Licitações para Baependi

Data limite para cadastramento de propostas: 26/06/2025, às 09h25min. Julgamento das propostas e habilitação no mesmo dia, findo o prazo de protocolo. Endereço eletrônico para acesso às licitações: www. ***. *. * e informações complementares pelo telefone 35 **** e email licitacoes@baependi. mg. gov. br. Site: www. ***. *. *

O edital de licitação para registro de preços visa a contratação de empresas para apresentações musicais com artistas regionais, incluindo sonorização e iluminação, para eventos do departamento municipal de cultura, turismo e meio ambiente. O prazo para cadastramento de propostas é 08/07/2025, às 09h25min, e o julgamento das propostas ocorrerá no mesmo dia, findo o prazo de protocolo, no endereço eletrônico www. ***. *. * para esclarecimentos podem ser feitos pelo telefone 35 **** **** e pelo e-mail licitacoes@baependi. mg. gov. br.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (não), prazo de início dos serviços (5 dias após autorização), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), documentos de habilitação, critérios de julgamento (menor preço), modo de disputa (aberto), e-mail institucional, e-mail para esclarecimentos, telefone para impugnações, horário de funcionamento para protocolização de documentos, participação em consórcios (não), participação de pessoa física (não), prazo de vigência do contrato (12 meses), prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano, podendo ser prorrogado por igual período), possibilidade de não subcontratação (não), localização regional (não), processo utiliza a ata de registro de preços, utiliza a inversão de fases (não), informações complementares (não), prazos para envio de propostas (08/07/2025 09:25), data e hora para abertura das propostas (08/07/2025 09:30), horário de Brasília (UTC-3), endereço do local de sessão (plataforma de licitações licitar digital - www. ***. *. *), designação de pregoeiro e portaria (31/2025), designação de agente e portaria (55/2025), valor máximo para contratação (R$ ****,00), critério de julgamento (menor preço), regime de contratação (não se aplica), contato para esclarecimentos (diretamente pela plataforma de licitações - www. ***. *. *), impugnações, recursos, horário de funcionamento para protocolização (segunda à sexta-feira, exceto feriados e recessos, das 09h às 15h), exclusiva para ME/Epp (não), participação em consórcios (não), participação de pessoa física (não), endereço para correspondência (prefeitura municipal de baependi), vigência do contrato (12 meses), prazo de entrega dos produtos/serviços (5 dias), designação dos fiscais de contrato (portaria ****), dotações orçamentárias (294 - **** - **** - desenvolvimento das atividades do turismo), informações complementares (não), possibilidade de não subcontratação (não), localização regional (não), processo utiliza a ata de registro de preços, utiliza a inversão de fases (não), regido pela lei n 14. 133/2021, lei complementar n 123/06 e decreto municipal n 119/2023, e alterações, e subsidiariamente o decreto federal n 10. 024/2019, preâmbulo, condições de participação, impugnação do ato convocatório, credenciamento no sistema e da efetiva participação, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, preenchimento da proposta, documentos de habilitação, abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances, aceitabilidade da proposta vencedora, critérios de julgamento, encaminhamento da proposta financeira (proposta final), recurso, adjudicação e homologação, condições para assinatura dos instrumentos contratuais, prazo para vigência do instrumento contratual, obrigações da contratada, obrigações do contratante, fiscalização, pagamento, sanções administrativas, prazo de vigência dos instrumentos contratuais, alterações dos instrumentos contratuais, adesão à ata de registro de preços, cancelamento do registro, disposições finais, anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato administrativo), verificação das assinaturas.

A licitação objetiva a aquisição de lâmpadas, holofotes, refletores, plafons e soquetes para manutenção dos serviços da administração municipal. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,30. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os produtos devem ser novos, de alta qualidade, com excelente acabamento, sem falhas ou avarias, e entregues em embalagens lacradas (quando for o caso) e em perfeitas condições. A entrega dos materiais será indicada na autorização de fornecimento, em dias úteis, no horário de funcionamento do departamento requisitante. Há garantia integral dos produtos conforme o Código de Defesa do Consumidor. A contratada deverá seguir todas as normas de segurança e arcar com todas as despesas, impostos, taxas, encargos, seguros, transportes e outros, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser renovado mediante justificativa fundamentada. A forma de pagamento é em até 30 dias após o processamento da liquidação da despesa. São exigidos documentos de habilitação, como balanço patrimonial, DRE, declaração de cada membro do quadro societário, entre outros. A modalidade de licitação é pregão eletrônico.

Data limite para cadastramento de propostas: 02/07/2025, às 09h25min. Julgamento das propostas de preços e habilitação no mesmo dia, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www. ***. *. * e informações complementares pelo telefone 35 **** e email licitacoes@baependi. mg. gov. br.