Licitações de Cirurgiao

O prazo de vigência de cada contratação é de 12 meses, prorrogável uma única vez por igual período, limitada a vigência total a 24 meses. o prazo de vigência de cada contratação decorrente do presente credenciamento é de 12 doze meses.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, contados do recebimento do documento de cobrança, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento do documento de cobrança.

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****.

É necessária a comprovação de inscrição e regularidade no Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO-PI), além de outros documentos. certidão de inscrição e regularidade do cirurgião-dentista no conselho regional de odontologia do piauí cropi.

O descredenciamento pode ocorrer por descumprimento injustificado do contrato, entre outras hipóteses. descumprimento injustificado do contrato e sanção de impedimento de licitar e contratar.

Não há necessidade de vistoria prévia, sendo facultado ao interessado conhecer o local mediante agendamento. não há necessidade de realização de vistoria prévia do local de execução dos serviços, sendo facultado ao interessado conhecer o consultório odontológico.

A não assinatura do termo de credenciamento no prazo de 5 dias úteis pode ser entendida como recusa injustificada, ensejando a exclusão do rol de credenciados. a não assinatura do termo de credenciamento poderá ser entendida como recusa injustificada, ensejando a imediata exclusão do rol de credenciados.

O valor total anual estimado é de R$ ****,32. o valor total anual estimado, considerando a contratação de 01 um credenciado, é de r ****,32.

O início da prestação de serviços se dá após a assinatura do contrato e emissão da ordem de início. O edital não especifica um prazo de entrega de produto, mas sim o início da execução do serviço. o início da prestação de serviços dar-se-á após a assinatura do contrato administrativo e a respectiva emissão da ordem de início dos serviços pela administração.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da nota fiscal atestada. o pagamento será efetuado pelo município em até 10 dias úteis, contados a partir da data de liquidação da respectiva nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento é o menor preço global por item. o critério de julgamento das propostas será o menor valor global por item.

A habilitação é verificada mediante envio de documentos exigidos no anexo 02, em formato digital, no prazo de duas horas após solicitação do pregoeiro. a habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos no anexo 02 deste edital por meio da plataforma eletrônica da bll, em formato digital, no prazo de duas horas.

Em caso de inexecução total ou parcial, podem ser aplicadas sanções como advertência, multa, suspensão temporária, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. poderão ser aplicadas as sanções previstas na lei federal no ****, tais como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até três dias úteis antes da sessão de abertura. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal ****, devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da sessão da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou que não obedeçam às especificações técnicas, serão desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total estimado é de R$ ****,00. o valor total estimado desta licitação é de r$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de até 90 dias corridos, contados da emissão da nota de empenho. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de até 90 noventa dias corridos, contados doa emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Será exigida garantia da contratação, conforme artigos 96 e seguintes da Lei ****/2021. O prazo de garantia é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Conforme o texto: será exigida a garantia da contratação de que se tratam os art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021 e o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos das seções subsequentes deste item 8.

Em caso de descumprimento, o contratado será constituído em mora e sujeito a sanções administrativas. Conforme o texto: o contratado será constituído em mora, aplicáveis a ele as respectivas sanções administrativas.

A vistoria prévia é facultativa, com agendamento pelo email ***@***. *. * o texto: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia e deverá ser solicitado agendamento prévio da visita pelo email: cfclicitacao@hcfamema. sp. gov. br.

A não prestação da garantia equivale à recusa injustificada de formalização da contratação, sujeitando o fornecedor às sanções. Conforme o texto: a não prestação da garantia equivale à recusa injustificada de formalização da contratação, caracterizando descumprimento total da obrigação assumida e sujeitando o fornecedor vencedor às sanções previstas.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: pregão eletrônico tipo menor preço.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme o edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade de o licitante cumprir com o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Não há exigência de amostras, conforme o edital: não cabe apresentação de amostras.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou não entregar amostra, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação.

O valor total estimado é de R$ ****,02, conforme o edital: o valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,02.