Licitações de Alta Complexidade

O pagamento será efetuado pelo setor de contabilidade e finanças da Prefeitura Municipal de Joaíaba em até 10o dia do mês subsequente ao envio da nota fiscal, que deverá estar conforme os serviços e quantitativos executados. o pagamento será efetuado pelo setor de contabilidade e finanças da prefeitura municipal de joaA­aba em até 10o dA­a do mês subsequente ao envio da nota fiscal.

As sanções incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. será aplicada a credenciada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

A credenciada pode ser descredenciada por descumprimento das condições mínimas para a contratação, rescisão do termo por culpa da credenciada, ou aplicação de penalidades de impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. descredenciamento por ato da administração pública poderá se dar, dentre outras hipóteses condizentes com o objeto do credenciamento: por descumprimento das condições mA­nimas para a contratação por parte dos credenciados.

O prazo de execução dos serviços referentes aos exames laboratoriais deverá ser imediato após a assinatura do contrato e recebimento da autorização para início dos mesmos. o prazo de execu��o dos servi�os referentes aos exames laboratoriais, dever� ser imediato ap�s a assinatura do contrato e recebimento da autoriza��o para in�cio dos mesmos

O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega da nota fiscal, mediante depósito bancário. o pagamento ser� at� 30 trinta dias ap�s a entrega da nota fiscal

O critério de julgamento é menor preço por item. ipo: menor pre�o por item.

Serão habilitadas as empresas cujos índices atenderem aos critérios mínimos estabelecidos, podendo ser exigido comprovação de patrimônio líquido em alguns casos. s� ser�o habilitadas as empresas cujos �ndices atenderem aos crit�rios m�nimos acima estabelecidos.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, e declara��o de inidoneidade

É exigido atestado de visita técnica ao local onde serão coletados os materiais, mas a ausência não impede a participação, gerando presunção de conhecimento sobre a complexidade do local. atestado de visita t�cnica ao local onde ser�o coletado os materiais, e quecomprove que a licitante tomou e conhecimento de todas as informa�es e dascondi�es do local para o cumprimento das obriga�es objeto deste edital, a aus�nciada mesma n�o impedir� o licitante de participar do certame

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias�teis antes da data da abertura do certame.

O licitante deverá apresentar declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, sob pena de desclassificação. o licitante dever� apresentar, sob pena de desclassifica��o, declara��o de que suaspropostas econ�micas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dosdireitos trabalhistas

O valor total estimado é de R$ ****,14. valor total ****, 14

Os equipamentos deverão ser entregues e instalados, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento do empenho acompanhado do envio da ordem de fornecimento pelo fundo municipal de saúde. A entrega dos insumos deverá ser fracionada em 03 três parcelas, no prazo máximo de até 240 duzentos e quarenta dias corridos.

Os pagamentos serão efetuados pelo município de Macaé, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde FMS em moeda corrente nacional, em 30 dias corridos, contados da emissão do termo de recebimento definitivo dos produtos.

Fica dispensada a garantia contratual, prevista na lei complementar municipal no 187/2011.

Como critério de julgamento das propostas, será adotado o menor preço por lote.

A habilitação das licitantes será consultada por meio do SICAF, com base nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação especificada neste edital.

A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo.

Será exigida a apresentação de amostra pelos licitantes provisoriamente vencedores nos itens 1. 1 e 2. 1, após a etapa de lance, durante o julgamento da proposta antes da habilitação. As licitantes provisoriamente vencedoras deverão apresentar as amostras, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, a contar do pedido formalizado pelo pregoeiro.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado; não tiverem sua exequibilidade demonstrada; apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O preço total estimado da presente licitação é R$ ****,08 (quinhentos e sessenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e oito centavos).

Os serviços serão executados de forma contínua e sob demanda durante toda a vigência contratual, mediante solicitação da secretaria municipal de saúde. A contratada deverá atender aos chamados técnicos no prazo máximo de 24 horas, contadas a partir do recebimento da ordem de serviço, apresentando diagnóstico técnico e previsão de solução conforme a complexidade do serviço. A contratada deverá atender aos chamados técnicos no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, contadas a partir do recebimento da ordem de serviço

O pagamento será efetuado em até 30 dias de acordo com o termo de referência, ambos contados a partir da apresentação da fatura/nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias de acordo com o termo de referência, ambos contados a partir da apresentação da faturanota fiscal.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote. do critério de julgamento o julgamento da proposta de preços darse-á pelo critério de menor preçopor lote

A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada neste edital. A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada neste edital.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no item 18 do termo de referência. das penalidadesart. 92, inciso xiv, **** da **** as sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas

Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do pregão eletrônico. os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 trêsdias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do pregão eletrônico

A falsidade da declaração quanto às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os fornecedores, em qualquer momento da dispensa, mesmo após o encerramento da fase de lances, sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. A falsidade da declaração falsa quanto às condições de participação, quanto ao enquadramento como meepp ou o conluio entre osfornecedores, em qualquer momento da dispensa

O valor total estimado para o Lote 01 é de R$ ****,00 e para o Lote 02 é de R$ ****,44, totalizando R$ ****,57. LOTE 01itemdescriçãounid. quant. valor médio valor total médio01contratação de empresa especializada na gestão e manutenção preventiva e corretiva de equipamentosmédicos, laboratoriais e odontológicos. . . valor total médio01contratação de empresa especializada na gestão e manutenção preventiva e corretiva de equipamentosmédicos, laboratoriais e odontológicos. . . R ****,**** de peças, acessórios, materiais de uso e consumo. . . R ****,00LOTE 02itemdescriçãounid. quant. valor médio valor total médio03contratação de empresa especializada na gestão e manutenção preventiva e corretiva de equipamentosmédicos, laboratoriais e odontológicos. . . R ****,**** de peças, acessórios, materiais de uso e consumo. . . R ****,16