Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma da piscina da EMEB Profa Laura Fahl Corrêa. Prazo de execução de 30 dias. Pagamento em até 10 dias úteis após conclusão total e teste de estanqueidade aprovado. Garantia mínima de 12 meses. Visita técnica facultativa. Critério de julgamento: menor preço. Propostas via sistema de compras da prefeitura com acesso pelo PNCP.
O prazo de conclusão e execução de todos os serviços será de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço (OS) e nota de empenho. Conforme texto: o prazo de conclusão e execução de todos os serviços será de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço os e nota de empenho.
O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. Conforme texto: o pagamento ocorrerá em até 10 dez dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente.
O prazo de garantia técnica mínima é de 12 (doze) meses para a execução dos serviços de aplicação, contados a partir da emissão do termo de recebimento definitivo. Conforme texto: prazo de garantia técnica mínima de 12 doze meses para a execução dos serviços de aplicação. . . contados a partir da emissão do termo de recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. Conforme texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O fornecedor terá o prazo de 01 (um) dia útil, contado a partir do encaminhamento do email, para apresentar os documentos de habilitação. Conforme texto: será concedido ao fornecedores de melhores ofertas, o prazo de 01 um dia útil, contado a partir do encaminhamento do email, para apresentação dos documentos de habilitação.
Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, rescisão do contrato e indenização por perdas e danos. Conforme texto: advertência: aplicada por escrito em casos de faltas leves. . . multa: sanção pecuniária aplicada por dia de atraso injustificado. . . rescisão do contrato: em caso de descumprimento grave. . . indenização por perdas e danos: a empresa contratada será civilmente responsabilizada.
A avaliação prévia do local é facultativa, mediante agendamento prévio com antecedência mínima de 48 horas úteis. Conforme texto: a avaliação prévia do local de execução dos serviços. . . é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. . . mediante agendamento prévio com antecedência mínima de 48 quarenta e oito horas úteis.
Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido. Conforme texto: será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso de contratação direta.
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