O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de órteses e próteses em titânio para cirurgias de coluna em pacientes pediátricos, com fornecimento em consignação e comodato. O critério de julgamento é o de menor preço por grupo, com modo de disputa aberto e fechado. A abertura das propostas ocorrerá em 05/05/2026. O fornecimento será parcelado, com prazo de entrega de 10 dias após a ordem de fornecimento. É exigida a apresentação de amostras para os itens especificados. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis. Não será admitida subcontratação e não haverá exigência de garantia contratual. O edital detalha as obrigações do contratante e contratado, as sanções administrativas e os procedimentos para impugnação e recursos.
O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 10 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, nos horários e dias estabelecidos no respectivo documento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o de menor preço por grupo.
A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, do governo federal ou do certificado de registro cadastral CRC emitido pela secretaria de planejamento e gestão SEPLAG, do estado do Ceará.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra dos itens especificados no edital, no prazo de 3 dias, contados a partir do recebimento da solicitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação possui caráter sigiloso.