Licitações de Insumos Hospitalares

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas as condições de contratação e vigência estarão dispostas no Anexo I - Termo de Referência.

As condições de pagamento estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, e o licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do certificado de registro cadastral (CRC).

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para esta licitação é sigiloso.

O início da execução do objeto se dará em até 2 dias após o recebimento da autorização de serviço.

O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente indicada pela empresa vencedora, no prazo máximo de até 30 dias, a contar do recebimento definitivo do objeto e da documentação fiscal.

A presente contratação não possui previsão de garantia contratual do bem a ser fornecido, incluindo manutenção e assistência técnica.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por global.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica não será exigida.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,48.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um período de contratação de 12 meses para a prestação dos serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Santander Brasil S. A.

A contratação exigirá garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante toda a execução e por 90 dias após o término.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF ou Certificado de Registro Cadastral CRC da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza.

O licitante que praticar ato ilícito estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As licitantes poderão vistoriar os locais em que serão executados os serviços até o quinto dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.