Licitações de Processos Licitatorios

O edital prevê que os itens alusivos à páscoa (ovos) deverão ser entregues até a data máxima de 02 de abril de 2026, e os demais itens deverão ser entregues até a data de 13 de novembro de 2026.

O edital prevê que o pagamento devido ao contratado será efetuado com recursos do ente licitante, por intermédio do banco do brasil ou caixa econômica federal em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo de até 15 quinze dias úteis contados a partir da data do aceite do material/serviço nas notas fiscalis apresentadas.

O edital informa que o julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item, de acordo com o especificado no anexo i termo de referência.

O edital exige que odos os documentos protocolados devem estar com seu prazo de validade em vigor e que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

O edital detalha diversas sanções administrativas, incluindo advertência, multa e suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o município de princesa, pelo prazo de até 03 três anos, dependendo da infração cometida.

O edital estabelece que decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ser feita em até 60 sessenta dias úteis a contar do recebimento da autorização de fornecimento, podendo ser prorrogado mediante justificativa e aceite da secretaria solicitante.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da data de recebimento e aceitação definitiva dos produtos pelo fiscal do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento poderá ser o de menor preço.

O edital prevê que a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital prevê o valor total da contratação de R$ ****,28.

O prazo de montagem de todas as estruturas deverá ser concluído com antecedência mínima de 120 horas antes do início do evento, ou seja, até o dia 23 de maio de 2026. A empresa contratada será responsável pela montagem completa, manutenção durante o evento e desmontagem após o encerramento.

O pagamento será efetuado até o 30º dia útil do mês subsequente ao fato gerador, após o efetivo fornecimento e apresentação da nota fiscal e autorização de fornecimento do período respectivo.

O contratado garante que todos os itens fornecidos serão livres de defeitos em material e mão de obra e estarão em conformidade com as especificações técnicas. Durante o período de garantia, o contratado será responsável por corrigir quaisquer defeitos sem custos adicionais.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista consta no estudo técnico preliminar.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostras durante a sessão do pregão, especialmente de itens como folhas para parreiras, cachos de uvas e flores hortênsias artificiais em toque real. Não será aceita proposta cuja amostra seja rejeitada.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.