Licitações de Ultrassonografista

Valor: R$ ****,00

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, parte integrante deste contrato.

As regras sobre a prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no termo de referência/projeto básico.

Os interessados se habilitarão mediante a apresentação dos documentos relacionados no termo de referência anexo I do edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico descrito no preâmbulo do edital.

Será desclassificado/inabilitado o proponente que não atender as exigências deste edital referentes à fase de habilitação, bem como apresentar os documentos defeituosos em seu conteúdo e forma.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 10 dias úteis após emissão de nota fiscal, depositado na conta corrente informada pelo contratado. o pagamento ser� realizado em at� 10 dez dias �teis ap�s emiss�o de nota fiscal para pj contendo banc�ria, depositado na conta corrente informada pelo contratado.

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, IV, da lei no 14. 133/2021. o contratado ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de inexigibilidade de licita��o, com fundamento na hip�tese do art. 74, iv, da lei no ****.

As pessoas jurídicas deverão comprovar o exercício de atividades compatíveis com o objeto e atender aos requisitos exigidos no edital, incluindo documentação de constituição da empresa, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e regularidade do FGTS e débitos trabalhistas. poder�o participar do credenciamento as pessoas jur�dicas que comprovem exercer atividades compat�veis com o objeto deste credenciamento e que atendam aos requisitos exigidos neste edital.

O contratado estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade, e descredenciamento, conforme a gravidade do ato praticado. o contratado ficar� sujeito, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a pr�via e ampla defesa, �s seguintes penalidades: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de idoneidade pra licitar ou contratar.

A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, durante a sessão, sob pena de preclusão, e o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação. a inten��o de recorrer dever� ser manifestada imediatamente, durante a sess�o, sob pena de preclus�o, e o prazo para apresenta��o das raz�es recursais ser� iniciado na data de intima��o ou de lavratura da ata de habilita��o ou inabilita��o nos termos da lei federal ****.

Serão inabilitados os interessados que não apresentarem os documentos exigidos no item 6. 1. ser�o inabilitados os interessados que n�o apresentarem os documentos exigidos no item 6. 1.

O valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz R$ ****,00. o valor global estimado para a execu��o do objeto deste edital perfaz r ****, 00 oitocentos e vinte e tr�s mil e duzentos reais.

O pagamento ocorrerá apenas após a execução e o ateste dos serviços, garantindo que o desembolso público esteja diretamente atrelado ao serviço realizado.

Não haverá exigência de garantia de proposta e não haverá exigência de garantia de contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a natureza e gravidade da infração.

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância de dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.