Licitações de Rede Abastecimento

O prazo para implantação inicial do link tipo internet dedicada na CONAB é de 60 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. a tabela abaixo, resume o prazo, em dias corridos, para a implantação inicial do link tipo internet dedicada na conab, contado a partir da assinatura do contrato. prazo item unidade dias corridos conab matriz cnpj: **** 1 60

O pagamento será efetuado mensalmente pela CONAB, a partir do aceite definitivo dos serviços, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado mensalmente pela conab, a partir do aceite definitivo dos servi�os do objeto na fase de implanta��o inicial dos servi�os de comunica��o de dados, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota fiscal

A contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia correspondente a 5% do valor total global do contrato, com validade de 90 dias após o término da vigência do contrato. a contratada dever� apresentar, no prazo m�ximo de 30 trinta dias corridos ap�s a assinatura do contrato, comprovante de presta��o de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor total global do contrato

O critério de julgamento é o de menor preço. edital preg�o eletr. 07 serv, trad, ampcomp

A contratada se obriga a manter durante todo o período de execução do objeto todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação. a contratada se obriga a manter durante todo o per�odo de execu��o do objeto deste contrato, em compatibilidade com as obriga�es assumidas, as condi�es de habilita��o e qualifica��es exigidas na licita��o.

A contratada, em caso de inadimplemento de suas obrigações, ficará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória, multa rescisória e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a CONAB. a contratada, em caso de inadimplemento de suas obriga�es, garantido o contradit�rio e ampla defesa anteriormente a sua aplica��o definitiva, ficar� sujeita �s seguintes san�es previstas no rlc e na lei no ****, de 2016: a advert�ncia b multa morat�ria c multa compensat�ria d multa rescis�ria

A contratada, quando ultrapassar os limites previstos nos indicadores definidos no anexo III caderno de métricas do termo de referência, poderá caracterizar o descumprimento ou inexecução parcial do contrato, podendo ensejar na sua rescisão. a contratada, quando ultrapassar os limites previstos nos indicadores definidos no anexo iii caderno de m�tricas do termo de refer�ncia, poder� caracterizar o descumprimento ou inexecu��o parcial do contrato, podendo ensejar na sua rescis�o.

O prazo de entrega está indicado no termo de referência anexo I deste edital.

As condições para liquidação da despesa e prazo de pagamento estão descritas no termo de referência anexo I deste edital.

A minuta de contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por grupo/item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, somente em relação à licitante vencedora.

As infrações administrativas e as respectivas sanções estão definidas na cláusula décima quarta da minuta de contrato, anexo III deste edital.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostras, a licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentá-las, conforme disciplinado no referido termo, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 1º de abril de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação da licitante.

O fornecimento ocorrerá mediante autorização ou ordem de abastecimento, com registro de placa, secretaria, condutor, data, hora, hodômetro/horômetro, combustível, litros e preços. o fornecimento ocorrerá mediante autorização ou ordem de abastecimento.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias após nota fiscal, relatório, comprovantes e atesto. o pagamento ocorrerá em até 30 dias após nota fiscal, relatório, comprovantes e atesto.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O valor devido será o menor entre o preço à vista da bomba no momento do abastecimento e o teto da tabela municipal. o valor devido será o menor entre o preço à vista da bomba no momento do abastecimento e o teto da tabela municipal.

Serão exigidos documentos como ato constitutivo, regularidade fiscal, social e trabalhista, certidão de falência, autorização da ANP, alvará, licença ambiental, certificado de aferição das bombas e atestado de capacidade técnica compatível. habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, certidão de falência, autorização da ANP, alvará, licença ambiental, quando exigível, certificado ou comprovante de aferição das bombas e atestado de capacidade técnica compatível.

Aplicam-se as infrações e sanções dos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, mediante processo administrativo. Aplicam-se as infrações e sanções dos arts. 155 a 163 da lei no ****, mediante processo administrativo.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos. Como o cadastramento é permanente, a impugnação poderá ser apresentada durante a vigência. qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos. como o cadastramento é permanente, a impugnação poderá ser apresentada durante a vigência.

O descredenciamento poderá ocorrer por pedido do credenciado, perda da habilitação, irregularidade grave, recusa reiterada, fraude, cobrança indevida, produto fora de especificação ou sanção impeditiva. o descredenciamento poderá ocorrer por pedido do credenciado, perda da habilitação, irregularidade grave, recusa reiterada, fraude, cobrança indevida, produto fora de especificação ou sanção impeditiva.