Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na execução de obra de revitalização da Praça do Bairro Marf I. O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. O início do prazo para envio de propostas é em 25 de março de 2026, às 17h00min, e o fim do prazo para envio de propostas é em 16 de abril de 2026, às 08h00min. A abertura da sessão pública será em 16 de abril de 2026, às 09h00min. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada entre 26/03/2026 e 13/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A plataforma para a disputa é a Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL).
O prazo de execução deste contrato é de 03 três meses, contados a partir da autorização/ordem para início dos serviços.
O pagamento dos materiais e serviços será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentados.
O contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada no período de 26/03/2026 a 13/04/2026.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,40.