Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (papelaria, tintas e pintura) para as secretarias municipais de Passagem Franca-MA. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 07/08/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O valor total da contratação é sigiloso. A plataforma para participação é https://www. licitapassagemfrancama. com. br. Haverá preferência para ME/EPP.
O prazo de entrega será de acordo com o termo de referência.
O licitante deverá apresentar garantia de proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado da sua proposta, nas modalidades definidas no art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.