O edital trata da aquisição de produtos de limpeza para o 23º BBM de Planaltina e o DBM de Alto Paraíso. O prazo para fornecimento dos bens é de até 05 dias após a emissão da ordem de fornecimento e nota de empenho, podendo ser alterado. A entrega dos produtos será na sede do 23º BBM de Planaltina ou no DBM de Alto Paraíso. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação de diversos requisitos, que deverão ser encaminhados juntamente com a proposta global. O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto, em até 30 dias, mediante ordem bancária. O descumprimento de qualquer exigência implicará na aplicação de sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021. Fica assegurado o tratamento preferencial para microempresas e empresas de pequeno porte. Não será permitida a participação de consórcios. Não haverá exigência de garantia contratual de execução. O custo estimado é de R$ ****,51. A contratação será por dispensa de licitação, com divulgação em site e e-mail para apresentação de propostas.
O edital prevê que O prazo para fornecimento dos bens será no máximo de 05 dias após a emissão da ordem de fornecimento e nota de empenho, esse prazo poderá ser alterado em casos que este prazo seja insuficiente para execução do fornecimento.
O edital informa que ocorrendo o adimplemento da obrigação contratual, a contratada emitir nota fiscal que, após a devida atestação, será objeto de pagamento a ser processado no prazo de até 30 dias, para cada exercício, mediante ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada.
O edital especifica que Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas. a o objeto da presente contratação não gera obrigações posteriores para a contratada, bem como a possibilidade de ocorrência de prejuízos financeiros inerentes à execução do contrato.
O edital indica que a modalidade de disputa será eletrônica e o critério de julgamento será o de menor preço.
O edital estabelece que as habilitações jurídicas, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação dos seguintes requisitos, que deverá ser encaminhado juntamente, a proposta global todos os itens inclusos conforme mapa de apuração média item 1. 2 encaminhada no email ***@***. *. * e ou protocolo físico no prédio da prefeitura encaminhado ao fembom de planaltina.
O edital prevê que o descumprimento de qualquer exigência deste termo de referência implicará na aplicação das sanções descritas nos art. 155 da lei **** contratada que não cumprir integralmente as obrigações contratuais assumidas, garantida a prévia defesa, estará sujeita a sanções previstas no art. 156 da lei ****.
O edital informa que O custo estimado dos produtos ou prestação de serviços, conforme a solicitação, está sendo estimado no valor de média global de r ****, 51 oito mil trezentos e duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos.
