Licitações de Ultrassonografista

O pagamento será efetuado mensalmente em até 10 dias úteis após emissão de nota fiscal, depositado na conta corrente informada pelo contratado. o pagamento ser� realizado em at� 10 dez dias �teis ap�s emiss�o de nota fiscal para pj contendo banc�ria, depositado na conta corrente informada pelo contratado.

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, IV, da lei no 14. 133/2021. o contratado ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de inexigibilidade de licita��o, com fundamento na hip�tese do art. 74, iv, da lei no ****.

As pessoas jurídicas deverão comprovar o exercício de atividades compatíveis com o objeto e atender aos requisitos exigidos no edital, incluindo documentação de constituição da empresa, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e regularidade do FGTS e débitos trabalhistas. poder�o participar do credenciamento as pessoas jur�dicas que comprovem exercer atividades compat�veis com o objeto deste credenciamento e que atendam aos requisitos exigidos neste edital.

O contratado estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade, e descredenciamento, conforme a gravidade do ato praticado. o contratado ficar� sujeito, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a pr�via e ampla defesa, �s seguintes penalidades: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de idoneidade pra licitar ou contratar.

A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, durante a sessão, sob pena de preclusão, e o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação. a inten��o de recorrer dever� ser manifestada imediatamente, durante a sess�o, sob pena de preclus�o, e o prazo para apresenta��o das raz�es recursais ser� iniciado na data de intima��o ou de lavratura da ata de habilita��o ou inabilita��o nos termos da lei federal ****.

Serão inabilitados os interessados que não apresentarem os documentos exigidos no item 6. 1. ser�o inabilitados os interessados que n�o apresentarem os documentos exigidos no item 6. 1.

O valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz R$ ****,00. o valor global estimado para a execu��o do objeto deste edital perfaz r ****, 00 oitocentos e vinte e tr�s mil e duzentos reais.

O pagamento ocorrerá apenas após a execução e o ateste dos serviços, garantindo que o desembolso público esteja diretamente atrelado ao serviço realizado.

Não haverá exigência de garantia de proposta e não haverá exigência de garantia de contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a natureza e gravidade da infração.

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância de dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão exigidos do licitante vencedor.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado anual é de R$ ****,59.

O pagamento pelos serviços prestados pelo credenciado será efetuado mensalmente, conforme objeto acordado contratualmente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Os interessados deverão apresentar documentos como contrato social, comprovante de registro, RG e CPF dos sócios, inscrição em cadastro de contribuintes, CNPJ, certidões negativas de débitos (federal, estadual, municipal, trabalhista), certidão de falência, e comprovante de certificação profissional.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

A comissão de licitação considerará a proponente inabilitada se a documentação de habilitação não estiver de acordo com as exigências editalícias ou contrariar qualquer dispositivo do edital e seus anexos.