O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de instalação, desinstalação, reinstalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração. O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 10 de abril de 2026, às 23:59h. A sessão eletrônica inicia em 15 de abril de 2026, às 10h. O valor estimado é de R$ ****,86. A licitação é exclusiva para MEI, ME e EPP em cotas de até 25% para alguns itens. O prazo para envio de propostas é de 2 horas e para documentação de habilitação também é de 2 horas. O e-mail para contato é licitacaocplpn@gmail. com.
O prazo para execução dos serviços será de até 72 setenta e duas horas, contados a partir da data do recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria participante.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, a serem devidamente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da NF nota fiscal/fatura.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de índices de liquidez e solvência, e qualificação técnica com registro no CREA e atestados de capacidade técnica.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
Não há exigência de visita técnica.
Não será necessária a apresentação de amostra.
Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser feitos até 10 de abril de 2026, às 23:59h.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,86.
