Secretaria Municipal De Educação

O pagamento será realizado em até 10 dias contados após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal, observadas as condições de recebimento provisória ou definitiva. o pagamento ser� realizado conforme a ordem cronol�gica de pagamentos do munic�pio, em at� 10 dezdias contado ap�s a emiss�o e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal

O critério de julgamento é o menor preço. do tipo menor pre�o

A habilitação exigirá documentos relativos à qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. os documentos de habilita��o que dever�o ser apresentados, s�o os seguintes

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não celebração do contrato, entre outras. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

O limite para impugnação é de até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. limite para impugna��o: at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A desqualificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: i contiverem v�cios insan�veis

O valor total estimado é de R$ ****,02. valor total estimado r ****, 02

A implantação completa da solução deverá ocorrer no prazo máximo de até 30 dias corridos, contados da aprovação do plano de trabalho pela secretaria municipal de educação. A contratada deverá apresentar plano de trabalho e cronograma de implantação detalhado em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato. a implantação completa da solução deverá ocorrer no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da aprovação do plano de trabalho pela secretaria municipal de educação.

O pagamento será efetuado mensalmente pela contratante, mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura pela contratada, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a comprovação da regular execução dos serviços. O prazo para pagamento é de até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal. o pagamento serã efetuado mensalmente pela contratante, mediante apresenta��o da respectiva nota fiscalfatura pela contratada, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, ap�s a comprova��o da regular execu��o dos servi�os.

A contratada deverá garantir o pleno funcionamento da solução durante toda a vigência contratual, responsabilizando-se pela correção de falhas, inconsistências, vulnerabilidades de segurança, erros de processamento e demais ocorrências que possam comprometer a utilização do sistema. a contratada dever� garantir o pleno funcionamento da solu��o durante toda a vig�ncia contratual, responsabilizandose pela corre��o de falhas, inconsist�ncias, vulnerabilidadesde seguran�a, erros de processamento e demais ocorr�ncias que possam comprometer autiliza��o do sistema.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Poderão participar do certame pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto da contratação e que atendam às condições de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica exigidas no edital. A habilitação técnica contemplará comprovação de aptidão e experiência na implantação, suporte ou fornecimento de sistemas informatizados de gestão educacional. poder�o participar do certame pessoas jur�dicas que atuem em ramo de atividadecompat�vel com o objeto da contrata��o e que atendam �s condi�es de habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista, econ�micofinanceira e t�cnica exigidas no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada poder�ensejar a aplica��o das san�es administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da leifederal no ****, assegurados o contradit�rio e a ampla defesa.

A licitante será reprovada na Prova de Conceito (POC) se obtiver pontuação inferior a 80% da pontuação total, não atender a requisitos obrigatórios, não demonstrar o funcionamento efetivo das funcionalidades exigidas ou apresentar solução incompatível com o edital e termo de referência. ser� considerada reprovada a licitante que: a obtiver pontua��o inferior a 64 sessenta e quatro pontosb deixar de atender qualquer requisito classificado como obrigat�rioc n�o demonstrar o funcionamento efetivo das funcionalidades exigidasd apresentar solu��o incompat�vel com as especifica�es previstas no edital e termo derefer�ncia.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,36. o valor estimado da contrata��o � de r r ****, 36 trezentos e cinquenta e oitomil, duzentos e noventa e tr�s reais e trinta e seis centavos, conforme levantamento depre�os realizado pela administra��o e constante dos autos do processo administrativo.