Lote 42: MÉDICO PSIQUIATRA IConsulta médica na
Atenção Especializada, Hospital Bom Jesus e/ou
Atenção Básica. A ser realizada em consultório disponibilizado pelo município, todas as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem correrão por conta do profissional.
Lote 43: MÉDICO PSIQUIATRA IIConsulta médica especializada. A ser realizada em consultório disponibilizado pelo contratado no município indicado.
Lote 44: MÉDICO PSIQUIATRA IIIConsulta médica especializada. A ser realizada em consultório disponibilizado pelo contratado no município indicado.
Lote 45: MÉDICO PSIQUIATRA IVConsulta médica na
Atenção Especializada e/ou
Atenção Básica. A ser realizada em consultório disponibilizado pelo município, todas as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem correrão por conta do profissional.
Lote 46: MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL IConsulta médica na
Atenção Especializada, Hospital Bom Jesus e/ou
Atenção Básica. A ser realizada em consultório disponibilizado pelo município, todas as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem correrão por conta do profissional.
Lote 47: MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL IIConsulta médica especializada. A ser realizada em consultório disponibilizado pelo contratado no município indicado.
Lote 48: MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL IIIConsulta médica especializada. A ser realizada em consultório disponibilizado pelo contratado no município indicado.
Lote 49: MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL IVConsulta médica na
Atenção Especializada e/ou
Atenção Básica. A ser realizada em consultório disponibilizado pelo município, todas as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem correrão por conta do profissional.
A licitação visa a contratação de serviços
médicos e técnicos especializados para os municípios do CODAP. O edital exige a comprovação da qualificação econômico-financeira das empresas, através da análise de balanços contábeis, com base em índices de liquidez. A participação é restrita aos municípios do consórcio. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de início dos serviços será de acordo com o termo de referência. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Não há exigência de garantia da contratação. O edital especifica os critérios de habilitação técnica, incluindo declaração unificada, comprovação de capacidade técnica, responsável técnico, certidão de regularidade, registro da licitante e do responsável técnico no órgão competente. Para empresas que não disputarem itens
médicos, a comprovação e registro da licitante e do responsável técnico no órgão competente da área de atuação disputada não é necessário. Após declarada vencedora, a licitante terá o prazo de até 10 dias úteis para apresentar a documentação que comprove a habilitação do profissional para a execução dos serviços.