O objeto do contrato é o fornecimento e instalação de escoramento metálico e posterior demolição controlada de laje de forro subsolo no edifício do fórum criminal da comarca de Limeira. O prazo de execução dos serviços é de 60 dias corridos. A contratada deve apresentar garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. O recebimento provisório será realizado em até 10 dias úteis e o definitivo em até 30 dias úteis. O pagamento será feito em 30 dias corridos após o recebimento definitivo de cada etapa. A contratada deverá cumprir a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, reabilitado da previdência social ou aprendiz.
O prazo de execução dos serviços será de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de início dos serviços.
O prazo para pagamento será de 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do recebimento definitivo de cada etapa de medição e ateste da respectiva nota fiscalfatura.
A contratada deverá apresentar garantia adicional nos termos do 5, do art. 59, da lei n ****, nas contratações de obras e serviços de engenharia, quando a proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pelo tjsp.
O critério de julgamento é o menor preço.
A contratada deverá manter, durante a vigência contratual, as mesmas condições que propiciaram sua habilitação e qualificação no procedimento licitatório.
A ocorrência de fato ou conduta que, em tese, possa se amoldar às infrações administrativas previstas no art. 155 da lei n **** será objeto de processo administrativo apuratório.
O valor total estimado do presente contrato é de R , .