Licitação para aquisição parcelada de produtos de panificação, confeitaria, salgados e bebidas. Abertura da sessão em 17 de agosto de 2026, às 09h15min, no sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC). Critério de julgamento: menor preço por lote. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Empresas sediadas em Santa Catarina terão tratamento favorecido. É recomendada a leitura integral do edital e anexos para evitar inabilitação ou desclassificação.
O fornecimento dos produtos será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, durante toda a vigência contratual. A Secretaria observará, sempre que possível, antecedência mínima de 24 horas para solicitação dos produtos. as entregas deverão ocorrer, preferencialmente, em dias úteis e durante o horário de expediente.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento, mediante apresentação de nota fiscal/fatura atestada. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o fornecimento, conforme solicitado pela administração parcial ou total.
Não será exigida garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com julgamento por lote. adotando como critério de julgamento o menor preço, com julgamento por lote
A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e alvará sanitário vigente ou documento de dispensa. habilitação jurídica: [. . . ] habilitação fiscal e trabalhista: [. . . ] qualificação econômico-financeira: [. . . ] qualificação técnica: [. . . ]
Serão aplicadas sanções administrativas em caso de infrações, como advertência, multa (até 30% do valor do contrato em caso de inexecução total) e impedimento de licitar e contratar. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: [. . . ]
O direito de impugnar os termos do edital decai se não for feito até 3 dias úteis antes da data designada para o pregão. decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não o fizer até 03 três dias úteis da data designada para a realização do pregão
A inobservância das especificações do edital e anexos, especialmente quanto à documentação exigida e apresentação da proposta, poderá acarretar inabilitação e desclassificação. é recomendada a leitura integral deste edital e de seus anexos, uma vez que a sua inobservância, principalmente no que diz respeito à documentação exigida e à apresentação da proposta, poderá acarretar respectivamente a inabilitação e a desclassificação da licitante.
