O edital trata da contratação de empresa para decoração natalina, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. A abertura da sessão eletrônica será em 26 de novembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de entrega é de até 10 dias corridos após a ordem de fornecimento. A proposta terá validade mínima de 90 dias. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A impugnação pode ser feita até 21 de novembro de 2025. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento definitivo da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de entrega é de até 10 dez dias corridos, contados a partir da data de recebimento da respectiva ordem de fornecimento expedida pela secretaria municipal de cultura semcut.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da nf nota fiscalfatura.
O edital diz que a apresentação da garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor do estimado da contratação será enviada concomitantemente ao cadastramento da proposta inicial no sistema.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento do menor preço global.
O edital exige habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista e qualificação econômicofinanceira para a habilitação.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a visita técnica é facultativa.
O edital informa que não será necessária a apresentação de amostra.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 74 duzentos e onze mil, oitocentos e sete reais e setenta e quatro centavos.
