Licitações de Rede Abastecimento

O prazo máximo para a entrega dos produtos objeto deste pregão eletrônico é de 45 dias corridos, contados a partir do envio da autorização de despesa.

Os pagamentos serão efetuados em conta corrente indicada pelo licitante, em até 30 dias, após fiscalização, conferência e aprovação efetuada por um agente servidor do SANEAR.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual de execução.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço, tendo em vista se tratar de lote.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser digitais e anexados exclusivamente no sistema BLL somente pelo vencedor do certame.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o contratado às penalidades previstas na lei e no contrato, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As licitantes não precisarão apresentar amostra. Caso seja necessário, será solicitada pela pregoeira amostra dos produtos licitados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,86.

O prazo para execução do presente objeto é de 90 noventa dias, conforme cada cronograma físico-financeiro, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico financeiro anexo, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital.

A empresa licitante deverá recolher, a título de caução de garantia de proposta, o percentual de 1 um por cento do valor do somatório dos itens em que a licitante optou por concorrer.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A fase de habilitação precederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, em conformidade com o art. 17, § 1º da Lei Federal nº 14. 133/2021.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no ítulo IV, capítulo I da Lei Federal nº 16. 133/21 e Decreto Municipal nº 001/2026.

A licitante deverá vistoriar o local onde serão executados os serviços objeto desta concorrência, por intermédio de engenheiro ou arquiteto, para inteirar-se das condições e do grau de dificuldades existentes, em companhia de servidor a do município de Ipixuna do Pará designado a para esse fim.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor global máximo estimado da despesa para a perfuração de poço artesiano, rede de abastecimento de água e construção de torre para base de caixa d'água incluindo 2 caixas d'água de ****, localizada no Residencial Nova Canaã, Distrito Canaã, no município de Ipixuna do Pará, importa em R$ ****,64.

O início da execução do objeto está previsto para 60 dias a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência, com a possibilidade de retenção ou glosa proporcional à irregularidade verificada.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,13.

O início da execução do objeto está previsto para 60 dias a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência, com a possibilidade de retenção ou glosa proporcional à irregularidade verificada.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,13.