Licitações de Urologista

O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, de 09/04/2026 a 09/04/2027, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. Os credenciados selecionados terão o prazo máximo de 5 dias consecutivos para assinarem os termos de credenciamento após convocação oficial. O prazo de vigência dos contratos será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias úteis, a contar da data da liquidação da despesa. Em caso de atraso no pagamento, haverá incidência de atualização monetária. O processo de pagamento respeitará o disposto nos artigos 141 ao 146 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento não é explicitamente mencionado como julgamento no contexto de uma disputa de lances, mas sim de habilitação e credenciamento. A distribuição das demandas aos credenciados ocorrerá por rodízio anual, com base na ordem cronológica de habilitação e capacidade declarada.

Para participar do credenciamento, é necessário estar cadastrado na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, além de declarações complementares.

O particular ficará sujeito a sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação e solicitação de esclarecimentos é 17/04/2026.

O valor global estimado para a execução do objeto deste credenciamento é de R$ ****,03.

O edital prevê que a empresa credenciada deverá executar os procedimentos por até 12 meses a contar da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.

O contratado será selecionado por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, e do art. 79, I, da Lei nº 14. 133/2021.

Para habilitação, as empresas interessadas deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação do edital é a partir da publicação do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital estabelece que o prazo de vigência do contrato será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, conforme disposto na lei 14. 133/2021. A vigência do credenciamento será até 31/12/2026.

O pagamento será efetuado pelo município, por processo legal, após a liquidação da despesa, nas condições exigidas e apresentação dos documentos fiscais devidos em até 30 trinta dias, nos termos da lei federal n 14. 133/2021. O pagamento será efetuado através de boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente ou ainda através de pix.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta, mediante credenciamento, com fundamento no art. 79, inciso I, da lei n 14. 133/2021, na hipótese de contratação paralela e não excludente.

Para habilitação, os participantes deverão apresentar prova de inscrição no CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, prova de regularidade com a fazenda federal e seguridade social, prova de regularidade com a fazenda estadual e municipal, prova de regularidade relativa ao FGTS, e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho. Também é exigida certidão negativa de pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial e de concordata.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória, conforme o art. 156 da lei 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40 (um milhão novecentos e sessenta mil, duzentos e cinco reais e quarenta centavos).

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato. O prazo para início dos plantões e jornadas, cobertura assistencial e substituição de profissionais constam no termo de referência.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Será exigida garantia de execução contratual correspondente a 1% do valor global contratado, a ser prestada na forma prevista nos arts. 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento é pelo menor valor global.

A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, ou quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme detalhado na cláusula décima primeira.

O valor estimado deste contrato é de R$ ****,77.