Licitações de Faro

O edital prevê um prazo de entrega estipulado em 10 dias.

O pagamento será realizado 30 dias, após o fornecimento observada a ordem cronológica de pagamentos.

O objeto deverá atender integralmente às disposições do Código de Defesa do Consumidor, aplicando-se exclusivamente a garantia legal mínima prevista em lei.

É pertinente ao objeto a exigência da seguinte documentação relativa à qualificação técnica: atestado eou declaração de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, atestando que a licitante tenha fornecido objeto compatível ao licitado, atestando o bom desempenho da proponente quanto à qualidade dos produtos e prazo de entrega.

O descumprimento das condições contratuais, o fornecimento em desconformidade ou a inobservância das exigências estabelecidas no edital, em seus anexos ou na proposta vencedora sujeitará o contratado às sanções previstas na legislação vigente, sem prejuízo da apuração de responsabilidade civil e da reparação integral dos danos causados à administração.

O valor estimado da contratação encontra-se detalhado em documento específico, com o valor total de R ****, 00.

O edital prevê um prazo de entrega estipulado em 10 dias.

O pagamento será realizado 30 dias, após o fornecimento observada a ordem cronológica de pagamentos.

O objeto deverá atender integralmente às disposições do Código de Defesa do Consumidor, aplicando-se exclusivamente a garantia legal mínima prevista em lei.

É pertinente ao objeto a exigência da seguinte documentação relativa à qualificação técnica: atestado eou declaração de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, atestando que a licitante tenha fornecido objeto compatível ao licitado, atestando o bom desempenho da proponente quanto à qualidade dos produtos e prazo de entrega.

O descumprimento das condições contratuais, o fornecimento em desconformidade ou a inobservância das exigências estabelecidas no edital, em seus anexos ou na proposta vencedora sujeitará o contratado às sanções previstas na legislação vigente, sem prejuízo da apuração de responsabilidade civil e da reparação integral dos danos causados à administração.

O valor estimado da contratação encontra-se detalhado em documento específico, com o valor total de R ****, 00.

O prazo de entrega do veículo é de até 90 dias, contados do encaminhamento do pedido de compras, em remessa única, admitida prorrogação por até 30 dias, desde que devidamente justificada pela contratada e aceita pela contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor de contrato, mediante crédito aberto em conta corrente em nome da licitante vencedora.

O veículo deverá possuir garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômica-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e demais documentos de habilitação conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor referencial estimado para aquisição é de R$ ****,44.

O prazo de entrega dos bens requisitados é de até 90 dias corridos, contados a partir da ordem de compra expedida pelo município.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto total do contrato ou da parcela requisitada.

Não será exigida a prestação de garantia para a transação comercial resultante desta licitação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado do certame é de R$ ****,57.