Licitações de Policlinica

O prazo de entrega é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho. o prazo de entrega é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida garantia da contratação. Não será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 a 102 da lei no ****.

A contratação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), salvo exceções legais. a participação será exclusiva para microempresas me e empresas de pequeno porte epp, nos termos do art. 48, inciso i, da lei complementar no ****, salvo ocorrência de alguma das hipóteses de afastamento previstas no art. 49 do referido diploma legal.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a infração cometida. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

A administração poderá recusar qualquer item que apresente divergência em relação às especificações ou incompatibilidade estética e funcional. a administração poderá recusar, no recebimento provisório ou definitivo, qualquer item que apresente divergência em relação às especificações estabelecidas neste termo de referência ou incompatibilidade estética e funcional com os demais mobiliários que compõem o conjunto contratado

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável para fins de adjudicação, é de r ****,00 sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais

Prazo de garantia para os serviços executados e materiais utilizados de, no mínimo, 60 sessenta meses, contados do término da execução contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço para execução do objeto a ser contratado.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor.

A inobservância de cláusula ou obrigação deste edital autorizará a prefeitura a aplicar as sanções previstas nos artigos 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021.

É facultado à licitante interessada em participar desta concorrência, mediante prévio agendamento junto à secretaria municipal de saúde, realizar vistoria técnica para avaliação prévia dos locais de execução.

Até às 23h59min do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

A proposta será desclassificada quando: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado; não tiver sua exequibilidade demonstrada; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O critério de julgamento é menor preço, com forma de apuração de preço por menor valor global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O Anexo V é o Termo de Vistoria/Visita, indicando que a vistoria pode ser realizada ou renunciada.

O prazo limite para esclarecimentos e impugnações é 03/07/2026, a serem encaminhados através do portal Comprasbr.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,38.

O critério de julgamento é menor preço, com forma de apuração de preço por menor valor global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O Anexo V é o Termo de Vistoria/Visita, indicando que a vistoria pode ser realizada ou renunciada.

O prazo limite para esclarecimentos e impugnações é 03/07/2026, a serem encaminhados através do portal Comprasbr.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,38.

O prazo de entrega do objeto licitado deverá ser de até 10 dias corridos, a contar da data de envio da nota de empenho. a licitante vencedora deverá proceder a entrega em até 10 dez dias corridos.

O prazo de garantia dos produtos deverá ser de no mínimo 30 trinta dias, por serem considerados produtos duráveis. O prazo de garantia dos produtos deverá ser de no mínimo 30 trinta dias, por serem considerados produtos duráveis.

O critério de julgamento adotado é o menor valor unitário. critério de julgamento: menor valor unitário

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, com a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. para todos os itens a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte

O descumprimento das regras pode ensejar sanções previstas na lei, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções

A apresentação de amostra é exigida, e a proposta do licitante será recusada caso a amostra não seja aceita ou entregue fora das especificações. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos cadastrais, a apresentação de documentos inválidos ou a não conformidade com as especificações podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,80. valor estimado da contratação: r ****, 80