O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma em geral da unidade escolar MEIF Manoel Guerreiro Rodrigues e reforma geral da quadra poliesportiva da EMEIF Getúlio Vargas. O prazo para execução do objeto é de 03 meses, com início das obras em até 10 dias após recebimento da ordem de serviços. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses. As propostas devem ser enviadas entre 28/11/2025 e 12/12/2025, até as 13h00min (horário de Brasília). A sessão será pública e realizada na data, horário e local indicados no edital. A licitação é do tipo menor preço global. A visita técnica é facultativa. A garantia de participação é de 1% do valor da obra. O valor estimado é de R$ ****,78.
O prazo para execução do objeto desta licitação é de 03 três meses, cujo início das obras deverá ocorrer até 10 dez dias após recebimento da ordem de serviços, emitida pela divisão de obras e engenharia.
O pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, na agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida a prestação de garantia contratual no valor de 5 cinco por cento sobre o valor definido para a licitante vencedora do certame.
O critério de julgamento da licitação é menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização de vistoria será facultativa e o licitante poderá substituir o atestado de vistoria pela declaração de pleno conhecimento das condições de execução do objeto.
Exige amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado é R$ ****,78.