O objeto da licitação é a reforma e ampliação do préescolar chapeuzinho vermelho. A abertura das propostas será no dia 16/12/2025. O critério de julgamento será por menor preço. O valor estimado da licitação é de R$ ****,36. A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é regida pela lei complementar n. 123/2006. A vistoria é obrigatória.
O prazo para a execução da obra será conforme o respectivo cronograma.
Os serviços executados serão pagos mediante aprovação das etapas dos serviços efetivamente realizados.
Na assinatura do contrato, o contratado fica obrigado a prestar garantia na forma da caução em uma das modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n **** e suas alterações, no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato em favor da prefeitura municipal de são bonifacio.
O critério de julgamento será por menor preço.
Poderão participar deste processo licitatório as pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem à documentação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor estimado da licitação é de r ****, 36 oitocentos e setenta e nove mil quatrocentos e dois reais e trinta e seis centavos.
