Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresas para fornecimento de recarga de gás GLP P13 kg, com comodato de vasilhames e equipamentos. A entrega será parcelada conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação. O critério de julgamento é o menor preço por item. O credenciamento é feito pelo portal de compras públicas. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta e os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A sessão pública será realizada no portal de compras públicas. A aceitabilidade da proposta vencedora será verificada quanto à adequação ao objeto e compatibilidade do preço. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão exigidas. A qualificação técnica exige autorização da ANP. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,90. A garantia de execução não será exigida. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável. As impugnações ao edital devem ser realizadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital está disponível no endereço eletrônico www. ***. *. *
O prazo máximo para a entrega das recargas e vasilhames, objeto do pedido, é de 48 horas, contados a partir da data e horário do envio do pedido/requisição, ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não será exigida a garantia contratual para o referido processo licitatório.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia dos locais de entrega dos pedidos é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,90.
