A licitação visa contratar empresa para obras e serviços de engenharia em estradas vicinais. O critério de julgamento é menor preço global. A garantia de proposta é obrigatória no valor de R$ ****,00. A proposta tem validade de 60 dias. A execução do contrato tem prazo de 4 meses. Pagamentos serão em até 30 dias após a apresentação dos documentos fiscais. A visita técnica é facultativa, podendo ser agendada com 48 horas de antecedência.
O prazo de execução do objeto do presente contrato será de 04 quatromeses, conforme cronograma físico-financeiro.
Os pagamentos serão efetuados através de depósito ou transferência bancária, em até em até 30 dias, contados da apresentação dos documentos fiscais emedi�es devidamente atestados.
Será exigida das empresas licitantes a comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta como requisito obrigat�rio de pr�habilita��o, no valor total de r ****, 00.
O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido emanexos acompanhados a este edital.
Os documentos previstos no projeto b�sico, necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.
O fornecedor que cometer qualquer das infra��es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �sseguintes san�es.
Fica facultada a visita t�cnica ao local da realiza��o da obra. no caso de optar pela visita, est� dever� ser agendada at� 48 quarenta e oito horas antes docertame.
Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.
O licitante assume plena responsabilidade pelas transa�es efetuadas em seunome, pelas propostas e lances apresentados, bem como pelos atos praticados diretamente ou por interm�dio de seu representante.
