Licitação para contratação de empresa de engenharia para construção de centro educacional. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas até 27/07/2026 às 07:59. Abertura das propostas em 27/07/2026 às 08:00. Início da disputa em 27/07/2026 às 08:30. Plataforma: BNC (www. ***. *. *). Valor estimado: R$ ****,49. O edital e anexos estão disponíveis no portal da transparência da prefeitura, PNCP e site da BNC.
A garantia de proposta é de R$ ****,75 e deve ser apresentada na plataforma BNC antes do início da disputa. A garantia contratual segue as regras do termo de referência.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação será verificada após a classificação da proposta, com base nos documentos exigidos no edital, incluindo regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômica-financeira.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.
Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vícios insanáveis, preços inexequíveis, ou não apresentação de documentos exigidos.
O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,49.