Pregão eletrônico para registro de preços de serviço de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas em prédios públicos. Critério de julgamento: menor preço por lote. Propostas até 18/11/2026 às 7h44, sessão às 7h45 no Portal de Compras Públicas. Prazo de entrega: até 5 dias úteis após solicitação. Não há garantia de execução. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação exige registro no conselho (RDC 622/2022), licença ambiental e alvará sanitário.
Os serviços deverão ser prestados em até 5 dias úteis, contados das solicitações e empenhos. Conforme edital: os serviços objeto desta licitação deverão ser prestados em até 5 cinco dias úteis, contados das respectivas solicitações e empenhos emitidos por esta municipalidade.
As regras de pagamento estão no termo de referência, anexo ao edital. O edital menciona: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Para qualificação técnica, é necessário registro no conselho, licença ambiental e alvará sanitário, conforme RDC 622/2022 da Anvisa.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações. . . ficará sujeito. . . às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, caso a compatibilidade não possa ser aferida. Conforme edital: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas com preço superior ao máximo fixado, inexequíveis, com vícios insanáveis ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
®
