Licitações de Piso Porcelanato

As obras deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 05 cinco meses ou 150 cento e cinquenta dias, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento da ordem de serviços de início de obra.

Os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela administração municipal e/ou conforme convênio federal ou estadual, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no projeto.

Prestará garantia de execução do objeto contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor a ser pactuado, podendo a mesma optar por uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da lei nº 14. 133/2021.

Esta licitação será processada para execução de empreitada por preço global, com critério de julgamento tipo menor preço.

Exige-se documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e declaração de desimpedimento.

Pelo atraso injustificado na execução da obra, será aplicada multa de 0,1% ao dia de atraso, calculado sobre o valor total do contrato.

As empresas poderão vistoriar os locais onde se realizarão os serviços, conforme preâmbulo deste edital, sendo que a visita deverá ser previamente agendada com a secretaria de obras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as licitantes que apresentarem documentações com vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

Preço total estimado: R$ ****,04 (trezentos e seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e quatro centavos).

O prazo de execução da obra é de 12 meses, conforme o trecho: prazo de execuçãomateriais mão de obra: r ****, 07 12 doze meses.

Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato, conforme o trecho: a garantia de execuçãocorresponderá a 5 cinco por cento do valor inicial atualizado do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o trecho: do tipomenor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo balanço patrimonial e índices contábeis, conforme o trecho: 5. 4. 2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 02 dois últimos exercícios sociais.

A visita técnica é facultativa e pode ser substituída por declaração formal, conforme o trecho: a empresa poderá optar por substituir avisita técnica por uma declaração formal.

Propostas com preço global superior ao valor máximo admitido serão desclassificadas, conforme o trecho: a proposta que apresentar preço global superior ao valor máximo admitido pela administração serádesclassificada.

O valor total estimado é de R$ ****,07, conforme o trecho: r ****, 07.

As obras deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 05 cinco meses ou 150 cento e cinquenta dias, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento da ordem de serviços de início de obra.

Os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela administração municipal e/ou conforme convênio federal ou estadual, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no projeto da administração, vinculados ao cronograma físico-financeiro de desembolso orçado.

Prestará garantia de execução do objeto contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor a ser pactuado, podendo a mesma optar por uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da lei nº 14. 133/2021.

Esta licitação será processada para execução de empreitada por preço global, com critério de julgamento tipo menor preço, nos termos do art. 6º, XXXVIII, alíneas a, da lei nº 14. 133/2021.

Para cadastrar-se no registro de fornecedores desta municipalidade, exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF e declaração de desimpedimento de participar em licitações.

Pelo atraso injustificado na execução da obra, será aplicada multa de 0,1% ao dia de atraso, calculado sobre o valor total do contrato. Pelo atraso superior a 30 dias, será aplicada multa de 0,5% ao dia de atraso, em substituição ao item ****, desde o primeiro dia de atraso.

As empresas poderão vistoriar os locais onde se realizarão os serviços, conforme preâmbulo deste edital, sendo que a visita deverá ser previamente agendada com a secretaria de obras, planejamento e mobilidade urbana pelo email: ***@***. *. *, o qual emitirá o termo de vistoria.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as licitantes que apresentarem documentações com as seguintes ocorrências: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O preço total estimado é de R$ ****,04 (trezentos e seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e quatro centavos).

O critério de julgamento é por item x menor preço.

Serão exigidos documentos para habilitação nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****, divididos em jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

O edital declara não exigível para o agendamento de vistoria.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.