A licitação tem como objetivo a contratação de serviços especializados para elaboração de inventário de identificação de referências culturais de seis bens culturais na Bahia. O processo será conduzido na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento por Técnica e Preço. O prazo para envio de propostas se encerra em 13 de julho de 2026, com a sessão pública iniciando às 10:00 horas do mesmo dia. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,01. A visita técnica não é exigida. A garantia de proposta é de 1% e a garantia da contratação é de 5% do valor inicial. O contrato terá vigência de 9 meses. Os interessados podem obter o edital completo nos portais PNCP, Comprasnet. ba e no site de licitações do Banco do Brasil. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame para o e-mail cpl. ipac@ipac. ba. gov. br.
O prazo de execução do objeto será de 09 meses, a contar da data da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de prestação de serviços APS.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária ou crédito em conta da contratada.
Será exigida garantia de proposta de 1% e garantia da contratação de 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado é Técnica e Preço, com pontuação máxima de 100 pontos, sendo 70 para a proposta técnica e 30 para a proposta de preço.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica profissional e operacional.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais, incluindo multas.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto, como amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A falsidade de qualquer declaração sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na legislação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,01.
