O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de consultoria e assessoria em gestão, implementação e apoio nas políticas públicas e educação permanente em saúde. As propostas devem ser recebidas até 16/04/2026, com abertura às 08h31min do mesmo dia. A disputa de lances inicia às 09h00min no site www. ***. *. * contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será mensal, até o 5º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços. O valor estimado total é de R$ ****,96. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O critério de julgamento é o menor preço por item.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados no município de Guararapes, com início a partir da autorização de início de serviços emitida pelo gestor do contrato. O prazo de contratação é de 12 meses, cabendo prorrogação/renovação. Os serviços deverão ser executados no município de guararapes, junto ao departamento municipal de saúde, localizado à rua maestro pedro sala, n 920 guararapessp, de forma presencial no mínimo 8hmês e atendimento on line, chat e web, , watssap, contato telefônico e outros meios de comunicação, em conformidade com termo de referência, anexo i do presente edital, com início a partir da autorização de início de serviços emitida pelo gestor do contrato.
O pagamento será realizado mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente ao da realização dos serviços, após a conferência dos serviços executados e emissão de nota fiscal/fatura. o pagamento será realizado mensalmente, até o 5 quinto dia útil do mês subsequente ao da realização dos serviços, após a conferência dos serviços executados e emissão de nota fiscalfatura.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução. ão será exigida garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item , conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação jurídica e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. os documentos previstos no edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira , nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administração poderá garantir a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicantes as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras. deixar de apresentar amostra, se for o caso
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame art. 164 da lei n ****.
O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,96. as despesas decorrentes da licitação de acordo com o valor total médio de r ****, 96 oitenta mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos
