Licitações de Ultrassonografista

Os pagamentos serão efetuados conforme as regras definidas no termo de referência, devendo a contratada, após a execução dos serviços, apresentar nota fiscal à fiscalização na secretaria solicitante. o pagamento é contratada será realizado conforme item 25 do termo de referência mediante a nota fiscal e do atestado da fiscalização.

Não será exigida a prestação de garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o maior desconto

A licitante deverá declarar o cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital, e que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame. o licitante deverá declarar: o cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais. o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021

Amostra não será exigida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei n ****, de 2021. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação [. . . ] sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r****,00

O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, devidamente atestada pelo setor competente da administração. A nota fiscal deverá ser acompanhada de quadro detalhado dos serviços executados no mês. O pagamento será efetuado em favor da contratada mediante apresentação da nota fiscalfatura correspondente, devidamente atestada pelo setor competente da administração.

Para credenciamento, é necessário apresentar requerimento, declaração de idoneidade, declaração de sujeição às condições do edital, declaração de não existência de trabalhadores menores, cópias de RG e CPF dos sócios, cópia do CNPJ, cópias do contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, certidão negativa da justiça do trabalho, certidão negativa de falência ou concordata, e declaração de que apresentará cadastro junto ao CNES após assinatura do contrato. deverá apresentar os seguintes documentos a requerimento para credenciamento b declaração de idoneidade c declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital e de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a credenciada a advertência, multa de até 10% sobre o valor do contrato em caso de inexecução parcial, multa de 20% em caso de inexecução total, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura por até 2 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. o descumprimento das obrigações contratuais, inclusive seja inexecução, total ou parcial e ou das condições previstas neste termo sujeitará a credenciada, na forma do disposto no art. 156 da lei no **** de 2021, às seguintes penalidades.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data limite para apresentação da documentação. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de chamamento público por irregularidade na aplicação da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, protocolando o pedido até 3 três dias úteis antes da data limite para apresentação da documentação, se houver.

Serão inabilitados e não credenciados aqueles que não cumprirem as exigências do edital ou não manifestarem interesse em complementar a documentação necessária. serão inabilitados e não credenciados aqueles que não cumprirem e não manifestarem interesse em complementar a documentação necessária.

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O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, devidamente atestada pelo setor competente da administração. A nota fiscal deverá ser acompanhada de quadro detalhado dos serviços executados no mês. O pagamento será efetuado em favor da contratada mediante apresentação da nota fiscalfatura correspondente, devidamente atestada pelo setor competente da administração.

Para credenciamento, é necessário apresentar requerimento, declaração de idoneidade, declaração de sujeição às condições do edital, declaração de não existência de trabalhadores menores, cópias de RG e CPF dos sócios, cópia do CNPJ, cópias do contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, certidão negativa da justiça do trabalho, certidão negativa de falência ou concordata, e declaração de que apresentará cadastro junto ao CNES após assinatura do contrato. deverá apresentar os seguintes documentos a requerimento para credenciamento b declaração de idoneidade c declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital e de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a credenciada a advertência, multa de até 10% sobre o valor do contrato em caso de inexecução parcial, multa de 20% em caso de inexecução total, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura por até 2 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. o descumprimento das obrigações contratuais, inclusive seja inexecução, total ou parcial e ou das condições previstas neste termo sujeitará a credenciada, na forma do disposto no art. 156 da lei no **** de 2021, às seguintes penalidades.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data limite para apresentação da documentação. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de chamamento público por irregularidade na aplicação da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, protocolando o pedido até 3 três dias úteis antes da data limite para apresentação da documentação, se houver.

Serão inabilitados e não credenciados aqueles que não cumprirem as exigências do edital ou não manifestarem interesse em complementar a documentação necessária. serão inabilitados e não credenciados aqueles que não cumprirem e não manifestarem interesse em complementar a documentação necessária.

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O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim um cronograma para o credenciamento e a celebração de contratos. Os serviços serão solicitados conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, e a contratação ocorrerá mediante ordem cronológica de credenciamento. Os serviços serão solicitados pela secretaria municipal de saúde, e a contratação dos credenciados será realizada mediante ordem cronológica de credenciamento. . .

O pagamento será depositado em conta corrente, DOC ou TED, até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços e entrega dos documentos fiscais, após conferência. o pagamento será depositado em conta corrente, doc ou ted, até o 10o décimo dia do mês subsequente à prestação dos serviços e entrega dos documentos fiscais. . .

O critério de julgamento para o credenciamento é a análise da documentação de habilitação. Para a distribuição das demandas, será utilizada a ordem cronológica de credenciamento e sorteio, visando assegurar isonomia e equidade. a distribuição das demandas entre os credenciados observará critérios objetivos, impessoais e auditáveis. . .

A habilitação exige a apresentação de documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira (para pessoas jurídicas) e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. Poderão participar do presente credenciamento pessoas físicas e pessoas jurídicas, conforme o objeto, desde que atendam integralmente às condições deste edital e seus anexos. . .

O não cumprimento das disposições do edital pode acarretar o descredenciamento, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis, como multas e advertências, garantido o contraditório e a ampla defesa. o não cumprimento das disposições mencionadas neste edital poderá acarretar o descredenciamento do credenciado, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. . .

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é de até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados. fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3º terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

A falta de quaisquer documentos exigidos, a apresentação em desconformidade com o edital, ou a apresentação de documentos falsos ou com informações inverídicas podem levar à inabilitação ou descredenciamento. A falta de quaisquer dos documentos aqui exigidos, ou sua apresentação em desconformidade com o presente edital implicará na inabilitação da proponente. . .

O valor total anual estimado para este credenciamento é de R$ ****,44. o total anual estimado deste credenciamento é de r ****,44 seis milhões, oitocentos e dezessete mil, setecentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos.