Registro de preços para aquisição de materiais pedagógicos para a rede municipal de ensino de Itaíbape. O objeto visa apoiar práticas educacionais, fortalecer o ensino-aprendizagem e desenvolver competências cognitivas e socioemocionais. A contratação será por pregão eletrônico, com sistema de registro de preços, e o critério de julgamento será o de menor preço por lote. O fornecimento será parcelado, com prazo de entrega de até 30 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento. Será exigida apresentação de amostras pelo licitante classificado em primeiro lugar. O valor global estimado é de R$ ****,25.
O fornecimento do objeto ocorrerá de forma parcelada, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, mediante emissão da respectiva ordem de fornecimento. A contratada deverá efetuar a entrega dos materiais no prazo máximo de 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. A contratada deverá efetuar a entrega dos materiais no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento
O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto e o atesto da respectiva nota fiscal ou documento fiscal equivalente pelo fiscal do contrato, observada a regular execução do objeto e o cumprimento das obrigações contratuais. O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente. O pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o danota fiscal devidamente atestada pelo setor competente
Será exigida garantia contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato, nos termos do art. 96 da Lei Federal nº 14. 133/2021. Ser� exigida garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial docontrato, nos termos do art. 96 da lei federal no ****
O critério de julgamento será o de menor preço por lote, considerando a necessidade de manutenção da padronização, compatibilidade técnica, integração pedagógica e logística de fornecimento dos materiais que compõem cada lote. O crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por lote
A licitante deverá comprovar o atendimento dos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica compatível com a natureza, as características, a complexidade e a dimensão do objeto da contratação, na forma estabelecida pela Lei Federal nº 14. 133/2021 e pelo edital. A licitante dever� comprovar o atendimento dos requisitos de habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��ot�cnica compat�vel com a natureza, as caracter�sticas, a complexidade e a dimens�o doobjeto da contrata��o
O licitante ou a contratada que praticar qualquer das infrações previstas nos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021 ficará sujeito às sanções administrativas cabíveis, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou a contratada que praticar qualquer das infra�es previstas nos arts. 155a 163 da lei federal no **** ficar� sujeito. . . �s san�es administrativas cab�veis.
Será exigida a apresentação de amostras pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar no respectivo lote, exclusivamente em relação aos materiais para os quais a avaliação física se mostre necessária e adequada. ser� exigida a apresenta��o de amostras pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar norespectivo lote
A reprovação das amostras implicará a desclassificação da proposta da licitante, sendo convocado o licitante subsequente. A reprova��o das amostras implicar� a desclassifica��o da proposta da licitante
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,25. O valor global estimado da contrata��o � de r ****, 25
