Licitações de Ginecologista

A entrega/execução ocorrerá no prazo de 05 cinco dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento, ordem de serviço ou documento equivalente. A entregaexecu��o ocorrer� no prazo de 05 cinco dias �teis contados do dia seguinte aorecebimento da nota de empenho, autoriza��o de fornecimento, ordem de servi�o oudocumento equivalente.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e à habilitação técnica. A habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, �regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micafinanceira e � habilita��o t�cnica.

Comete infração administrativa o licitante/contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou atos lesivos. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, o licitanteadjudicat�rioque: **** causa � inexecu��o parcial ou total do contrato

Não será exigida vistoria. N�o ser� exigida vistoria.

O prazo limite para impugnação é 08h59 do dia 31 de julho de 2026. data e hora limite para impugna��o: data e hora final 08h59 do dia **** hor�rio de bras�lia.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor máximo estimado para a contratação é R$ ****,80. Valor m�ximo estimado para a contrata��o: r ****, 80

O pagamento será efetuado pelo município no prazo máximo de 30 trinta dias do mês subsequente ao da prestação dos serviços, ordem de fornecimento acompanhada das respectivas notas fiscais, atestado pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado pelo município no prazo máximo de 30 trinta dias do mês subsequente ao da prestação dos serviços, ordem de fornecimento acompanhada das respectivas notas fiscais, atestado pelo fiscal do contrato

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal no 14. 133/2021, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal no 14. 133/2021, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Os interessados deverão comprovar atender a todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos, apresentando a documentação solicitada. Poderão participar do presente processo e serão credenciadas todas as físicas e jurídicas interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a credenciada às penalidades previstas na lei no 14. 133/2021 e no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a credenciada às penalidades previstas na lei no 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, até 03 três dias úteis da publicação do edital. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, até 03 três dias úteis da publicação do edital.

O município poderá promover o descredenciamento a qualquer tempo por razões devidamente fundamentadas que comprometam a capacidade técnica, fiscal ou a postura profissional do credenciado. O município poderá promover o descredenciamento, a qualquer tempo, por razões devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos após o credenciamento, que importem comprometimento da capacidade técnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado

O valor estimado da contratação, para o período de 12 doze meses, é de R$ ****,72. O valor estimado da contratação, para o período de 12 doze meses, é de R$ ****,72

O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar do mês subsequente aos serviços prestados, após a apresentação e aprovação das medições correspondentes ao período, mediante apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura ao setor contábil. o pagamento devido à contratada será efetuado em até 30 trinta dias a contar do mês subsequente aos serviços prestados, após a apresentação e aprovação das medições correspondentes ao período, mediante apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura ao setor contábil da prefeitura municipal de iperó-sp.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerando o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei federal no 14. 133/2021.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****, de 2021.

A prefeitura poderá aplicar advertências, multas, suspender e impedir empresas de participarem de certames licitatórios em caso de descumprimento. entre as penalidades possíveis, a prefeitura de iperó poderá aplicar advertências, multas, suspender e impedir empresas de participarem de certames licitatórios, nos termos do que lhe faculta a legislação vigente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não contemplar todos os itens, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver sua exequibilidade não demonstrada. será desclassificada a proposta vencedora que: 8. 8. 1. contiver vícios insanáveis.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,00. o valor estimado desta licitação é r ****,00 cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais com base nos parâmetros dispostos no anexo i.

Os repasses financeiros à OSC parceira ocorrerão em parcelas mensais, mediante aprovação do relatório de execução do objeto do mês anterior pelo gestor da parceria. O documento de cobrança deve vir acompanhado das certidões de regularidade com a seguridade social, FGTS e certidões fiscais vigentes.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

A seleção das OSCs se dará por meio do julgamento das propostas de plano de trabalho pela comissão de seleção, com base em critérios técnicos e de eficiência, e avaliação da proposta de preços pela otimização e economicidade dos recursos públicos. A proposta de preços não será puramente pelo menor preço, mas pela melhor relação entre qualidade técnica e otimização dos recursos públicos.

A habilitação jurídica e institucional, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos, incluindo atos constitutivos, certidões negativas, balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício, atestados de capacidade técnica e declarações diversas.

As regras relativas a sanções administrativas são aquelas definidas no termo de referência, anexo ao presente instrumento.

Qualquer cidadão ou organização da sociedade civil interessada é parte legítima para impugnar o presente edital de chamamento por irregularidade na aplicação da lei nº 13. 019/2014 e demais normas regulamentadoras municipais, devendo protocolar o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data final para apresentação.

Será desclassificada a proposta que não atender, no todo ou em parte, às disposições deste edital, com preço excessivo, ou com pontuação total inferior a 70 pontos.

R$ ****,00