O edital trata da execução de obra de implantação de alça viária. A licitação será do tipo maior desconto. As impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos eletronicamente no sistema www. ***. *. * até o 3º dia útil anterior à data do recebimento das propostas. A abertura da sessão pública ocorrerá em 02/12/2025 às 14:00 horas. O prazo de execução dos serviços é de 360 dias, e o prazo de vigência do contrato é de 495 dias. A garantia à execução é de 5% do valor contratado.
O prazo de execução dos serviços é de 360 trezentos e sessenta dias, contados da data da emissão da primeira ordem de serviços que autorizar o início das atividades.
O pagamento será liberado mediante a apresentação de documentos como declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários, certidões negativas atualizadas, guia e comprovante de recolhimento da GPS e FGTS, conectividade social e FGTS digital, folha analítica e relação nominal de funcionários.
Deverá ser exigida garantia à execução de 5 cinco por cento do valor contratado, com vigência de 180 cento e oitenta dias superior ao prazo previsto no contrato administrativo.
O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto, observadas as exigências deste edital, seus anexos e o valor estimado.
A habilitação do licitante será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
O atraso injustificado na execução do contrato sujeita o contratado à multa de 0,34% ao dia, sobre o valor da parcela de serviços em atraso injustificado, até o 30º dia, e multa de 0,50% ao dia, sobre o valor da parcela de serviços em atraso superior a 30 dias ou pela inexecução total ou parcial do contrato.
Impugnações eou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até o 3 terceiro dia útil anterior à data do recebimento das propostas.
O valor de referência total é de R$ ****,44.
