Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de pintura de sinalização horizontal (faixas de pedestres, linhas de eixo e bordo) com tinta acrílica e microesferas de vidro, incluindo material e mão de obra. Sessão em 23/10/2026 às 8h30 no Portal de Compras Públicas. Critério de julgamento: menor preço por item. Propostas até 8h29. Validade da proposta mínima de 90 dias. Pagamento em até 30 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Não é admitida adesão à ata. Vedada a subcontratação. Orçamento sigiloso.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas a execução dos serviços será conforme necessidade e programação da secretaria, mediante solicitação da administração. a execução dos serviços de sinalização horizontal. . . será realizada conforme a necessidade e programação da secretaria municipal de obras e viação, mediante solicitação da administração.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar do recebimento e aceitação do objeto, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar do recebimento e aceitação do objeto adquirido, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo responsável pelo recebimento.
O critério de julgamento é o menor preço por item. tipo de julgamento: menor preço por item e tendo como critério de julgamento o menor preço.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilitação do licitante será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e qualificação técnica.
As penalidades incluem multa de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10 dias, multa de 8% por inexecução parcial e 10% por inexecução total, além de outras sanções. multa de 0,5 meio por cento por dia de atraso, limitado este a 10 dez dias. . . multa de 8 oito por cento no caso de inexecução parcial do contrato. . . multa de 10 dez por cento no caso de inexecução total do contrato.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências do edital serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: 1. contiverem vícios insanáveis; 2. não obedecerem às especificações técnicas contidas no termo de referência; 3. apresentarem preços inexequíveis.