Licitações de Psiquiatra

O edital prevê que o contrato terá vigência inicial de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, com possibilidade de prorrogação conforme a lei.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal, relatório de serviços prestados e atesto do fiscal do contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com exigência de documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,12 (dezessete milhões, oitenta e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e doze centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas menciona que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que os pagamentos serão realizados normalmente até decisão de rescisão contratual, caso o fornecedor não regularize sua situação.

O edital não especifica a necessidade de garantia, mas menciona a aplicação de multa moratória pela inobservância do prazo para apresentação, suplementação ou reposição da garantia, quando exigida.

O edital não especifica o critério de julgamento para a disputa, mas indica que o critério para distribuição da demanda encontra-se definido no termo de referência.

Os interessados em participar do credenciamento deverão protocolar o conjunto de documentos no link do site https:licitar. digital em formato digital pdf, durante o período previsto no preâmbulo deste edital. O conjunto de documentos deverá conter requerimento de credenciamento, documentos necessários à habilitação previstos em tópico específico do termo de referência e declarações contidas no anexo iii deste edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória, compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas menciona que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que os pagamentos serão realizados normalmente até decisão de rescisão contratual, caso o fornecedor não regularize sua situação.

O edital não especifica a necessidade de garantia, mas menciona a aplicação de multa moratória pela inobservância do prazo para apresentação, suplementação ou reposição da garantia, quando exigida.

O edital não especifica o critério de julgamento para a disputa, mas indica que o critério para distribuição da demanda encontra-se definido no termo de referência.

Os interessados em participar do credenciamento deverão protocolar o conjunto de documentos no link do site https:licitar. digital em formato digital pdf, durante o período previsto no preâmbulo deste edital. O conjunto de documentos deverá conter requerimento de credenciamento, documentos necessários à habilitação previstos em tópico específico do termo de referência e declarações contidas no anexo iii deste edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória, compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O início do tratamento deverá ser imediato, a partir da retirada/recebimento da respectiva nota de empenho.

O pagamento será realizado em parcela única, pelo valor unitário de R [valor não especificado no trecho], desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação e pagamento, em até 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal NF.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf habilitação parcial e da documentação complementar especificada neste aviso de contratação direta. O fornecedor deverá encaminhar, no prazo de 30 trinta minutos, contado da solicitação via sistema eletrônico, a seguinte documentação complementar: i certidão negativa de débitos com a fazenda do distrito federal, em conformidade com o art. 193 da lei n **** código tributário nacional. esta certidão será exigida se não estiver contemplada no sicaf ii registro comercial, no caso de empresário individual ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores e alterações ou da consolidação respectiva.

Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, quais sejam: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos deste certame, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de **** fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de percentual entre 0, 5 e 30 por cento sobre o valor estimado do item prejudicado, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O valor total estimado é de R ****,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais).