Secretaria Municipal De Educação

O prazo para execução dos serviços é de 10 dez meses, cujo início das obras deverá ocorrer até 10 dez dias após recebimento da ordem de serviços.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.

Será exigida a prestação de garantia contratual no valor de 5 cinco por cento sobre o valor definido para a licitante vencedora do certame.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A apresentação dos documentos com o propósito de comprovar a habilitação será feita em conformidade com as exigências dispostas neste edital.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Na presente licitação, a realização de vistoria será facultativa e o licitante poderá substituir o atestado de vistoria pela declaração de pleno conhecimento das condições de execução do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado é ****,82 setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos.

O edital prevê que o prazo para execução do objeto desta licitação é de 06 seis meses, cujo início das obras deverá ocorrer até 10 dez dias após recebimento da ordem de serviços, emitida pela divisão de obras e engenharia.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, na agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que será exigida a prestação de garantia contratual no valor de 5 cinco por cento sobre o valor definido para a licitante vencedora do certame.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a presente licitação, a realização de vistoria será facultativa e o licitante poderá substituir o atestado de vistoria pela declaração de pleno conhecimento das condições de execução do objeto.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado é de R$ ****,59 trezentos e noventa e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos.