Licitações de Ultrassonografista

O pagamento será efetuado mensalmente em até 10 dias úteis após emissão de nota fiscal, depositado na conta corrente informada pelo contratado. o pagamento ser� realizado em at� 10 dez dias �teis ap�s emiss�o de nota fiscal para pj contendo banc�ria, depositado na conta corrente informada pelo contratado, junto � ag�ncia banc�ria por ele indicada.

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, IV, da lei no 14. 133/2021. o contratado ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de inexigibilidade de licita��o, com fundamento na hip�tese do art. 74, iv, da lei no ****.

Para habilitação, o interessado deverá apresentar diversos documentos, incluindo formulário de inscrição, cópia da identidade dos sócios, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais, FGTS e débitos trabalhistas. para promover o credenciamento, o interessado dever� apresentar os seguintes documentos

O contratado estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade para licitar ou contratar, e descredenciamento, conforme a gravidade do ato praticado. o contratado ficar� sujeito, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a pr�via e ampla defesa, �s seguintes penalidades

A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, durante a sessão, sob pena de preclusão, e o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação. a inten��o de recorrer dever� ser manifestada imediatamente, durante a sess�o, sob pena de preclus�o

Serão inabilitados os interessados que não apresentarem os documentos exigidos. ser�o inabilitados os interessados que n�o apresentarem os documentos exigidos no item 6. 1.

O valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz R$ ****,00. o valor global estimado para a execu��o do objeto deste edital perfaz r ****, 00 seiscentos e trinta mil reais.

A execução do contrato deverá ser iniciada em até 05 dias ou conforme a necessidade da secretaria após a emissão da ordem de serviço/fornecimento pela Secretaria de Saúde do município.

Os pagamentos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo de até 05 dias úteis, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada a execução.

A distribuição da demanda observará prioritariamente a ordem cronológica do credenciamento.

A habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira é exigida, com apresentação de diversos documentos como ato constitutivo, certidões negativas fiscais e trabalhistas, e comprovação de capacidade técnica.

A contratada que cometer infrações ficará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis da data fixada para o credenciamento e habilitação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente instrumento.

A não regularização da documentação no prazo previsto implicará em decadência do direito ao credenciamento.

O valor total estimado para os serviços médicos de plantão é de R$ ****,00 (quatro milhões de reais).

Os pagamentos serão efetuados conforme as regras definidas no termo de referência, mediante nota fiscal e atestado da fiscalização. o pagamento é contratada será realizado conforme item 25 do termo de referência mediantea nota fiscal e do atestado da fiscalização.

Não será exigida a prestação de garantia de execução. Não será exigida a prestação de garantia de execução na forma prevista no artigo 96 da lei federal n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto. O critério de julgamento adotado será o maior desconto, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto à especificações do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira serão exigidas, conforme detalhado no edital. A licitante deverá encaminhar, obrigatoriamente, por meio do sistema eletrônico do portal de compras públicas, através de chave de acesso e senha, quando convocado pelo pregoeiro, no prazo de 24 horas, a seguinte documentação: [. . . ] Habilitação jurídica [. . . ] Regularidade fiscal, social e trabalhista [. . . ] Qualificação econômica financeira

O licitante e o contratado que incorrerem em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021

Não será exigida amostra. amostra não será exigida.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A apresentação de declaração falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à desclassificação ou inabilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei n ****, de 2021.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r****,00 dezessete milhões, duzentos e um mil, oitocentos e nove reais