Licitações de Locacao Veiculos Leve

Os veículos zero km deverão ser entregues em até 30 dias úteis. Os demais veículos deverão ser entregues em até 10 dias úteis. Em caso de impossibilidade, veículos provisórios podem ser disponibilizados por até 60 dias corridos, com características similares. os ve�culos zero km, dever�o ser entregues a contratada no prazo de at� 30 trinta dias �teis.

O pagamento será efetuado no prazo, forma e condições estabelecidos no contrato e no termo de referência. efetuar o pagamento a contratada do valor correspondente � execu��o do objeto, no prazo, forma e condi��es estabelecidos no contrato e no termo de refer�ncia

Será exigida garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº ****/2021. Em caso de seguro garantia, deverá ser apresentada até a assinatura do contrato. Caução e fiança bancária deverão ser prestadas em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação será verificada com base nos documentos previstos no termo de referência, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de ME/EPP será exigida apenas para contratação. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, serï¿£o exigidos para fins de habilita��o

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal

Não haverá exigência de amostra. �o haver� exig�ncia de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28. valor total da contrata��o: r ****, 28

Os veículos deverão ser apresentados no prazo máximo de 30 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço de mobilização.

As condições de liquidação e pagamento constam no termo de referência anexo a este edital.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhes específicos no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Não será exigida a vistoria no local de forma prévia ao envio de propostas, mas as licitantes podem consultar o órgão para sua realização.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O descumprimento das condições de participação, como a existência de sanção impeditiva, pode levar à inabilitação do licitante.

valor total estimado da compra valor total homologado dacomprar **** r 0. 00

O início da execução do objeto é de 5 dias após a assinatura do contrato, com conclusão em 12 meses. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, conforme as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

É exigida comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,25, até a data e horário previstos para abertura da sessão pública. A garantia será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar diversos documentos para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, além de comprovação de qualificação técnico-operacional e garantia de proposta.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei ****, com aplicação de advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço: www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei **** e neste edital. A não comprovação do recolhimento da garantia de proposta até a data e horário previstos para abertura da sessão pública resultará na desclassificação da proposta.

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O prazo de atendimento à solicitação de fornecimento será de, no máximo, 15 dias da data do envio da solicitação, sob pena de averiguação e posterior sancionamento. o prazo de atendimento à solicitação de fornecimento será de, no máximo, 20 quinze dias da data do envio da solicitação.

Os pagamentos serão efetuados obrigatoriamente por meio de crédito em conta corrente da contratada, mediante apresentação de nota fiscal/fatura atestada pelo fiscal do contrato. Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente de titularidade da contratada.

Não será exigida a garantia de proposta, por se mostrar medida desnecessária e potencialmente restritiva à competitividade do certame. diante do exposto, não será exigida a garantia da proposta prevista no art. 58 da lei no ****.

O critério de aceitabilidade das propostas será o de menor preço. o critério de aceitabilidade das propostas será o de menor pre�o.

A habilitação do licitante será verificada por meio do SICAF, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. a habilita��o do licitante ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial do contrato, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato.

Não há incidência da solicitação de amostra no presente caso. �o h� incid�ncia da solicita��o de amostra no presente caso.

A empresa será desclassificada caso não apresente a documentação exigida ou a apresente em desacordo com o edital, ou se houver sanções impeditivas. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.