Registro de preços para fornecimento e instalação de cavaletes e hidrômetros em comunidades rurais. O pagamento ocorre após aceite formal do objeto pelo fiscal do contrato. A garantia mínima é de 12 meses. O prazo padrão de entrega é de 30 dias, podendo ser prorrogado. A empresa é responsável por todos os custos de execução, incluindo deslocamento e transporte.
O prazo padrão de entrega é de 30 dias, podendo ser prorrogado mediante justificativa plausível.
O pagamento será realizado somente após a entrega dos materiais e a conclusão dos serviços de instalação, mediante verificação e aceite do objeto.
Todos os materiais e serviços executados no âmbito deste contrato deverão possuir garantia mínima de 12 meses.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, social e econômica, além de atestado de capacidade técnica.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.