Licitações de Convenios Federais Federal

O prazo máximo para a execução física da obra é de 90 dias, com deflagração das atividades operacionais em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado de forma fracionada, processado à vista dos boletins de medição de obras, condicionado à apresentação da regularidade previdenciária, do FGTS e do manifesto de transporte de resíduos (MTR).

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da obra, e a garantia de execução é de 5% do valor homologado do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

Apenas a empresa detentora da proposta mais vantajosa e exequível será instada a apresentar a documentação habilitatória, que inclui habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

A contratada estará sujeita às sanções de advertência, multa de mora e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê prazos para solicitação de esclarecimentos e impugnações, mas não especifica as datas exatas para estes procedimentos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,21 (um milhão noventa e nove mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos).

O prazo máximo para a execução física da obra é de 90 dias, com deflagração das atividades operacionais em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado de forma fracionada, processado à vista dos boletins de medição de obras, condicionado à apresentação da regularidade previdenciária, do FGTS e do manifesto de transporte de resíduos (MTR).

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da obra, e a garantia de execução é de 5% do valor homologado do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

Apenas a empresa detentora da proposta mais vantajosa e exequível será instada a apresentar a documentação habilitatória, que inclui habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

A contratada estará sujeita às sanções de advertência, multa de mora e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê prazos para solicitação de esclarecimentos e impugnações, mas não especifica as datas exatas para estes procedimentos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,21 (um milhão noventa e nove mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos).

O prazo de entrega do objeto será de até 60 sessenta dias corridos, contados a partir do envio da nota de empenho em conjunto com a autorização de entrega do bem, a ser emitida pela fiscal técnica e gestor da contratação, encaminhada ao email informado pela contratada em sua proposta.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a liquidação da despesa, em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal na coordenadoria de contabilidade. O pagamento será realizado através de transferência bancária.

A empresa deverá fornecer garantia mínima de 12 doze meses, a partir da data de entrega do produto, para defeitos de fabricação e/ou funcionamento.

O critério de seleção do fornecedor será o de menor preço por item, e o modo de disputa aberta.

Para os itens 01 e 02, o licitante deverá comprovar que o fabricante do equipamento ofertado possui rede de assistência técnica autorizada, localizada a uma distância máxima de até 80 km da sede do município de São Jerônimo/RS.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,61.

O prazo para conclusão do objeto da licitação é de até 08 (oito) meses a contar da emissão da ordem de serviço, conforme planejamento previsto no cronograma físico-financeiro anexo I parte técnica.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados da emissão ou recebimento da nota fiscal, após a aprovação e aceite da medição pelo fiscal do contrato.

A garantia de proposta é de R$ ****,47 (quatorze mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos). Para a assinatura do contrato, será exigida prestação de garantia equivalente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global, em modo de disputa aberto.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital, com prazo de 2 horas para inserção após o comando de liberação.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além da execução integral da garantia de proposta em caso de recusa em assinar o contrato.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada diretamente na Secretaria de Obras e Serviços pelo telefone 11 ****, com antecedência de ao menos 01 dia útil, podendo ser realizada até um dia útil antes do início da sessão.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou formular impugnação escrita contra cláusulas ou condições deste edital, diretamente através da plataforma BBMnet, até três dias úteis antes da data fixada para a abertura e avaliação das propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,78 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).