Licitações Planaltina - GO

O prazo para execução da obra será de 10 dez dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços e poderá ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável.

O pagamento será efetuado pela secretaria municipal de fazenda do município de planaltina go, através de ordem bancária, logo após a entrega e aceitação dos serviços objeto deste edital, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal e fatura, devidamente atestada pelo setor competente do município. O prazo para pagamento é de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia no montante de 5 da proposta, deverá ser apresentada no momento da assinatura do contrato, cabendo ao contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

A concorrência eletrônica acontecerá no critério de julgamento tipo menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. Será exigido obrigatoriamente a juntada da documentação de habilitação no registro da proposta.

Os atrasos não justificados no prazo da entrega sujeitarão a contratada a multa moratória de 0,1% a 0,2% por dia sobre o valor adjudicado, limitada a 15 dias. Em caso de inexecução parcial ou total, as multas variam de 0,1% a 15% sobre o valor contratado. O descumprimento total ou parcial pode levar à advertência, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.

A visita ao local da obra será facultativa, porém a licitante deverá apresentar declaração que conheça o local da obra, e que está ciente de todos os aspectos referentes a execução dos serviços a serem realizados.

A impugnação terá data e hora final das 08:00h do dia 20/05/2026.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,02.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 02 dois meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado em duas parcelas iguais, da seguinte forma: i a primeira parcela será paga após a execução mínima de 30 trinta por cento dos serviços contratados, devidamente comprovada por medição e atestada pelo fiscal do contratoii a segunda parcela será paga após a conclusão total dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal, condicionado à comprovação da regularidade fiscal do contratado, nos termos do art. 62, inciso iii, da lei no ****.

O edital estabelece que ão será exigida garantia na execução desse objeto. As garantias dos serviços e materiais serão aquelas oferecidas pelos fabricantes de forma convencional, dada a qualquer produto de mesma natureza, inclusive contra defeitos de transporte e acondicionamento. A contratada deverá garantir a qualidade dos serviços e das peças aplicadas, conforme prazos usuais de mercado.

A escolha do fornecedor será feita considerando, em referência ao menor valor global, em consonância com o princípio da economicidade e da vantajosidade.

A empresa interessada deverá apresentar comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj, certidões de regularidade fiscal junto à fazenda federal, estadual e municipal, certidão de regularidade junto ao fgts, certidão negativa de débitos trabalhistas cndtv e comprovação de aptidão para desempenho de atividade compatível com o objeto, mediante apresentação de atestado de capacidade técnica.

O edital prevê que pela inexecução total ou parcial do objeto contratado, a fornecedora do objeto poderá sofrer às seguintes penalidades: advertência, multa de até 0,5% por dia até o décimo dia de atraso, 20% sobre o valor do contrato após ultrapassado o prazo de instalação, 2% sobre o valor total do contrato em caso de descumprimento das demais obrigações contratuais, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos ou impugnações poderão ser encaminhados até 2 dois dias úteis antes do prazo final para envio das propostas.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,11 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).

O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 7 sete dias corridos, contado da assinatura do contrato.

O pagamento ocorrerá no prazo de até 30 trinta dias corridos após a efetiva entrega da nota fiscal, atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada da sua regularidade fiscal conforme art. 62, inciso iii, da lei ****.

Não será exigida garantia na execução desse objeto. As garantias dos serviços e materiais serão aquelas oferecidas pelos fabricantes de forma convencional, dada a qualquer produto de mesma natureza, inclusive contra defeitos de transporte e acondicionamento. A contratada deverá garantir a qualidade dos serviços e das peças aplicadas, conforme prazos usuais de mercado.

O critério de julgamento das propostas será o de menor valor global, em consonância com o princípio da economicidade e da vantajosidade.

Pela inexecução total ou parcial do objeto contratado, a fornecedora do serviço poderá sofrer as seguintes penalidades: advertência, multa de até 0,5% por dia, até o décimo dia de atraso, sobre o valor do serviço não executado; 20% sobre o valor da parcela inadimplida em caso de inexecução parcial ou total das obrigações contratuais; 2% sobre o valor total do contrato ou instrumento equivalente, em caso de descumprimento das demais obrigações contratuais ou norma da legislação pertinente. Impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações poderão ser encaminhados até 2 dois dias úteis antes do prazo final para envio das propostas.