O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados. A licitação é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. O recebimento das propostas ocorre até 01/04/2026, com a sessão pública no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. A validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de lances. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período.
O edital prevê que os serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados serão executados em até 05 cinco dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento ou documento semelhante expressamente indicado pela contratante. Para serviços reprovados no recebimento provisório, a contratada deverá refazê-los no prazo máximo de 72 horas. O prazo de entrega dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados será feito de forma parcelada, no prazo máximo de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . dias . . . . . . . , contados da data de recebimento da ordem de fornecimento pedido de fornecimento dos produtos.
O edital informa que o pagamento à licitante vencedora será efetuado em até 30 trinta dias a partir da entrada da nota fiscal/fatura, devidamente atestada e validada por quem de direito. Os pagamentos serão efetuados à contratada, mediante a apresentação das certidões de regularidade fiscal e trabalhista.
O edital não especifica um valor ou percentual para a garantia dos serviços, mas menciona que os serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados serão de primeira qualidade obedecendo sempre o código do consumidor.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o tipo menor preço por item.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira que os licitantes deverão apresentar.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras, pois se trata de serviços.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para os serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados é de R$ ****,50.
