Aquisição de camisa e calça antichama para combate a incêndio florestal. Entrega na sede do 23º BBM de Planaltina até 01/12/2026, em até 5 dias após a ordem de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Não haverá garantia contratual. Dispensa de licitação com disputa eletrônica pelo site da prefeitura. Proposta deve ser enviada por e-mail ou protocolo físico.
O prazo para fornecimento dos bens será no máximo de 05 dias após a emissão da ordem de fornecimento e nota de empenho. A entrega deve ser na sede do 23º BBM de Planaltina até dia 01/12/2026. Conforme o texto: O prazo para fornecimento dos bens será no máximo de 05 dias após a emissão da ordem de fornecimento e nota de empenho.
O pagamento será processado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante ordem bancária creditada em conta corrente da contratada. Conforme o texto: será objeto de pagamento a ser processado no prazo de até 30 dias, para cada exercAcio, mediante ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Conforme o texto: não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme a busca pelo menor preço no texto.
Serão aferidas as habilitações jurídicas, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica, mediante verificação de requisitos como contrato social, inscrição no CNPJ, regularidade com fazendas, FGTS, CNDT e declaração de inexistência de parentesco. Conforme o texto: as habilitações jurAdicas, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação dos seguintes requisitos.
O descumprimento de exigências implicará na aplicação das sanções descritas nos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021. Conforme o texto: o descumprimento de qualquer exigência deste termo de referência implicará na aplicação das sanções descritas nos art. 155 da lei 14. 133/2021.
O fornecimento dos bens poderá ser rejeitado se estiver em desacordo com as especificações, devendo ser substituído no prazo de 24h às custas da contratada. Conforme o texto: o fornecimento dos bens ou prestação de serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes deste termo de referência, devendo ser substituAdos no prazo de 24h.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: valor total: r ****, 00.