Licitações de Processos Licitatorios

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões exigidos no anexo I termo de referência.

As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.

As condições de entrega estão descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, conforme entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica com anuência do recebedor. O pagamento será efetuado até o 30 dia, conforme entrega do objeto, com o valor correspondente às quantidades fornecidas de acordo com empenho previamente emitido, com a apresentação da nota fiscal eletrônica com anuência da pessoa responsável pelo recebimento dos serviços.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Critério de julgamento: menor preço por item

O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 3 horas, após a solicitação da pregoeira, sob pena de desclassificação. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de máximo de 03 três horas, após a solicitação da pregoeira, sob pena de desclassificação

O atraso injustificado na entrega do objeto sujeitará a contratada à multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10% do valor da solicitação/ordem de fornecimento. O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez por cento do valor, tem como base o valor total da solicitação/ordem de fornecimento

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido em até 03 três dias úteis antes da data de abertura da disputa. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido em até 03 três dias úteis antes da data de abertura da disputa.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,50. Valor total da contratação: R$ ****, 50

A remuneração da contratada ocorrerá exclusivamente mediante comissão percentual incidente sobre o valor dos bens arrematados no leilão, a qual será paga diretamente pelos arrematantes, não gerando qualquer ônus financeiro direto ao município. A remuneração da contratada ocorrerá exclusivamente mediante comissão percentual incidente sobre o valor dos bens arrematados no leilão, a qual será paga diretamente pelos arrematantes, não gerando qualquer ônus financeiro direto ao município.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o maior desconto sobre o item. Critério de julgamento: maior desconto sobre o item

O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 3 horas, após a solicitação da pregoeira, sob pena de desclassificação. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de máximo de 3 três horas, após a solicitação da pregoeira, sob pena de desclassificação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital

O descumprimento das obrigações contratuais poderá ensejar aplicação das sanções administrativas previstas na legislação vigente, no edital e no instrumento contratual. O descumprimento das obrigações contratuais poderá ensejar aplicação das sanções administrativas previstas na legislação vigente, no edital e no instrumento contratual.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido em até 03 três dias úteis antes da data de abertura da disputa. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido em até 03 três dias úteis antes da data de abertura da disputa.

A não regularização da documentação, no prazo previsto, implicará decadência do direito à contratação. A não regularização da documentação, no prazo previsto na letra c, implicará decadência do direito à contratação