Aquisição de estereomicrosópio para o centro de controle ambiental e vetores da rede municipal de saúde. O equipamento é essencial para identificação de vetores e análise de amostras. O fornecimento inclui todas as despesas de transporte e materiais. A qualificação técnica exige atestado de capacidade. A habilitação envolve documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas. O pagamento será efetuado após a prestação definitiva do serviço, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia contratual. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O processo é de dispensa de licitação, com disputa eletrônica pelo prazo mínimo de 3 dias úteis.
O fornecimento da prestação de serviço será recebido integralmente, no prazo a contar da data de assinatura do contrato se for o caso e emissão da nota de empenho. O fornecimento da prestação de serviços será executado de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Planaltina GO. O fornecimento da prestação de serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 02 horas antes da realização do evento, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade dos serviços, e consequente aceitação mediante recebimento. o fornecimento da presta��o de servi�o ser� recebido integralmente, no prazo a contar da data de assinatura do contrato se for o caso e emiss�o da nota de empenho.
O pagamento somente será realizado após a prestação de serviços definitivo do objeto solicitado pelo município. O pagamento será processado no prazo de até 30 dias, para cada exercício, mediante ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada. o pagamento somente ser� realizado ap�s a presta��o de servi�os definitivo do objeto solicitado pelo munic�pio.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas. O objeto da presente contratação não gera obrigações posteriores para a contratada, bem como a possibilidade de ocorrência de prejuízos financeiros inerentes à execução do contrato. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o, pelas raz�es abaixo justificadas.
A modalidade disputa, pelo prazo mínimo de 3 três dias úteis. modalidade disputa, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s dias �teis.
As habilitações jurídicas, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação dos seguintes requisitos, que deverá ser encaminhado juntamente, a proposta encaminhada no email ***@***. *. * e ou protocolo físico no prédio da prefeitura. as habilita��es jur�dicas, fiscal, social, trabalhista e capacidade t�cnica ser�o aferidas mediante a verifica��o dos seguintes requisitos.
O descumprimento de qualquer exigência deste termo de referência implicará na aplicação das sanções descritas nos art. 155 da lei 14. 133/2021. A contratada que não cumprir integralmente as obrigações contratuais assumidas, garantida a prévia defesa, estará sujeita a sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/2021. o descumprimento de qualquer exig�ncia deste termo de refer�ncia implicar� na aplica��o das san�es descritas nos art. 155 da lei ****.
O custo contratação de empresa para aquisição de insumos como protetor solar e repelente de insetos para os profissionais lotados na secretaria de saúde, no cargo de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias do fundo municipal de saúde do município de Planaltina de Goiás Média global de R ****,00. m�dia global de r ****, 00.
