Pregão eletrônico para implantação de brinquedoteca temática em Mogi Mirim/SP. Participação exclusiva para ME e EPP. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa aberto e fechado. Sessão pública em 27/11/2026 às 09h. Propostas via sistema Compras. gov. br. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em até 15 dias úteis após liquidação. Necessário cadastro no SICAF.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. os serviços serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega.
O pagamento será efetuado em até 15 dias contados da finalização da liquidação da despesa, para contrato de obras e no 15º dia útil do mês subsequente para os demais casos. o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento menor preço global.
Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnico-operacional e econômico-financeira. a documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em: empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra, condicionada ao termo de referência. caso o termo de referência/projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não apresentar amostra, apresentar proposta em desacordo com o edital, não manter a proposta, não celebrar o contrato e apresentar documentação falsa. deixar de apresentar amostra, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.