Pregão eletrônico exclusivo para ME/EPP. Objeto: aquisição de materiais permanentes e equipamentos (cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores, muletas e aspirador de secreção). Entrega em até 10 dias no almoxarifado da SMS. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Garantia mínima de 12 meses. Não exige amostra, vistoria ou garantia contratual. Atestado de capacidade técnica para itens 1, 2 e 3. Propostas até 13/11/2026 às 08:30. Disputa em 13/11/2026 às 09:00.
O prazo de entrega é de até 10 dias após o recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento, conforme o edital: os produtos deverão ser entregues em até 10 dez dias após o recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será feito pela prefeitura municipal de camaquã rs, até o 30º trigésimo dia após a data do recebimento definitivo do material.
Não será exigida garantia contratual, conforme o edital: considerando a natureza do objeto, os valores envolvidos e a baixa complexidade da execução contratual, não será exigida garantia contratual prevista nos artigos 96 a 102 da lei no 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento das propostas: x menor preço.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá anexar os seguintes documentos.
As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia, multa compensatória de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: poderão ser aplicadas as seguintes sanções: i advertência ii multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado.
Não será exigida vistoria, conforme o edital: não será exigida vistoria. a vistoria técnica não se mostra necessária, uma vez que o objeto consiste na aquisição de equipamentos padronizados.
Não será exigida amostra, conforme o edital: considerando tratar-se de bens cujas características técnicas podem ser verificadas por meio de catálogos, manuais, certificados e registros oficiais, não será exigida apresentação de amostra.
Os pedidos de impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: . . . c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: o objeto será adquirido com recursos vinculados à emenda impositiva, no valor de r$ ****,00 quarenta mil reais.