Licitações de Convenios Federais Federal

O prazo de início de execução dos serviços é de até 05 cinco dias após solicitação oficial do setor responsável, contado do recebimento da nota de empenho e/ou assinatura do contrato. O contrato terá vigência de 12 meses. O prazo de execução da obra será de 360 dias.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dias corridos a partir do adimplemento de cada parcela, mediante crédito em conta corrente. O pagamento será realizado após a verificação pela fiscalização da execução dos serviços e apresentação da nota fiscal.

É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação. Para assinatura do contrato, é exigida seguro garantia no valor de 5% do valor vencedor da licitação, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. O credenciamento no SICAF é pré-requisito.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas prevê a possibilidade de consulta e impugnação ao edital pelo agente de contratação.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação de documentos de habilitação, ou apresentação de documentos em desacordo com o estabelecido.

O valor máximo aceitável para a presente licitação é de R$ ****,33.

O prazo de execução será de 10 dez meses, contados da ordem de início dos serviços.

Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias após o ateste de cada medição realizado pela fiscalização.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do arts. 96 e 98 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O critério para avaliação das propostas será o de menor preço global.

As empresas devem atender a todas as exigências quanto à documentação constante deste edital e seus anexos, e estarem devidamente cadastradas junto ao órgão provedor do sistema.

As penalidades incluem advertência, multa moratória ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante poderá realizar visita prévia e inspecionar todos os locais, em horário comercial, devendo ser agendada em até 03 dias antes da abertura da licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permaneçam acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor máximo do certame é de R$ ****,81.

O prazo de execução será de 10 dez meses, contados da ordem de início dos serviços.

Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias após o ateste de cada medição realizado pela fiscalização.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do arts. 96 e 98 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O critério para avaliação das propostas será o de menor preço global.

As empresas devem atender a todas as exigências quanto à documentação constante deste edital e seus anexos, e estarem devidamente cadastradas junto ao órgão provedor do sistema.

As penalidades incluem advertência, multa moratória ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante poderá realizar visita prévia e inspecionar todos os locais, em horário comercial, devendo ser agendada em até 03 dias antes da abertura da licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permaneçam acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor máximo do certame é de R$ ****,81.

O prazo de execução do objeto será de 360 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetivado mediante disponibilização de recursos constantes no convênio e após a apresentação da nota fiscal, que deve conter todos os dados pertinentes ao contrato e dados bancários da empresa, juntamente com certidão negativa de débito estadual e federal. O pagamento será creditado em conta corrente, por meio de ordem bancária. O prazo para pagamento é de até 30 dias a partir do recebimento definitivo do objeto contratado.

Será exigida a garantia de execução no percentual de 5% do valor a ser pactuado, podendo o licitante optar por seguro-garantia, fiança bancária ou caução em dinheiro ou títulos da dívida pública.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira serão exigidas, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

A vistoria prévia é opcional, mas o licitante que optar por não realizá-la deverá apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico, sob as penalidades da lei, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos e sobre o local do serviço.

Não se aplica a exigência de amostra.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, for superior ao estimado e não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,68.

O edital prevê licitação do tipo menor preço.