Contratação de solução integrada de gestão do processo legislativo eletrônico em nuvem (SaaS). Abrange licenciamento, hospedagem, migração, implantação, parametrização, treinamento, suporte, manutenção e atualizações. Prazo para propostas: 09/07/2026. Abertura da sessão: 09/07/2026 às 09:00. Endereço: Av. Porto Alegre, ****, Centro, Sorriso-MT. Contato: ***@***. *. *, (66) ****: Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. Vigência contratual de 12 meses, prorrogável.
A solução deverá ser disponibilizada em pleno funcionamento no prazo estabelecido no termo de referência, observando as etapas de implantação, migração, testes operacionais e treinamento dos usuários. a solução deverá ser disponibilizada em pleno funcionamento no prazo estabelecido no termo de referência
O pagamento será realizado conforme as condições estabelecidas neste edital, no termo de referência e no respectivo contrato administrativo, mediante comprovação da regular execução dos serviços e atesto da fiscalização contratual. O pagamento será realizado conforme as condições estabelecidas neste edital
Nos termos do art. 96 da lei federal no 14. 133/2021, não será exigida garantia contratual, considerando a natureza do objeto, o modelo de remuneração mensal condicionado à efetiva prestação dos serviços e os riscos envolvidos na contratação. ão será exigida garantia contratual
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. do tipo menor preço global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa. aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e nas demais cominações legais. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão licitante às sanções previstas neste edital
