Licitações de Psiquiatra

A solicitação dos serviços será feita por nota de empenho. Após o agendamento em até 1 dia útil, o atendimento deverá ser executado em até 2 dias úteis, com entrega do laudo/resultado no dia posterior ao atendimento. após a realização do agendamento, o atendimento deverá ser executado no prazo de até 02 dois dias, com entrega do laudo resultado do procedimento no máximo até o dia posterior ao atendimento

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo do objeto, com apresentação de termo detalhado e nota fiscal atestada. o pagamento será efetuado no prazo de até o 15o décimo quinto dia útil contados após o recebimento definitivo do objeto com apresentação do termo detalhado, apresentação da respectiva nota fiscal atestada pelo gestor eou fiscal da ata de registro de preços.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****/**** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critério de julgamento menor preço

A habilitação será aferida por meio de documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. a habilitação do licitante será aferida por intermédio dos seguintes documentos

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do pregão. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no **** ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data abertura do pregão.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta apresentar objeto em desconformidade com o edital, preços manifestamente inconsistentes ou com presunção de inexequibilidade, ou se o licitante não atender às exigências de habilitação. proposta que apresente objeto em manifesta desconformidade com as características especificadas no edital ou que apresente elemento que possibilite a pronta identificação da licitante

O valor total estimado é de R$ ****,12. valor total estimado da r ****, 12

O pagamento será efetuado mediante solicitação do contratado e apresentação de nota fiscal referente aos serviços prestados no período devidamente atestados pelo fiscal/gestor de contrato. O prazo máximo para pagamento é de 15 dias contados da apresentação da nota fiscal. Os pagamentos a contratada serão efetuados após observado todas as normas legais vigentes.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, deverão ser enviados por meio do sistema em formato digital. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Com fulcro na lei no 14. 133/21, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratados as seguintes sanções.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, através do endereço eletrônico: ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por falsidade de declaração, não atendimento às condições do edital, apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e não cumprimento das exigências de habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 6. 3. , 6. 4. ou 6. 5. sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$****,00 (cento e vinte e oito mil e oitenta e cinco reais).

O pagamento será efetuado mediante solicitação do contratado e apresentação de nota fiscal referente aos serviços prestados no período, com prazo máximo de 15 dias contados da apresentação da nota fiscal. Os pagamentos a contratada serão efetuados após observado todas as normas legais vigentes.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, deverão ser enviados por meio do sistema em até 2 horas. Os documentos previstos abaixo e no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Com fulcro na lei no ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratados as seguintes sanções.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, através do endereço eletrônico: ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A falsidade de declarações, a não observância de regras do edital, a não apresentação de documentos exigidos e a não celebração do contrato podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 6. 3. , 6. 4. ou 6. 5. sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R****,00 cento e vinte e oito mil e oitenta e cinco reais.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, tendo em vista que pela própria natureza do objeto não é necessária tal exigência.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critério de julgamento menor preço

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo II e deverão ser apresentados juntamente com a proposta inicial.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. valor total estimado da contratação: r ****, 20