A Prefeitura Municipal de Juruti, Pará, realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada na retomada, execução e conclusão de obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário. O prazo para envio de propostas e documentos de habilitação é até 08/05/2026, com abertura da sessão pública às 09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ ****,44. O prazo de execução da obra é de 120 dias. A participação é restrita a pessoas jurídicas com ramo de atividade compatível. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações. A visita técnica é facultativa. O edital completo está disponível no portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) e no site da prefeitura.
O prazo para execução do objeto desta licitação é de 120 (cento e vinte) dias, cujo início das obras deverá ocorrer até 10 (dez) dias após recebimento da ordem de serviços.
O pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, na agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetivado em até 10 (dez) dias úteis, a contar da liquidação da despesa.
Será exigida a prestação de garantia contratual no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor definido para a licitante vencedora do certame, nas modalidades de caução em dinheiro, caução em títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
A realização de vistoria será facultativa, e o licitante poderá substituir o atestado de vistoria pela declaração de pleno conhecimento das condições de execução do objeto.
O edital não exige o envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,44 (oitocentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).