A licitação visa o registro de preços para manutenção de equipamentos odontológicos e hospitalares. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A proposta deve incluir todos os custos diretos e indiretos. Não há exigência de garantia de proposta ou de contrato. A subcontratação não é admitida. A vigência contratual é de 12 meses. A apresentação de amostras não é obrigatória.
De acordo com termo de referência, o prazo de entrega dos produtos deve ser informado na proposta.
Não haverá exigência de garantia de proposta nem de contrato.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista deve ser comprovada com a documentação exigida no edital.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.