Licitações de Psiquiatra

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da liquidação da despesa, mediante ordem bancária em conta de titularidade da contratada. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa, mediante ordem bancária em conta de titularidade da contratada.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira serão estabelecidas no edital de credenciamento. As exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico financeira serão estabelecidas no edital de credenciamento, conforme a lei federal no ****.

O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento parcial ou total de qualquer das obrigações contratuais sujeitará o contratado às sanções previstas na lei federal no ****.

As impugnações aos termos deste edital poderão ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data fixada para o início do recebimento da documentação. As impugnações aos termos deste edital poderão ser apresentadas até 3três dias úteis antes da data fixada para o início do recebimento da documentação. . .

A falsidade das declarações ou informações apresentadas sujeitará o interessado às sanções previstas em lei. A não regularização da documentação no prazo estipulado implicará inabilitação do proponente. A falsidade das declarações ou informações apresentadas sujeitará o proponente às sanções previstas em lei. . .

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,78. valor global da contratação r ****, 78

R ****,00

A execução do contrato deverá ser iniciada em até 05 dias ou conforme a necessidade da secretaria após a emissão da ordem de serviço/fornecimento pela Secretaria de Saúde do município.

Os pagamentos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo de até 05 dias úteis, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada a execução.

A distribuição da demanda observará prioritariamente a ordem cronológica do credenciamento.

A habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira é exigida, com apresentação de diversos documentos como ato constitutivo, certidões negativas fiscais e trabalhistas, e comprovação de capacidade técnica.

A contratada que cometer infrações ficará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis da data fixada para o credenciamento e habilitação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente instrumento.

A não regularização da documentação no prazo previsto implicará em decadência do direito ao credenciamento.

O valor total estimado para os serviços médicos de plantão é de R$ ****,00 (quatro milhões de reais).