Licitação na modalidade Pregão Presencial para contratação de empresa que preste serviço de apoio técnico especializado para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Seara/SC. O valor estimado é de R$ ****,00. A vigência do contrato será de 6 meses, prorrogáveis. A data limite para apresentação de propostas e sessão pública é 16/06/2026. O critério de julgamento é o de menor preço por lote. Impugnações podem ser feitas em até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via e-mail ou presencialmente.
O regime de execução é a prestação dos serviços após o envio da nota de empenho, conforme cronograma estipulado pela Secretaria de Assistência Social, por meio de agendamento prévio, nos locais e condições indicadas na respectiva nota ou informados pelo servidor responsável, sem custos adicionais. o objeto está fundamentado no termo de referência tr anexo iv.
Os pagamentos deverão ser efetuados até o trigésimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante a emissão da nota fiscal, devidamente certificada pelo órgão competente. o pagamento será efetuado até o trigésimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante a emissão da nota fiscal, devidamente certificada pelo órgão competente
O critério de julgamento será o de menor preço, por lote. critério de julgamento: menor preço, por lote.
A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em: jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira. a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido em até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável. serão desclassificadas as propostas que: i contiverem vícios insanáveis
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor da contratação: r ****, 00 onze mil e quatrocentos reais.
