Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de comunicação audiovisual para a Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá em 17/06/2026 às 09h00min. A plataforma para participação é www. ***. *. * valor total da contratação é sigiloso.
O prazo de entrega será de acordo com o termo de referência.
O pagamento será feito pela secretaria respectiva, em moeda corrente nacional, mediante transferência bancária eletrônica, direto na conta da contratada e ocorrerá até no máximo de 30 trinta dias após a data do recebimento definitivo dos produtos, mediante a apresentação da competente nota fiscal ou fatura.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira serão comprovadas mediante apresentação de documentos específicos, conforme detalhado no edital.
A contratada que cometer infrações administrativas ficará sujeita a advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.