e manutenção de softwares de gestão pública para diversas secretarias do município de Paulista/PB. O objeto é indivisível, sendo agrupado em um único lote. O processo será conduzido por pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os preços são fixos e irreajustáveis por 12 meses, podendo ser reajustados anualmente, mediante requerimento da contratada, após o interregno mínimo de um ano, pela variação do IPCA. O edital prevê a necessidade de prova de conceito, onde a empresa classificada em primeiro lugar deverá demonstrar a viabilidade técnica e funcional da proposta. O município ainda está em fase de elaboração do plano anual de contratações, o que impede a análise entre contratação e planejamento no momento.

A licitação visa a contratação de diversos servidores públicos para diferentes funções, com início em 01/01/2025 e término em datas variáveis entre 31/12/2025 e 31/12/2026. Há também a aquisição de um veículo blindado. O processo possui um termo aditivo ao contrato n 25/2020 referente ao pregão eletrônico n 95/2020, com alteração nas cláusulas de preço e pagamento. Datas importantes para esclarecimentos e impugnações estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. * abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços é em 15/05/2025 às 09h00min. Foram citadas portarias de exoneração de servidores e substituição de membros da comissão de licitações.

Lote 3: Locação de Software Sistema de Tributos Interface gráfica Windows e atende as necessidades do departamento tributário como IPTU, Dívida ativa, ITBI, Cadastro Mercantil, ISSQN, Fiscalizaçã+ A13: K42o de empresas, Nota Fiscal aviusa e online, Diversos tipos de Alvarás, Certidões, emissão de DAMS de qualquer receita, Relatórios gerenciais e listagens, integração com a receita federal para trazer dados da empresa e atividades conforme o CNAE pelo CNPJ, Sistemas de Backup de segurança automático agendado ou manual ou backup online na nuvem atualizações e suporte técnico online via Web através de tickets ou remoto, Guias de IPTU, Dívida ativa de IPTU e certidões web através do portal do contribuinte. Envio de Guias de IPTU por email, diversos relatórios gerenciais e administrativos conforme a necessidade do município, baixas de recebimentos através de convênios de retornos bancários de qualquer correspondente bancário, controle de usuários por perfil e auditoria.

Edital para contratação de software para gestão pública, com modalidade pregão eletrônico - registro de preços. Critério de julgamento: menor preço por item. Legislação: Lei 14. 133/2021. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 1 ano, prorrogável por igual período. Condições de participação: microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios, e outras exigências descritas no edital. Data de abertura da sessão pública: 18/04/2025, às 10h30. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta da ata de registro de preços (anexo IV), minuta do contrato (anexo V), modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos (anexo VI), estudo técnico preliminar (anexo VII). Prazo para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital detalha os itens do objeto da licitação, as obrigações do contratante e contratado, prazos, pagamento, infrações e sanções, e obrigações pertinentes à LGPD.