Licitações de Cirurgiao

O prazo de resposta clínico é de até 20 minutos após o acionamento. Conforme o texto: apresentar-se fisicamente na unidade no prazo máximo e improrrogável de até 20 vinte minutos.

O pagamento é realizado conforme os serviços efetivamente executados, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de atendimentos. O texto diz: o pagamento pelos serviços prestados em regime de sobreaviso será realizado de acordo com os valores estabelecidos para cada lote ou item.

O contrato prevê garantias de qualidade e conformidade dos serviços. O texto afirma: a contratada garante que os serviços prestados serão executados em conformidade com as disposições constantes no edital, termo de referência, contrato e demais normas aplicáveis.

Exige-se diploma em medicina, CRM ativo e qualificação específica. O texto menciona: apresentação de diploma em medicina mec e carteira com inscrição ativa no conselho regional de medicina crm.

Multas por atraso, ausência e substituição irregular. O texto especifica: 2 dois por cento, por ocorrência de atraso injustificado na apresentação do profissional médico após o prazo máximo de 20 vinte minutos do acionamento.

Descumprimento de escalas, ausências e atrasos podem gerar sanções. O texto diz: atrasos ou faltas não justificados sujeitam a empresa a sanções legais, contratuais e às normas do código de ética médica.

O início da execução se dá em até 5 dias consecutivos, contados da assinatura do contrato, da ordem de serviço ou da nota de empenho, conforme o caso. Trecho: o in�cio da execu��o darse� em at� 5 cinco dias consecutivos, contados da assinatura docontrato, da ordem de servi�o ou da nota de empenho.

O pagamento é efetuado após o repasse do município, mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada, acompanhada do relatório de produção assistencial. Trecho: o pagamento ser� efetuado em moeda corrente, ap�s o repasse do munic�pio, mediante �apresenta��o da nota fiscalfatura devidamente atestada.

O critério de julgamento é o de habilitação, considerando-se credenciada a pessoa jurídica que comprove o atendimento integral às exigências do edital. Trecho: o crit�rio de julgamento ser� o de habilita��o, considerandose credenciada a pessoa jur�dica que comprove o atendimento integral �s exig�ncias deste edital.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica (registro nos conselhos CRM, CRO e CRFa, comprovação de equipe mínima, inscrição no CNES, alvarás) e qualificação econômico-financeira. Trecho: habilita��o jur�dica. . . regularidade fiscal, social e trabalhista. . . qualifica��o t�cnica. . . qualifica��o econ�micofinanceira.

As sanções incluem advertência, multa de até 30%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Trecho: multa, calculada sobre o valor do contrato ou da ordem de servi�o descumprida. . . observado o limite m�ximo de 30 trintapor cento.

A vistoria prévia da unidade móvel é facultativa e excepcional, não podendo ser exigida de forma genérica. Trecho: a vistoria pr�via da unidade m�vel. . . ter� car�ter excepcional e facultativo, n�o podendo ser exigida de forma gen�rica eindiscriminada.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital a qualquer tempo durante sua vigência, com resposta em até 5 dias úteis. Trecho: qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital, a qualquertempo durante sua vig�ncia. . . a resposta. . . ser� prestada no prazo de at� 5cinco dias �teis.

Riscos incluem não regularização de documentação no prazo de 5 dias úteis, não comparecimento para assinatura do contrato, perda de condições de habilitação e descumprimento reiterado de obrigações. Trecho: a n�o regulariza��o da documenta��o no prazo previsto implicar� a inabilita��o da interessada e o n�o comparecimento da convocada no prazo assinalado. . . implicar� o cancelamento do credenciamento.

O valor global estimado é de R$ ****,00, com valor unitário de referência de R$ ****,00 por diária. Trecho: valor global estimado de refer�ncia de r ****, 00 e valor unit�rio de r****, 00.

O prazo máximo para execução do procedimento é de 7 dias, conforme o edital: no prazo máximo de 7 sete dias contados do recebimento da solicitação pela credenciada.

O pagamento é efetuado em até 30 dias, conforme o edital: em até trinta dias contados do recebimento da documentação completa e regular.

Não há julgamento de propostas, pois o valor é fixado pela administração, conforme o edital: não há julgamento de propostas, pois a administração fixa o valor da remuneração.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CRO/MG, CNES e licença sanitária, conforme o edital: prova de registro ou inscrição da pessoa jurídica e do responsável técnico no conselho regional de odontologia de minas gerais cromg.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas, conforme o edital: multa de: 1. moratória de 0, 1 um décimo por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.

As impugnações podem ser apresentadas a qualquer tempo durante a vigência do credenciamento, conforme o edital: as impugnações ao edital poderão ser apresentadas na forma prevista no artigo 164 da lei federal no **** e, em razão da abertura permanente do cadastro, a qualquer tempo durante a vigência do credenciamento.

Riscos incluem não apresentar documentação completa, não manter condições de habilitação, cobrar valores do usuário e descumprir obrigações, conforme o edital: não será credenciado o interessado que deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total estimado: r ****, 00 cinquenta e sete mil e seiscentos reais.