Licitações de Melhor Idade

O prazo para entrega dos produtos será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de compra pelo departamento competente.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de regularidade com a fazenda estadual e municipal, e certidão negativa de falência.

O licitante ou contratado que incorrer nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, apuradas em regular processo administrativo, sujeitarseá às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Considerando a data da sessão pública designada para ****, o prazo limite para apresentação de impugnações e pedidos de esclarecimentos será até o dia ****, às 23h59min, exclusivamente por meio eletrônico.

O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados em 15 quinze dias, após a emissão da nad do departamento competente.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, após a entrega dos serviços e após o recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital menciona que a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos eou declaração dessa garantia.

O critério de julgamento é a proposta de preços mais vantajosa.

A habilitação exige diversos documentos, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), certidão negativa de débitos trabalhistas, CND do INSS, FGTS, atestados de capacidade técnica, autorização da ANTT, registro junto ao DETRAN, CRLV em dia, comprovação de experiência anterior, comprovação de normas de acessibilidade e comprovação de CNH categoria D com curso de transporte coletivo.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória (1% ao dia de atraso, até 15 dias), multa compensatória (10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total), suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos produtos será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de compra pelo departamento competente.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante ou contratado que incorrer nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n 14. 133/2021 ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O prazo limite para apresentação de impugnações e pedidos de esclarecimentos será até o dia 08/04/2026, às 23h59min, exclusivamente por meio eletrônico.

O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês/quinzena subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal emitida no valor da medição e atestada pela comissão de fiscalização e representante da contratada. A contratante efetuará as retenções tributárias exigidas pela legislação vigente.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser majorada para até 10%, conforme análise de complexidade e riscos. A garantia será liberada ou restituída após a fiel execução do contrato ou sua extinção por culpa exclusiva da administração.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações com sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme Lei nº 14. 133/2021.

O valor estimado total é de R$ ****,00.