Credenciamento de pessoas jurídicas unipessoais para prestação de serviços médicos na rede pública de saúde de São José do Norte/RS. Inscrições a partir de 22/10/2026, pelo protocolo online. Vigência de 12 meses, prorrogável. Pagamento em 30 dias após atesto da nota fiscal. Exige habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica. Critério de seleção paralelo e não excludente. Vedada subcontratação. Impugnações pelo e-mail licitacao@saojosedonorte. rs. gov. br.
O prazo para pagamento será de 30 dias após a entrega da nota fiscal atestada, conforme cláusula sétima: o prazo para pagamento será de 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada.
O critério de seleção é paralelo e não excludente, conforme item 1. 3: paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Documentos como ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade e comprovação de inscrição do médico no conselho profissional.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 13. 1: as sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar. . . .
Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos do edital a qualquer tempo, conforme item 2. 9. 4: qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo.
Serão inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ilegíveis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade, conforme item 6. 7. 4: serão inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ilegAveis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade.
O valor total estimado é de R$ ****,00, somando os valores das dotações orçamentárias: R$ ****,00 + R$ ****,07 + R$ ****,00 + R$ ****,00 + R$ ****,00 + R$ ****,93.