A licitação visa a aquisição de divisórias com instalação para um novo ambiente no acervo histórico e cultural. O critério de julgamento é o menor preço. A data da sessão pública é 01/12/2025. O prazo de entrega é de 15 dias a partir da assinatura da ordem de serviço. O prazo de garantia é de 1 ano para os materiais e 90 dias para a mão de obra. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento no portal licitar. digital. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento favorecido. A proposta deve ser preenchida no sistema eletrônico, com descrição do objeto, preços unitários e total, e as declarações exigidas. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o fornecimento e instalação não poderá ultrapassar o limite de 15 quinze dias, contados do recebimento da ordem de serviço expedida pela secretaria de administração.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação das notas fiscais devidamente atestadas pelo servidor que recebeu, juntamente das certidões negativas de débitos, sendo identificado e efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencados na legislação em vigor, tais como, ir, csll, cofins e pispasep.
O edital prevê que o prazo de garantia será de 01 um ano para os materiais e de 90 noventa dias da mão de obra, a partir da instalação dos itens, sendo que, durante esse período, a contratada estará obrigada a refazer os serviços com ou sem troca do material, dependendo do problema apresentado, sem quaisquer ônus para a prefeitura.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal licitar. digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital prevê que quando para a contratação do serviço a avaliação prévia do local de execução seja imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital prevê que o valor total estimado para a aquisição de divisórias e instalação é de r ****, 67 quatro mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos, com base em pesquisa de mercado realizada e detalhada no estudo técnico preliminar etp.
