Secretaria Municipal De Educação

O prazo para execução do objeto desta licitação é de 12 doze meses, cujo início das obras deverá ocorrer até 10 dez dias após recebimento da ordem de serviços, emitida pela divisão de obras e engenharia.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.

Será exigida a prestação de garantia contratual no valor de 5 cinco por cento sobre o valor definido para a licitante vencedora do certame, conforme regras constantes neste edital e no capítulo ii das garantias constante na lei federal n ****.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A apresentação dos documentos com o propósito de comprovar a habilitação será feita em conformidade com as exigências dispostas neste edital.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Na presente licitação, a realização de vistoria será facultativa e o licitante poderá substituir o atestado de vistoria pela declaração de pleno conhecimento das condições de execução do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,91.

O prazo para execução do objeto desta licitação é de 12 doze meses, cujo início das obras deverá ocorrer até 10 dez dias após recebimento da ordem de serviços, emitida pela divisão de obras e engenharia.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.

Será exigida a prestação de garantia contratual no valor de 5 cinco por cento sobre o valor definido para a licitante vencedora do certame, conforme regras constantes neste edital e no capítulo ii das garantias constante na lei federal n ****.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Na presente licitação, a realização de vistoria será facultativa e o licitante poderá substituir o atestado de vistoria pela declaração de pleno conhecimento das condições de execução do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado é de r ****, 85 três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, noventa e três reais e oitenta e cinco centavos sendo r ****, 59 três milhões, trezentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos, da secretaria de estado de educação, e o valor de r ****, 26 cento e sessenta e dois mil, cento e quatorze reais e vinte e seis centavos de contrapartida do município.

O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de 06 seis meses, conforme cronograma físico-financeiro.

O edital estabelece que o pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, na agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que será exigida a prestação de garantia contratual no valor de 5 cinco por cento sobre o valor definido para a licitante vencedora do certame.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que a apresentação dos documentos com o propósito de comprovar a habilitação será feita em conformidade com as exigências dispostas neste edital.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação/comissão durante o certame.

O edital informa que a realização de vistoria será facultativa e o licitante poderá substituir o atestado de vistoria pela declaração de pleno conhecimento das condições de execução do objeto.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,07 quatrocentos mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sete centavos.