Licitação para contratação de empresa para locação, montagem e operação de estruturas e figurante de Papai Noel para o Natal Show 2026. Participação exclusiva para ME e EPP. Critério de julgamento: menor preço por lote. Propostas até 11/11/2026 às 07h44 no Portal de Compras Públicas. Sessão pública às 07h45. Não há garantia de execução. Prazo de vigência do contrato: 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Qualificação técnica exigida para diversos lotes.
Os prazos variam por lote, conforme cronograma: Lote 01 (mostras) em 01/12 e 04/12; Lote 02 até 06/12 às 12h; Lote 03 até 05/12 às 12h; Lote 04 e 05 até 06/12 às 12h; Lote 06 a partir das 15h do dia 12/12; Lote 07 a partir das 12h do dia 20/12; Lote 08 (Papai Noel) em dias específicos de dezembro, totalizando 60 horas. Trecho: os servi�os dever�o ser executados no teatro municipal, conforme o seguinte cronograma.
Os pagamentos serão realizados de acordo com a ordem cronológica do exercício 2026, acompanhados da nota fiscal. Trecho: os pagamentos ser�o realizados � contratada, de acordo com a ordem cronol�gica do exerc�cio 2026.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Trecho: n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Trecho: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para alguns lotes, exige-se certificado de registro no CRT, CAU ou CREA e DRT para técnico de som e iluminação. Trecho: a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Trecho: o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
O pregoeiro poderá exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, se necessário para aferir compatibilidade. Trecho: o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Trecho: at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
Propostas com preço superior ao máximo fixado, preços inexequíveis, vícios insanáveis, desconformidade com especificações técnicas, identificação do licitante, não entrega de amostra ou atraso sem justificativa podem levar à desclassificação. Trecho: ser� desclassificada a proposta que contiver v�cio insan�vel que n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exig�ncias do ato convocat�rio.
®
