Licitações de Baependi

O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 02/07/2026.

Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 02/07/2026.

Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 30/06/2026, findo o prazo de protocolo das propostas.

Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 30/06/2026, findo o prazo de protocolo das propostas.

O prazo de entrega é de 07 dias úteis, a contar do recebimento da autorização de fornecimento. prazo de entrega 07 dias úteis, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até trinta dias após o processamento da liquidação da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� trinta dias ap�s o processamento da liquida��o da faturanota fiscal.

A garantia é conforme o Código de Defesa do Consumidor. garantia conforme c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item.

A habilitação envolve a apresentação de documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, além de atestado de capacidade técnica. documentos de habilita��o listagem abaixo.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada ou n�o veracidade das informa�es prestadas, poder� acarretar. . . san�es.

Para este processo, não serão necessárias a apresentação de amostras. para este processo, n�o ser�o necess�rias a apresenta��o de amostras.

Serão inabilitadas empresas e profissionais participantes do processo de licitação dos quais constem registros de atos de improbidade administrativa e inelegibilidade. ser�o inabilitadas empresas e profissionais participantes do processo de licita��o dos quais constem registros de atos de improbidade administrativa e inelegibilidade.

O abastecimento deverá ocorrer imediatamente após a apresentação da requisição emitida pelo município, durante o horário de funcionamento do estabelecimento.

O pagamento será efetuado em até trinta dias após o processamento da liquidação da fatura/nota fiscal pelo departamento contábil e certidão emitida pelo departamento responsável, comprovando a entrega da mercadoria e/ou prestação de serviço.

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o Município de Baependi, contados a partir do seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e registro na ANP, certificado de posto revendedor e licença ambiental.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 30% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para este processo, não serão necessárias a apresentação de amostras.

Serão inabilitadas empresas e profissionais participantes do processo de licitação dos quais constem registros de atos de improbidade administrativa e inelegibilidade.

O valor estimado total da contratação está indicado acima, sendo os valores unitários os preços máximos a serem pagos, por item. O valor estimado total é de R$ ****,00.

A empresa vencedora deverá efetuar a entrega com 30 dias a contar da data da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, preferencialmente por cartão de pagamento ou ordem bancária.

Não será exigida garantia de execução contratual, aplicando-se exclusivamente a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor global, desde que a proposta apresentada atenda integralmente às condições e especificações estabelecidas.

A habilitação será exigida exclusivamente do licitante vencedor, com base nos documentos previstos no art. 68 da Lei nº 14. 133/2021.

Serão aplicadas sanções previstas nos incisos I, II, III e IV, do art. 156, da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Em razão da natureza do objeto, não será exigida vistoria prévia.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, apresentar preço inexequível ou excessivamente superior aos valores de mercado, ou não atender às especificações mínimas exigidas.

O valor estimado total global é de R$ ****,00.