Licitações de Radiologista

O edital prevê prazos de entrega de laudos: exames de urgência/emergência: entrega do laudo em até 2h duas horas após o envio da imagem e exames de eletivos: entrega do laudo de 24 vinte e quatro à 48 quarenta e oito horas após o envio da imagem.

O edital estabelece que o pagamento será realizado mensalmente, correspondendo ao período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês de referência e que o pagamento será efetuado pelo município em até 30 trinta dias contados da data do atesto de conformidade da nota fiscal pela fiscalização do contrato.

O edital indica que os interessados serão inicialmente cadastrados pela ordem de apresentação dos envelopes contendo os documentos de habilitação completa e que os serviços serão ofertados a empresa que efetivou a sua inscrição em primeiro lugar, deste que atendido o item 6. 1 e assim sucessivamente.

O edital detalha os documentos para habilitação no item 6. 1, incluindo equerimento para credenciamento, conforme modelo contido no anexo i, declaração de idoneidade, conforme modelo contido no anexo ii, declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, conforme modelo contido no anexo iii, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e diversas certidões negativas.

O edital prevê sanções administrativas e inadimplemento dos serviços, com multas de 2 dois por cento ao dia, até o total de 5 cinco dias sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, multa de 10% pela rescisão unilateral, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O edital menciona que fica assegurado ao credenciado o direito ao contraditório e a ampla defesa, nos termos do art. 4 do decreto municipal n ****: 1 em caso de indeferimento da solicitação de credenciamento, caberá recurso, no prazo de 03 três dias úteis, a contar da publicação da decisão de indeferimento no diário oficial eletrônico do município de itambé.

O edital apresenta um valor unitário de 7, 00 para os serviços, com uma quantidade anual estimada de ****, resultando em um valor total de ****, 00.

O edital prevê que a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de laudos online terá vigência de 12 meses, contados da assinatura do contrato. Para exames de urgência, o laudo deve ser expedido em até duas horas após o encaminhamento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

O edital informa que Não será exigido garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

O pregoeiro poderá solicitar a apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de, no mínimo, 03 três dias úteis, contados da solicitação.

Até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital prevê que a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de laudos online terá vigência de 12 meses, contados da assinatura do contrato. Para exames de urgência, o laudo deve ser expedido em até duas horas após o encaminhamento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

O edital informa que Não será exigido garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

O pregoeiro poderá solicitar a apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de, no mínimo, 03 três dias úteis, contados da solicitação.

Até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

A vencedora deverá realizar a instalação dos equipamentos em até 5 dias após a solicitação, iniciando os serviços após uma hora da implantação. A expedição dos laudos solicitados com caráter de urgência deve ser disponibilizada no prazo máximo de 6 horas, os demais em até 24 horas. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da sua assinatura.

Os pagamentos serão realizados à contratada de acordo com a ordem cronológica do exercício de 2026, podendo ser de no máximo trinta dias, acompanhados da respectiva nota fiscal. Eventuais atrasos nos pagamentos serão remunerados a título de atualização monetária pelo índice IPCA.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes no portal.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra para comprovação de compatibilidade com as especificações, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.

A vencedora deverá realizar toda a instalação dos equipamentos pertinentes para a devida prestação dos serviços objeto deste edital em até 5 cinco dias após a solicitação do fundo municipal de saúde na sede da upa 24 horas, iniciando os serviços após uma hora da implantação dos equipamento e sistemas.

Os pagamentos serão realizados à contratada, de acordo com ordem cronológica do exercício 2026 estabelecida pelo decreto n ****, de 13 de novembro de 2025, que poderá ser de no máximo trinta dias, acompanhada da respectiva nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de R ****,00.