Dispensa de licitação eletrônica para contratação de consultoria/assessoria para a execução do PNAB pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Prazo para recebimento de propostas: até 24/06/2026. Etapa de lances: 24/06/2026. Esclarecimentos até 23/06/2026 pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone **** 000 ****, ramal **** contratação visa apoiar a análise e adequação de editais, dar suporte a consultas públicas, acompanhar a execução e metas, auxiliar na prestação de contas e elaboração de documentos. O valor estimado é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses.
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir de sua publicação. o prazo de vigência do contrato originado por esta dispensa ser� de 12 doze meses.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento do objeto, mediante crédito em conta corrente da contratada. o pagamento ser� feito mediante cr�dito em conta corrente da contratada.
O critério de julgamento será o de menor preço. o lance dever� ser ofertado pelo menor pre�o total do lote.
Os documentos de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, com prazo de 1 hora para anexo, prorrogável. o prazo para anexa��o dos documentos de habilita��o ser� de 1 uma hora.
O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ficando sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es previstas no art. 156 da lei ****: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.
O proponente que desejar recorrer poderá fazê-lo manifestando sua intenção em até 10 minutos após o arrematante ser declarado vencedor, apresentando memoriais em até 1 dia útil. o proponente que desejar recorrer poder� faz�lo, manifestando sua inten��o, tamb�m por meio do chat, em at� 10 dez minutos.
A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação na habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor estimado para o lote único é de R$ ****,00. valor estimado item descri��o qtd. unidade valor valor total unit�rio 1. objeto 1. 1. o presente termo de refer�ncia tem por objeto a contrata��o de servi�os t�cnicos especializados de assessoria � secretaria municipal de cultura para apoio na an�lise, elabora��o e adequa��o de editais vinculados � pol�tica nacional aldir blanc pnab, compatibiliza��o com o plano de aplica��o dos recursos par, suporte �s consultas p�blicas e �s comiss�es de sele��o, monitoramento da execu��o e acompanhamento de metas, apoio � presta��o de contas, elabora��o de documentos e modelos administrativos, checklists de conformidade, matrizes de risco, padroniza��o de pareceres, apoio � fase recursal e consolida��o de relat�rio final, sem substitui��o das compet�ncias decis�rias da administra��o. 2. da solu��o como um todo 2. 1. a solu��o proposta consiste na contrata��o de assessoria t�cnica especializada para atuar em apoio � secretaria municipal de cultura durante todo o ciclo de vida dos editais e da execu��o dos recursos da pnab, garantindo legalidade, seguran�a jur�dica, transpar�ncia e efici�ncia. 2. 2. a assessoria ter� um papel estrategicamente t�cnico e metodol�gico, fornecendo suporte �s atividades da secretaria. o01 servi�o abrange desde o planejamento inicial e 1 un r ****, 00 r ****, 00 an�lise de editais, acompanhamento da execu��o, monitoramento de metas e participa��o social, at� a consolida��o de relat�rios finais e presta��o de contas, conforme discriminado:.