Pregão eletrônico para aquisição de 2 veículos SUV compactos, zero km, ano 2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Disputa aberta no Portal de Compras Públicas. Propostas até 19/11/2026 às 09:40. Sessão pública às 10:10. Entrega após assinatura do contrato, com registro e emplacamento em nome da Câmara. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal. Garantia integral de fábrica. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Tratamento favorecido para ME/EPP.
A entrega dos veículos deverá ocorrer após a assinatura do contrato e da ordem de fornecimento, observados os prazos estabelecidos no termo de referência. Conforme edital: a entrega dos veículos deverá ocorrer após a assinatura do contrato ou emissão do instrumento equivalente e da respectiva ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal válida e atestada. Conforme edital: o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, contado da apresentação da nota fiscal válida.
O edital exige garantia integral de fábrica para os veículos, conforme item 1. 4. O recebimento definitivo não exime a contratada da responsabilidade pela garantia.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o julgamento da licitação será realizado pelo critério de menor preço por item, considerando o item único e seu valor total.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas em até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do valor estimado após negociação podem ser desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do valor estimado da contratação após a fase de negociação.