Pregão eletrônico para contratação de empresa para confecção de próteses dentárias. Critério de julgamento: menor preço por lote. Disputa aberta na plataforma BNC. Início do envio de propostas em 13/11/2026 às 10h, fim em 26/11/2026 às 10h, abertura da sessão em 26/11/2026 às 10h30 (horário de Brasília). Valor global estimado de R$ ****,00. Não há exigência de amostras, visita técnica ou garantia. Pagamento parcelado até o 30º dia do mês subsequente. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário apresentar atestado de capacidade técnica, CRO e alvará de vigilância sanitária.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. A entrega deve ocorrer em pronta entrega após o atesto e recebimento, conforme item 9. 1: fornecimento que deve ocorrer em pronta entrega e após o atesto e o recebimentos do setor competente.
O pagamento será parcelado, até o 30º dia do mês subsequente ao da disponibilização do bem e emissão da nota fiscal, conforme item 20. 1: o pagamento será efetuado de forma parcelada, devendo ser paga até o 30o dia do mês subsequente ao da disponibilização do bem e da respectiva emissão e entregada nota fiscal.
Não há exigência de garantia da contratação, conforme item 5. 1. 2: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme item 7. 20: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica exige atestado de capacidade técnica, CRO, declaração de habilitação legal e alvará de vigilância sanitária, conforme itens 10. 9 a ****.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 21. 2 e 21. 4: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Não há previsão de realização de visita técnica, conforme item 5. 1. 3: não há previsão de realização de visita técnica, tendo em vista a característica do objeto.
Fica dispensada a exigência de apresentação de amostras, conforme item 9. 1: fica dispensada para o certame a exigência de apresentação de amostras.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, conforme item 14. 1: até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
Propostas com preço superior ao máximo fixado, inexequíveis, com irregularidades ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo de 2 horas também pode levar à inabilitação, conforme itens 7. 2. 1 e 10. 7.
O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme item 2. 2: o valor global estimado para a prestação do serviço é de r ****,00.