Licitações Paulino Neves - MA

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ser disponibilizada à contratante em até 05cinco dias após a assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da nf nota fiscalfatura.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa de 20 vinte por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade [. . . ]

O edital informa que ão será necessária a apresentação de amostra.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 50 cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos mensal, sendo o valor global de r ****, 00sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais para o período de 12doze meses

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 24 vinte e quatro horas, contados a partir da data de recebimento da respectiva ordem de fornecimento expedida por cada secretaria participante.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, a serem devidamente indicados pelo contratado.

O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação a que faz menção os arts. 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que ão será necessária a apresentação de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r$ ****,35 seiscentos e doze mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos.

O edital prevê o critério de julgamento como menor preço global.

O edital informa o valor estimado em ****, 03 um milhão duzentos e dezoito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e três centavos.

O edital prevê menor preço por lote.