Licitações de Radiologista

O edital prevê que o prazo de entrega é conforme edital/termo de refêrencia.

O edital informa que a forma de pagamento é conforme termo de referência.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.

O prazo para entrega dos laudos é de até 3 dias úteis após a realização do exame, salvo casos emergenciais devidamente justificados, em que o prazo será de até 24 vinte e quatro horas.

O pagamento das aquisições darseá conforme a demanda solicitada pelo órgão responsável, devidamente empenhado e entregue conforme determinado em edital, bem como no presente termo de referência.

Para o presente objeto, não haverá exigência da garantia da contratação.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global.

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no Sicaf sistema de cadastro de fornecedores.

A licitante e a empresa contratada se cometer qualquer infração ou descumprimento do previsto neste termo ou contrato deverá ficar sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções no artigo 156 da lei federal n ****.

É facultado a empresa realizar vistorias nos locais da execução do serviço, para conhecer as condições de acesso e segurança.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor total estimado para 60 meses: r ****, 00 cento e sessenta um mil quatrocentos reais.

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,36 quinze milhões seiscentos e vinte e três mil novecentos e dez reais e trinta e seis centavos.