Secretaria Municipal De Educação

O pagamento será realizado por rota efetivamente contratada e executada, em até 30 dias após a medição dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação de adimplemento. o pagamento dos servi�os executados ser� efetuado em at� 30 dias ap�s a medi��o dos servi�os efetivamente prestados.

O critério de julgamento é o de menor pre�o.

A habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados pelo interessado, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita��o ser� verificada por meio dos documentos apresentados pelo interessado.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: a advert�ncia, quando a contratada der causa � inexecu��o parcial do contrato, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por falsidade em declarações, não cumprimento de requisitos de habilitação ou apresentação de propostas inexequíveis. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 ou 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total orçado para a contratação é de R$ ****,00 anual. o valor total or�ado para a contrata��o, objeto deste certame, inclusos os custos diretos e indiretos, � de r ****, 00 quatro milh�es, vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais anual.

O prazo para execução do objeto desta licitação será de 5 cinco meses, cujo início das obras deverá ocorrer até 10 dez dias após recebimento da ordem de serviços. o prazo para execu��o do objeto desta licita��o ser� de 5 cinco meses

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei. será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o

O critério de julgamento é o de menor preço global. crit�rio de julgamento menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

A visita ao local da obra deverá ser realizada no período estabelecido no subitem ****, sob pena de inabilitação. a visita ao local da obra dever� ser realizada no per�odo estabelecido no subitem ****, sob penade inabilita��o.

O edital indica que não exige amostra. exige amostra meepp n�o

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor estimado é de R$ ****,96. o valor estimado � de r ****, 96

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas sim um registro de preços para futura aquisição, com validade de 12 meses. A entrega será conforme as necessidades das escolas municipais.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que a proposta vencedora deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.

O edital não menciona explicitamente a necessidade de garantia de proposta ou de execução contratual, mas faz referência a garantia da proposta ou de execução contratual em relação às sanções administrativas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento nos itens 12. 6 a 12. 9 do edital.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 19 do edital.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, por forma eletrônica no sistema BNC.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas com vícios insanáveis, falta de especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou não cumprimento de exigências de habilitação.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,30 (quarenta e um mil novecentos e sete reais e trinta centavos).