O objeto da licitação é a aquisição de motos para o combate à dengue. O prazo para fornecimento dos bens será no máximo de 05 dias após a emissão da ordem de fornecimento e nota de empenho. O local de entrega será o endereço direcionado pela prefeitura municipal de Planaltina. A habilitação será aferida mediante a verificação de documentos como contrato social, inscrição estadual/municipal, regularidade fiscal, trabalhista e capacidade técnica. O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto pelo município, em até 30 dias. O contrato terá vigência de 01 mês, podendo ser prorrogado.
O prazo para fornecimento dos bens será no máximo de 05 dias após a emissão da ordem de fornecimento e nota de empenho, conforme o edital.
O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto pelo município, em até 30 dias, conforme o edital.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme o edital.
A habilitação será aferida mediante a verificação de documentos como contrato social, inscrição estadual/municipal, regularidade fiscal, trabalhista e capacidade técnica, conforme o edital.
O descumprimento de qualquer exigência deste termo de referência implicará na aplicação das sanções descritas nos art. 155 da lei 14. 133/2021, conforme o edital.
O custo estimado da contratação está no valor de média global de R$ ****,34, conforme o edital.
