O edital refere-se a uma dispensa de licitação para contratação de assessoria técnica especializada em gestão de pessoas e tesouraria. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. As propostas devem ser enviadas por e-mail até 09 de abril de 2026, às 9h00. O valor estimado é de R$ ****,70. O prazo de execução do serviço é de 10 meses a partir da assinatura do contrato. O pagamento será realizado em até trinta dias após o período de adimplemento. O edital detalha as obrigações do contratante e contratado, bem como as sanções administrativas em caso de descumprimento.
O prazo máximo para a conclusão do objeto desta contratação é de 10 meses, a partir da assinatura do contrato. conclusão: 10 dez meses.
O pagamento será realizado mediante processo regular, em observância às normas e procedimentos adotados, no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, conforme detalhado no Anexo I do edital, incluindo a comprovação de regularidade perante órgãos fiscais e trabalhistas. 1. habilitação pessoa jurídica 1. 1 habilitação jurídica. . . 1. 2 habilitações fiscal, social e trabalhista: . . . 1. 3 habilitação econômicofinanceira: . . .
O fornecedor ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: . . .
Não há necessidade de envio de amostras para esta licitação. sample_submission: FALSE
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,70. o valor total é equivalente a r ****, 70.
