O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para realizar exames de urodinâmico completo, em cumprimento a determinações judiciais. A dispensa eletrônica será realizada no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,14. A execução dos serviços deve ocorrer em até 5 dias corridos após a entrega da nota de empenho. A participação de empresas sob a forma de consórcio e cooperativas é vedada.
O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer em até 5 cinco dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho eou da assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante recebimento e atesto dos seguintes documentos: a nota fiscal devidamente devidamente atestadas pela administração, conforme disposto no no art. 140, inciso ii, alíneas a e b da lei **** b comprovação da prestação do serviço com a declaração assinada pelo paciente ou responsável.
O edital prevê que os serviços ofertados deverão atender aos dispositivos da lei n **** código de defesa do consumidor e às demais legislações pertinentes.
O edital prevê que a secretaria de estado da saúde de rondônia , por meio da gerência de compras gecomp, sediada na rua pio xii, sn edifício rio machado, reto iv, bairro pedrinhas, na cidade de porto velhoro, realizará dispensa, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item.
O edital prevê que poderão participar desta dispensa de licitação os interessados do ramo de atividade relacionada ao objeto que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste termo e seus anexos e estiverem habilitados para sua participação, desde que desempenhem atividades pertinentes e compatíveis com o objeto deste instrumento atendam aos requisitos mínimos de classificação das propostas exigidos neste instrumento.
O edital prevê que sem prejuízo das sanções cominadas no art. 155 à 164 da lei federal n **** de 1 de abril de 2021, pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à contratada multa de até 10 dez por cento sobre a parte inadimplida.
O edital prevê que considerando o objeto da presente contratação fica dispensada a apresentação de amostra.
O edital prevê que o valor total estimado para a pretensa contratação é de r ****, 14 dois mil novecentos e trinta e oito reais e quatorze centavos.
