Licitações Planaltina - GO

O edital prevê que o fornecimento da prestação de serviço será executado de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Planaltina GO, e será recebido definitivamente no prazo de 02 horas antes da realização do evento, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade dos serviços, e consequente aceitação mediante recebimento.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 30 dias para cada exercício, mediante ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada, após a prestação definitiva dos serviços e apresentação da nota fiscal.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas.

O edital indica que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital exige a apresentação de habilitações jurídicas, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica, que deverão ser encaminhadas juntamente com a proposta.

O edital prevê que o descumprimento de qualquer exigência implicará na aplicação das sanções descritas nos art. 155 da Lei 14. 133/2021, e a contratada que não cumprir integralmente as obrigações contratuais estará sujeita às sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021.

O edital estima o custo de contratação em R$ ****,92.

O prazo para fornecimento dos bens será no máximo de 05 dias após a emissão da ordem de fornecimento e nota de empenho, podendo ser alterado caso este prazo seja insuficiente para a execução do fornecimento.

O pagamento somente será realizado após o recebimento definitivo do objeto pelo 23º BBM de Planaltina, e será processado no prazo de até 30 dias, mediante ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço.

As habilitações jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação de diversos requisitos, que deverão ser encaminhados juntamente com a proposta global.

O descumprimento de qualquer exigência deste termo de referência implicará na aplicação das sanções descritas nos art. 155 da Lei 14. 133/2021.

O custo estimado dos produtos ou prestação de serviços está sendo estimado no valor de média global de R$ ****,07.

O edital prevê que o prazo para fornecimento da prestação de serviços será no máximo de 01 dia após a emissão da ordem de fornecimento e nota de empenho, podendo ser alterado em casos que este prazo seja insuficiente para execução do fornecimento.

O edital estipula que o pagamento somente será realizado após a prestação de serviços definitivo do objeto solicitado pelo município, em até 30 dias, mediante ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas. O objeto da presente contratação não gera obrigações posteriores para a contratada, bem como a possibilidade de ocorrência de prejuízos financeiros inerentes à execução do contrato.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço, conforme indicado na seção dispute_criterion.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação de diversos requisitos, incluindo contrato social, inscrição estadual/municipal, regularidade fiscal, seguridade social, FGTS, CNDT, declaração de não parentesco e prova de inexistência de fato impeditivo para licitar.

O descumprimento de qualquer exigência deste termo de referência implicará na aplicação das sanções descritas nos art. 155 da lei 14. 133/2021, e a contratada que não cumprir integralmente as obrigações contratuais assumidas estará sujeita a sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/2021.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras, portanto, a resposta é FALSE.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,80.

A entrega será parcelada, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 20 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia dos locais de prestação dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20.