O edital refere-se a um pregão presencial para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, medicina do trabalho e saúde ocupacional. O objeto inclui a elaboração e gerenciamento de programas como PGR, LTCAT, LIP, PCMSO, além de assistência técnica em perícias trabalhistas. A sessão de abertura das propostas ocorrerá em 01 de junho de 2026, às 8h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Queiroz. A transmissão ao vivo da sessão estará disponível no canal oficial do YouTube da prefeitura. O critério de julgamento é o menor preço global. Serão concedidos tratamentos diferenciados para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital detalha as exigências de habilitação, apresentação de propostas, recursos, infrações e sanções administrativas. O valor total estimado do contrato é de R$ ****,37, com vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será mensal, em até 30 dias após aprovação da aferição. O contrato filia-se ao edital e será regido pela Lei Federal nº 14. 133/21.
O edital prevê que a entrega dos documentos referentes ao PGR, LTCAT, PCMSO, LIP e psicossocial deverá ser realizada após solicitação da Prefeitura Municipal de Queiroz, dentro de 30 dias. A execução do contrato é por 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que mensalmente a contratada emitirá nota fiscal que será analisada pelo fiscal do contrato, e paga em até 30 dias contados da data da aprovação da aferição.
O edital prevê que o critério de julgamento da licitação será o menor preço global.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira, capacidade técnica, e declarações conjuntas.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado do contrato é de R$ ****,37.
