Registro de preços para serviços de limpeza de fossas sépticas, com sucção, transporte e destinação final de efluentes, por demanda, mediante autorizações. Unidade de pagamento: serviço (diária de 08 horas), com pagamento integral mesmo se concluído antes. Exige caminhão limpa-fossa com capacidade mínima de **** litros, motorista e ajudante. Não há visita técnica, amostras ou garantia. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de entrega: 03 dias corridos após autorização. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Necessária licença ambiental e cadastro no MTR-MG para assinatura da ata.
O prazo de entrega é de 03 três dias corridos a contar do recebimento da autorização de fornecimento/serviço.
O pagamento será realizado por serviço efetivamente executado, correspondente a uma diária de 08 oito horas, em até 30 dias a contar do processamento da liquidação da despesa.
Conforme o edital, garantia não se aplica, sem prejuízo das responsabilidades e obrigações da contratada quanto à adequada execução do objeto.
O critério de julgamento é menor preço global.
Exige-se atestados de capacidade técnica que comprovem execução anterior de, no mínimo, 01 um serviço de limpeza de fossa séptica, além de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.
O edital informa visita técnica não e realização de prova de conceito não.
O edital declara que para este processo, não serão necessárias a apresentação de amostras.
Riscos incluem a ausência de qualquer dos documentos exigidos para assinatura da ata, a apresentação de documento vencido, irregular ou incompatível com o objeto, e a inabilitação por constar em cadastros como CEIS, CNEP, SICAF, entre outros.