Licitações de Subsolo

O edital prevê um prazo de entrega de 20 dias para o lote.

O edital prevê uma garantia de mínimo 12 meses para o equipamento.

O licitante deverá apresentar declaração de conformidade com as especificações e observações exigidas no edital.

Antes da adjudicação ou antes da assinatura contratual, poderá ser solicitado uma amostra ao licitante vencedor a ser entregue e instalada caso de equipamentos que exijam essa condição para testes em local a ser definido, sem qualquer ônus ao erário público. O prazo de entrega das amostras ao órgão requisitante é de 05 cinco dias úteis após a habilitação.

O valor estimado para o lote é de R 701, 17.

O fornecimento do objeto deverá ocorrer, sem qualquer custo adicional, sempre no horário de expediente normal, e, em dias úteis, no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos, contados da solicitação, independente da quantidade solicitada.

O pagamento será realizado por meio de depósito em conta bancária em nome da proponente. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

Não haverá exigência da garantia da contratação trazidas nos artigos 96 e seguintes da lei n ****, conforme definido no estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei n ****, de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, diretamente no sistemaplataforma eletrônica que será realizada a licitação.

O custo total estimado desta contratação é de r ****,00 duzentos e sessenta e três mil e quinhentos reais, mensurado com base na cotação de preços realizada.

O edital prevê o valor estimado da contratação anual em R ****, 31 sete mil setenta e cinco reais e trinta e um centavos.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho pela contratada.

O edital informa que o pagamento será efetuado em parcela única após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O edital estabelece que o prazo de garantia técnica dos fones auriculares de rádio HT é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O edital define que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital especifica que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, compreendendo a regularidade fiscal federal, social e trabalhista.

O edital lista diversas infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa de 5% do valor estimado para a contratação, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar com a União, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria/visita técnica.

O edital exige a apresentação de amostra composta de 1 uma unidade do item fone auricular para rádio HT, para fins de verificação técnica e aceitação do material.

O edital estima o valor total da despesa em R ****,24.

O início da execução do objeto se dará mediante assinatura do contrato, e os equipamentos deverão ser instalados no prazo máximo de 15 dias corridos contados a partir do recebimento da nota de empenho, com agendamento prévio. O contrato tem vigência de 60 meses, prorrogável por até 10 anos.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia e poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n ****, de 2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, com agendamento prévio através do email atividadescomp@ial. sp. gov. br.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é sigiloso.