Licitações de Psiquiatra

O edital prevê que o credenciamento terá o prazo de vigência de 12 meses, a contar de 17/04/2026, permanecendo vigente até 17/04/2027.

Os pagamentos serão realizados pela tesouraria, na conta do credenciado, a partir do décimo dia do mês subsequente ao do atendimento, mediante apresentação de nota fiscal e certidões de regularidade social, FGTS e trabalhista.

O critério de julgamento é a ordem cronológica de credenciamento, em razão da inviabilidade de competição.

Os participantes deverão se inscrever na plataforma eletrônica ammlicita. org. br e enviar a documentação necessária para comprovar a capacidade jurídica, técnica, fiscal e trabalhista.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor, com resposta em até 3 dias úteis.

O valor total estimado para as dotações orçamentárias especificadas é de R$ ****,00.

O edital informa que a empresa contratada terá o prazo de 15 dias para dar início aos serviços, contado a partir do recebimento da ordem de serviços.

O edital prevê que os prazos para liquidação e pagamento serão limitados a: até 3 dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal, e até 20 dias corridos para pagamento, a contar da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia de contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e os documentos de habilitação serão solicitados após a fase de lances e negociação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação não é divulgado, conforme fundamentação no edital, para permitir negociação natural e trazer economicidade.

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 12 meses, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado a critério das partes.

Os pagamentos devidos à licitante vencedora serão efetuados após a execução de todo o serviço em até 30 dias conforme a respectiva conclusão dos serviços e após apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço apresentado: por lote.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 02 duas horas, quando solicitado pelo pregoeiro: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira, qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, atestados de capacidade técnica, responsável técnico, licença sanitária e autorizações, infraestrutura tecnológica, equipe técnica e operacional, e declaração de conformidade legal e ética.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras. As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor global estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que todos os contratos ou documento equivalente encerrarão no último dia fixado para a finalização do credenciamento, ou seja, no dia 24/04/2026.

Os pagamentos serão realizados pela tesouraria do consórcio, na conta do contratado, a partir do 30º dia do mês subsequente à data da entrega do faturamento.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021.

Para a prestação dos serviços, os eventuais interessados deverão ser pessoa jurídica, comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da contratação, e apresentar documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimento, providências ou impugnar o ato convocatório deste credenciamento, devendo protocolizar o pedido através da plataforma de licitações.

O edital prevê que todos os contratos ou documento equivalente encerrarão no último dia fixado para a finalização do credenciamento, ou seja, no dia 24/04/2026.

Os pagamentos serão realizados pela tesouraria do consórcio, na conta do contratado, a partir do 30º dia do mês subsequente à data da entrega do faturamento.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021.

Para a prestação dos serviços, os eventuais interessados deverão ser pessoa jurídica, comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da contratação, e apresentar documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimento, providências ou impugnar o ato convocatório deste credenciamento, devendo protocolizar o pedido através da plataforma de licitações.