O edital trata da contratação de instituição para realizar concurso público na Prefeitura de Fronteiras, PI. O processo será conduzido por pregão eletrônico, com abertura em 27/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega dos serviços é de 30 dias após a ordem de serviço. A participação é permitida a empresas estabelecidas no país, com tratamento favorecido para ME/EPP. Esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 24/02/2026. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que a entrega do objeto desta licitação deverá ser no demais documentos prazo máximo de 30 trinta dias, a contar da data da exigidos na proposta ordem de fornecimentoserviço.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato.
O edital informa que critério de julgamento e menor preço.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto na instrução normativa segesmp n 03, de 2018.
O edital informa que a licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com o municípiode fronteiras pi e será descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura, peloprazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos: i dar causa à inexecução parcial do contrato.
O edital informa que ão visita técnica: sim, na forma do item do termo de referência.
O edital informa que ão apresentação de sim prazo para entrega da amostra: 5 dias úteis, a amostras: contar da convocação, conforme item 7 do termo de referência.
O edital informa que impugnações: até **** às 23: 59 horas para o email cplfronteiras25@gmail. com.
O edital informa que o campo dados do certame deste edital e no anexo i termo de referência constam o valor total da contratação.
