Licitação para contratação de empresa para licenciamento, suporte, parametrização e integração do software Brisk. Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da sessão pública em 02/07/2026 às 09h30. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Valor estimado: R$ ****,40. Prazo de execução: 24 meses. Local de execução: Brasília - DF, com possibilidade de execução remota. O edital prevê a participação de microempresas e empresas de pequeno porte com benefícios específicos. A habilitação será verificada via SICAF e documentação complementar. O contrato será assinado eletronicamente ou presencialmente.
O prazo de início da execução dos serviços de licenciamento de uso e suporte técnico é de, no máximo, 15 dias úteis, e para os serviços de parametrização e integração é de 20 dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato. prazo de in�cio da execu��o de, no m�ximo, 15 quinze dias �teis, para os servi�os de licenciamento de uso e suporte t�cnico, e de 20 vinte dias �teis para os servi�os de parametriza��o e integra��o, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado conforme cláusula sexta da minuta de contrato anexo 3 do edital. forma de conforme cl�usula sexta da minuta de contrato anexo 3 do edital.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, incluindo capacidade técnica e qualificação econômico-financeira. a habilita��o das licitantes ser� verificada por meio do sicaf, n�vel i ao vi do cadastro de pessoa jur�dica, e da documenta��o especificada neste edital.
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o adjudicatário a multa de 20% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo de outras sanções legais. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato no prazo estabelecido noitem 15. 1 caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� � multa de20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, sem preju�zo das outras san�es previstasem lei e no instrumento convocat�rio.
Até às 17h do terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório. at� �s 17h hor�rio de bras�liadf do terceiro dia �til anterior � data fixada para a aberturada sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio destepreg�o mediante peti��o a ser enviada exclusivamente para o endere�o eletr�nicolicita@senado. leg. br.
A proposta pode ser desclassificada se apresentar objeto em desconformidade com o edital, preços manifestamente inconsistentes ou com presunção absoluta de inexequibilidade. proposta que apresente objeto em manifesta desconformidade com as caracter�sticas especificadas no edital ou que apresente elemento que possibilite a pronta identifica��o da licitante e proposta com pre�os manifestamente inconsistentes ou com presun��o absoluta de inexequibilidade.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,40. valor global: r ****, 40 um milh�o, duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e quarenta centavos