Sesc Ceará
Advocacia Contenciosa
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria jurídica, com atuação nas áreas contenciosa e consultiva, em atendimento às demandas do sesc/ar/ce e do senac/ar/ce.
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Advocacia Contenciosa
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria jurídica, com atuação nas áreas contenciosa e consultiva, em atendimento às demandas do sesc/ar/ce e do senac/ar/ce.
Contencioso Administrativo
integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 20 dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN n 14/2009 de 15/05/
integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 20 dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN n 14/2009 de 15/05/
Contencioso Judicial/ Contencioso Administrativo
Prestação de serviços técnicos especializados de natureza jurA dica, conforme termo de referência.
Contencioso Trabalhista
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos, sob demanda, especializados em direito e processo do trabalho, com atuação perante a Justiça do Trabalho em todas as instâncias e em todo território nacional, em ações trabalhistas individuais e coletivas nas quais a CEITEC S. A seja parte, terceira ou interessada, independentemente da fase processual, conforme descrito no Termo de Referência.
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos especializados em direito e processo do trabalho. Atuação jurídica integral em processos trabalhistas individuais e coletivos, em todo o território nacional, em todas as fases de tramitação.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Advocacia
Lote 2: R$ ****,00 - Advocacia
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