Licitação para contratação de empresa especializada em sistema informatizado integrado de gestão educacional. O objeto inclui fornecimento, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção e licenciamento de uso. O sistema deve abranger módulos administrativos, acadêmicos e pedagógicos para a rede municipal de ensino. A modalidade é Pregão Eletrônico com critério de julgamento de menor preço global. A licitação é em lote único. A qualificação técnica exigirá comprovação de experiência em sistemas de gestão educacional. Será realizada Prova de Conceito (POC) para a licitante classificada em primeiro lugar. O valor estimado é de R$ ****,36.
A implantação completa da solução deverá ocorrer no prazo máximo de até 30 dias corridos, contados da aprovação do plano de trabalho pela secretaria municipal de educação. A contratada deverá apresentar plano de trabalho e cronograma de implantação detalhado em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato. a implantação completa da solução deverá ocorrer no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da aprovação do plano de trabalho pela secretaria municipal de educação.
O pagamento será efetuado mensalmente pela contratante, mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura pela contratada, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a comprovação da regular execução dos serviços. O prazo para pagamento é de até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal. o pagamento serã efetuado mensalmente pela contratante, mediante apresenta��o da respectiva nota fiscalfatura pela contratada, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, ap�s a comprova��o da regular execu��o dos servi�os.
A contratada deverá garantir o pleno funcionamento da solução durante toda a vigência contratual, responsabilizando-se pela correção de falhas, inconsistências, vulnerabilidades de segurança, erros de processamento e demais ocorrências que possam comprometer a utilização do sistema. a contratada dever� garantir o pleno funcionamento da solu��o durante toda a vig�ncia contratual, responsabilizandose pela corre��o de falhas, inconsist�ncias, vulnerabilidadesde seguran�a, erros de processamento e demais ocorr�ncias que possam comprometer autiliza��o do sistema.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Poderão participar do certame pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto da contratação e que atendam às condições de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica exigidas no edital. A habilitação técnica contemplará comprovação de aptidão e experiência na implantação, suporte ou fornecimento de sistemas informatizados de gestão educacional. poder�o participar do certame pessoas jur�dicas que atuem em ramo de atividadecompat�vel com o objeto da contrata��o e que atendam �s condi�es de habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista, econ�micofinanceira e t�cnica exigidas no edital.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada poder�ensejar a aplica��o das san�es administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da leifederal no ****, assegurados o contradit�rio e a ampla defesa.
A licitante será reprovada na Prova de Conceito (POC) se obtiver pontuação inferior a 80% da pontuação total, não atender a requisitos obrigatórios, não demonstrar o funcionamento efetivo das funcionalidades exigidas ou apresentar solução incompatível com o edital e termo de referência. ser� considerada reprovada a licitante que: a obtiver pontua��o inferior a 64 sessenta e quatro pontosb deixar de atender qualquer requisito classificado como obrigat�rioc n�o demonstrar o funcionamento efetivo das funcionalidades exigidasd apresentar solu��o incompat�vel com as especifica�es previstas no edital e termo derefer�ncia.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,36. o valor estimado da contrata��o � de r r ****, 36 trezentos e cinquenta e oitomil, duzentos e noventa e tr�s reais e trinta e seis centavos, conforme levantamento depre�os realizado pela administra��o e constante dos autos do processo administrativo.
